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DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO UMA COMPARAÇÃO ENTRE ORDENAMENTOS ITALIANO E BRASILEIRO
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Estudos ítalo-brasileiros 
de Direito Trabalhista e Previdenciário
GIUSEPPE LUDOVICO
MARCELO BORSIO
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
COORDENADORES

Promoção de Lançamentos

De: R$ 145,00 Por R$ 120,00 


Estudos ítalo-brasileiros de Direito Trabalhista e Previdenciário


COORDENADORES

GIUSEPPE LUDOVICO

MARCELO BORSIO

RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

 

 

1ª Edição

Ano :2019 

Páginas: 420

 

 

SUMÁRIO

 

Apresentação

de FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM

 

Prefácio

de NEY MARANHÃO

 

Introdução

de RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

 

***

 

SEÇÃO I

 OS DANOS NÃO PATRIMONIAIS DO TRABALHADOR NA PERSPECTIVA ITALIANA

 

Introdução

de GIUSEPPE LUDOVICO

 

CAPÍTULO I

A EVOLUÇÃO DO DANO NÃO PATRIMONIAL NO

SISTEMA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

de Angela Maria Santangelo, ALESSANDRA INGRAO, FILIPPO LATTANZIO, GIUSEPPE LUDOVICO, DAVIDE POLI, MICHELE SQUEGLIA

 

1. Uma conciliação impossível? O ressarcimento dos danos morais no debate doutrinário e jurisprudencial após a unificação da Itália

1.1. Os arquétipos franceses

1.2. Uma vivaz querelle

2. O dano não patrimonial no Código Civil de 1942: O requisito da injustiça do dano ressarcível no art. 2043 c.c.

3. A ressarcibilidade do dano moral subjetivo no art.  2059 do Código Civil: O princípio de tipicidade do dano e a condição penal da ressarcibilidade

4. A superação da perspectiva tradicional: a elaboração e afirmação do dano biológico no contexto do art. 2043 do Código Civil

5. As características do dano biológico: objetividade, natureza médico-legal, omnicompreensibilidade, independência da renda

6. Do dano biológico…ao dano existencial

7. A releitura constitucionalmente orientada do art. 2059 do Código Civil e a construção de um sistema dos danos ressarcíveis em duas normas de idêntica função

8. A reunificação do dano não patrimonial e a negação da categoria do “dano existencial”

9. O valor não patrimonial da “vida destruída” e a impossibilidade de ressarcibilidade do dano denominado tanatológico

9.1. A ressarcibilidade do dano por perda do familiar iure proprio

9.2. Os danos não patrimoniais transmissíveis mortis causa aos herdeiros. O dano biológico denominado terminal e o dano moral denominado catastrófico

9.3. A questão da ressarcibilidade do dano denominado tanatológico. Quando a morte súbita não dá lugar ao ressarcimento do dano iure hereditatis

10. As características gerais do dano não patrimonial

 

CAPÍTULO II

AS FUNÇÕES DO RESSARCIMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

de CHRISTIAN ROMEO

 

1. Introdução

2. O conceito de função no direito e a utilidade da pesquisa

3. A função preventiva

4. A função aflitiva

5. A função satisfatória

6. A função compensatória

 

CAPÍTULO III

OS DANOS NÃO PATRIMONIAIS NA RELAÇÃO TRABALHISTA

de GIUSEPPE LUDOVICO

 

1. A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais na perspectiva da relação trabalhista

2. O direito trabalhista e a tese da não ressarcibilidade dos danos não patrimoniais por inadimplência

3. A obrigação do empregador de garantir a segurança do trabalhador sancionada pelo artigo 2087 do Código Civil

4. A utilização do artigo 2087 do Código Civil em perspectiva prevalentemente ressarcitória em vez de prevencionista         

5. O cúmulo das responsabilidades contratual e aquiliana

6. A proliferação descontrolada dos itens de dano não patrimonial como resposta aos limites  do sistema ressarcitório

7. A distinção entre dano e lesão: a superação do dano in re ipsa e a afirmação do dano-consequência

8. A reconstituição da estrutura bipolar do sistema ressarcitório

9. A gravidade da ofensa e o princípio de tolerância como pressupostos de ressarcibilidade do

dano não patrimonial

10. A reunificação da categoria do dano não patrimonial

11. A confirmação da ressarcibilidade do dano não patrimonial por inadimplência

12. A prova do dano não patrimonial na responsabilidade contratual

13. O ressarcimento dos danos não patrimoniais nas mais recentes orientações da jurisprudência trabalhista

14. A insuficiência do remédio ressarcitório para a tutela dos direitos invioláveis da pessoa

 

CAPÍTULO IV

AS TIPOLOGIAS MAIS FREQUENTES DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

de MATTEO AVOGARO, GIONATA GOLO CAVALLINI,

CLEMENTE DAVIDE LA PORTA, GIULIA MARCHI, GAIA MORRA

 

1. Dano não patrimonial e rebaixamento

1.1. Introdução: a noção de rebaixamento e a proteção do profissionalidade no art. 2103 do Código Civil

1.2. Breves observações sobre a reforma da disciplina das funções pelo Jobs Act d.lgs. n. 81/2015

1.3. O an da responsabilidade dos empregadores: o rebaixamento

1.4. As consequências do rebaixamento entre proteção em forma específica e soluções indenizatórias

1.5. Os danos consequentes ao rebaixamento entre dimensão patrimonial e não patrimonial

1.6. Uma nota final

2. Dano não patrimonial, assédio sexual e assédio moral

3. Dano não patrimonial e violação do direito aos descansos semanais e férias

4. Danos não patrimoniais e demissão ilegítima

5. Dano não patrimonial e discriminação

6. Dano extrapatrimonial e violação do direito à privacy

 

CAPÍTULO V

PROVA E LIQUIDAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO TRABALHISTA

de GIORGIO TREGLIA

 

1. Breves notas introdutórias

2. O ónus da prova em geral

3. O ônus da prova no descumprimento da obrigação contratual e sua inversão

4. A responsabilidade do empregador pela saúde e segurança e os danos compensáveis

5. O ônus da prova da indenização do dano extrapatrimonial no direito do trabalho

6. A prescrição do direito à indenização do dano

7. A liquidação do dano extrapatrimonial: a avaliação equitativa do juiz para necessidades de personalização e uniformidade de ressarcimento

8. As tabelas de liquidação do dano extrapatrimonial do Tribunal de Milão como instrumento

geral de liquidação do dano extrapatrimonial

 

CAPÍTULO VI

OS DANOS NÃO PATRIMONIAIS E O SEGURO CONTRA OS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

de GIUSEPPE LUDOVICO

 

1. As origens do seguro obrigatório de acidentes do trabalho

2. A relação e a diversidade ontológica entre responsabilidade civil e seguro obrigatório de

acidentes de trabalho e doenças profissionais

3. O significado constitucional do seguro obrigatório e a superação tendencial da regra de

exoneração do empregador da responsabilidade civil

4. O significado constitucional da exclusão da cumulação entre benefício previdenciário e indenização civil

5. O dano biológico entra em contato com o seguro obrigatório: as intervenções da Corte Constitucional

6. A reforma do decreto legislativo de 23 de fevereiro de 2000, n. 38: a inclusão do dano

biológico no seguro obrigatório

7. As relações entre o seguro social e a responsabilidade civil após o Decreto Legislativo

n. 38/2000

8. Os motivos da superação implícita da regra da exoneração do empregador da responsabilidade

civil

9. A comparação entre benefício acidentário e indenização civil para a quantificação do dano diferencial: comparação entre títulos separados de danos ou entre montantes totais?

10. O seguro social entre o objetivo da adequação e a perspectiva da reparação dos danos

existencial e moral

 

CAPÍTULO VII

OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UM OLHAR ALÉM DA ITÁLIA

de ROSSELLA ESTHER CERCHIA, VALENTINA JACOMETTI,

BARBARA VARI, LYDIA VELLISCIG

 

1. Prefácio

2. Os danos extrapatrimoniais na França

3. Os danos extrapatrimoniais na Alemanha

3.1. Os danos extrapatrimoniais no sistema original do BGB.

3.2.  A reforma de 2002

3.3. O ressarcimento dos danos extrapatrimoniais em relação aos prejudicados indiretos

4. Os danos extrapatrimoniais na Inglaterra

4.1. Os danos extrapatrimoniais: a perspectiva in tort

4.2. Os danos extrapatrimoniais: a perspectiva in contract

 

SEÇÃO II

OS DANOS NÃO PATRIMONIAIS DO TRABALHADOR NA PERSPECTIVA BRASILEIRA

 

CAPÍTULO I

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO ATÉ 1988

de RENATA DE ASSIS CALSING, MARCUS FIRMINO SANTIAGO,

PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA

 

1. Aportes sobre a Responsabilidade Jurídica

2. Afinal, o que significa dano extramaterial?

3. Características dos danos extramateriais

4. Dano extrapatrimonial historicamente situado no Direito brasileiro até a Constituição Federal de 1988

 

CAPÍTULO II

OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

de JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, RICARDO JOSÉ MACEDO DE

BRITTO PEREIRA, CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA

 

1. Introdução

2. Dos Danos Extrapatrimoniais

3. Conclusão

 

CAPÍTULO III

OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO

de LORENA VASCONCELOS PORTO, RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA,

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, OLÍVIA DE QUINTANA FIGUEIREDO PASQUALETO

 

Seção I

A tarifação do dano extrapatrimonial e a reforma trabalhista

 

1. Introdução

2. Os danos extrapatrimoniais

3. A reforma trabalhista no Brasil e suas repercussões

4. A tarifação do dano extrapatrimonial

5. A interpretação sistemática e em conformidade com a Constituição Federal de 1988

6. Controle de convencionalidade

7. Conclusão

 

Seção II

Os direitos da personalidade

 

8. Introdução

9. Os direitos da personalidade: conceito e classificação

10. Os direitos da personalidade e o Direito do Trabalho

10.1. A dignidade da pessoa humana como dimensão dos direitos da personalidade

11. Conclusão

 

Seção III

Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho e sua reparação: análise da tarifação introduzida pela reforma trabalhista no Brasil

 

12. Introdução

13. Os danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho

14. A reparação dos danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho e o arbitramento da reparação pecuniária

15. O dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017

16. Conclusão

 

CAPÍTULO IV

DANOS MORAIS OU EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS

de MAURÍCIO GODINHO DELGADO, RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

 

1. O fenômeno da coletivização do Direito

2. O Direito na sociedade de risco

3. O reconhecimento do patrimônio imaterial coletivo na Constituição Federal do Brasil de 1988

4. Os direitos metaindividuais na Constituição Federal de 1988

5. Conceito de dano moral ou extrapatrimonial coletivo

6. Cabimento do dano moral ou extrapatrimonial coletivo      

7. Fundamentos jurídicos e legais do dano moral ou extrapatrimonial coletivo

8. Ocorrências do dano moral ou extrapatrimonial coletivo no Direito do Trabalho

9. Posição da doutrina e da jurisprudência sobre o dano moral ou extrapatrimonial coletivo laboral

10. Reparação dos danos morais ou extrapatrimoniais coletivos ambientais

11. Formas de reparação do dano moral ou extrapatrimonial no Direito do Trabalho

12. Efeito punitivo da indenização por dano moral ou extrapatrimonial coletivo

13. Arbitramento da indenização por dano moral ou extrapatrimonial coletivo

14. Destinação das indenizações por dano moral ou extrapatrimonial coletivo

15. O emblemático caso Shell Brasil como demonstrativo do enfrentamento da indenização por dano moral ou extrapatrimonial coletivo

15.1. Destinação da indenização por dano moral ou extrapatrimonial coletivo no caso Shell Brasil

 

CAPÍTULO V

O DANO EXTRAPATRIMONIAL PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

de MARCELO BORSIO, FERNANDO MACIEL

 

1. Evolução normativa do dano extrapatrimonial previdenciário sob a perspectiva constitucional

1.1. Antecedentes à Constituição Federal de 1988

1.2. Consequentes à Constituição Federal de 1988

2. A responsabilidade civil do Estado e configuração do Dano Extrapatrimonial na relação das prestações sociais

3. Direitos Previdenciários como direitos fundamentais indenizáveis quando da apuração da responsabilidade civil da Autarquia Previdenciária brasileira INSS pelos danos extrapatrimoniais

4. Danos extrapatrimoniais pelos vícios na concessão do benefício previdenciário pelo INSS

ou com culpa incidente do empregador

4.1. Reparação ad causam

4.2. Competência decisória no julgamento

4.3. Critérios objetivos na valoração do dano extrapatrimonial

4.4. Possibilidades indenizatórias na concessão defeituosa prestação e custeio

4.4.1. Concessão tardia e cessação indevida

4.4.2. Falta de orientação ao segurado

4.4.3. Descontos indevidos no benefício

4.4.4. Descumprimento ou inobservância de decisão judicial previdenciária

4.4.5. Extravio de processo de concessão

4.4.6. Recusa indevida de segmento à protocolo administrativo

4.4.7. Retenção indevida de documentos

4.4.8. Cerceamento de defesa na cessação indevida do benefício          

4.4.9. Demora em apreciar pedido de aposentadoria ou de revisão

4.4.10. Cálculo equivocado do benefício     

5. O dano extrapatrimonial na privação indevida do auxílio-doença

5.1. Elementos de convicção e elementos de prova previdenciária para a efetivação do dano

5.2. Ofensas ao segurado na perícia médica

5.3. Suspensão indevida do benefício e contexto indenizatório

6. O dano extrapatrimonial previdenciário nas questões acidentárias

6.1. Competência jurisdicional

6.2. Prazo prescricional

6.3. Hipóteses de incidência nas prestações sociais acidentárias

6.4. Dano extrapatrimonial previdenciário pela perda de uma chance pós fato acidentário             

6.5. Dano existencial previdenciário em questões acidentárias

 

***

 

RESUMO COMPARATIVO SOBRE  O DANO EXTRAPATRIMONIAL OU MORAL LABORAL  E PREVIDENCIÁRIO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS ITALIANO

E BRASILEIRO

de GIUSEPPE LUDOVICO, MARCELO BORSIO, RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

 

1. No ordenamento jurídico italiano

2. No ordenamento jurídico brasileiro

3. No ordenamento jurídico brasileiro, quanto ao dano extrapatrimonial estritamente previdenciário exceto o acidentário entre Brasil e Itália

 

***

 

APÊNDICE

 

Tabelas de liquidação do dano não patrimonial do Tribunal de Milão de 2018

Tabelas D.M. de 12 julho de 2000


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