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O Direito e as greves por fora
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DANILO ULER CORREGLIANO


1ª Edição

Ano :2020 

Páginas: 311


O livro de Danilo Uler Corregliano, fruto de sua pesquisa de doutorado, cuja banca de avaliação tive a honra de integrar, é uma das mais criativas e inovadoras contribuições à literatura jurídica brasileira nos últimos anos. É admirável sua capacidade de combinar, com bastante competência, uma pesquisa empírica muito bem feita – que transita sem vacilar entre dados empíricos e jurisprudência – com fundamentos teóricos profundos e muito bem articulados, permitindo uma apreciação crítica bastante aguda e de rara erudição, mas expressa numa linguagem capaz de comunicar amigavelmente ao público leitor. Somando-se todas essas qualidades ao grande interesse do tema, que tem ocupado a ordem do dia dos debates sobre o tema da greve, este livro já nasce como referência indispensável a quem pretende compreender o fenômeno das chamadas greves “por fora”.


 

SUMÁRIO
Introdução 9
1. As greves por fora 27
1.1. As greves por fora segundo o DIEESE 30
1.2. A presença “subterrânea” das greves por fora nos processos judiciais 35
1.2.1. Base de dados do TRT-2 36
1.2.2. Base de dados do TRT-15 42
1.2.3. Resultados da pesquisa jurisprudencial 44
1.3. Um esboço de pesquisa-participante 46
1.4. Outros casos de greves por fora 50
1.5. Débrayages e wildcat strikes 59
1.6. Uma proposta de síntese das greves por fora 64
2. A historicidade das greves por fora 69
2.1. Fundos de greve do ABC no fim da década de 1970 71
2.2. Greves do PAC 85
2.2.1. As greves com revoltas do Complexo do Rio Madeira 92
2.2.2. As greves com revoltas de Belo Monte 100
2.3. Por que imagens-fortes? 106
3. As condicionantes das greves por fora 111
3.1. Os ciclos de greves como termômetro do sindicalismo 111
3.2. Um novo ciclo de greves? 117
3.3. Tendências recentes do novo ciclo de greves: o auge e o declínio 
das greves por fora? 126
4. Uma leitura política das greves por fora 139
4.1. A linha justa entre o sindicato e os conselhos operários 141
4.1.1. O campo de defesa do sindicato 144
4.1.2. O campo de defesa dos conselhos operários 153
4.1.3. Por uma “linha justa” 160
4.2. As greves por fora e a estrutura sindical brasileira 171
4.2.1. O sindicato de Estado 172
4.2.2. As greves por fora diante da estrutura sindical de Estado 183
5. A captura das greves e suas fugas 191
5.1. Direito como forma jurídica 193
5.1.1. Sujeito de direito 194
5.1.2. Interpelações ideológicas e sujeito de direito 202
5.1.3. O sujeito no direito coletivo do trabalho 207
5.2. Doutrina 215
5.2.1. A doutrina internacional 217
5.2.2. A doutrina nacional 227
5.3. Jurisprudência 239
5.4. As greves por fora e as tensões no sistema de controle judicial 
das greves no Brasil 257
5.4.1. As tensões da autonomia privada coletiva 259
5.4.2. As tensões do sindicato de Estado 265
Conclusões 275
Referências Bibliográficas 291

SUMÁRIO

 
Introdução


1. As greves por fora

1.1. As greves por fora segundo o DIEESE

 1.2. A presença “subterrânea” das greves por fora nos processos judiciais 

1.2.1. Base de dados do TRT-2

1.2.2. Base de dados do TRT-15

 1.2.3. Resultados da pesquisa jurisprudencial

1.3. Um esboço de pesquisa-participante

1.4. Outros casos de greves por fora

 1.5. Débrayages e wildcat strikes

1.6. Uma proposta de síntese das greves por fora


2. A historicidade das greves por fora

2.1. Fundos de greve do ABC no fim da década de 1970

2.2. Greves do PAC

 2.2.1. As greves com revoltas do Complexo do Rio Madeira

2.2.2. As greves com revoltas de Belo Monte

2.3. Por que imagens-fortes?


3. As condicionantes das greves por fora

3.1. Os ciclos de greves como termômetro do sindicalismo

 3.2. Um novo ciclo de greves?

 3.3. Tendências recentes do novo ciclo de greves: o auge e o declínio das greves por fora?


4. Uma leitura política das greves por fora

 4.1. A linha justa entre o sindicato e os conselhos operários

4.1.1. O campo de defesa do sindicato

 4.1.2. O campo de defesa dos conselhos operários

4.1.3. Por uma “linha justa”

 4.2. As greves por fora e a estrutura sindical brasileira

 4.2.1. O sindicato de Estado

 4.2.2. As greves por fora diante da estrutura sindical de Estado 


5. A captura das greves e suas fugas

5.1. Direito como forma jurídica

 5.1.1. Sujeito de direito

5.1.2. Interpelações ideológicas e sujeito de direito

5.1.3. O sujeito no direito coletivo do trabalho

5.2. Doutrina 2155.2.1. A doutrina internacional

5.2.2. A doutrina nacional

5.3. Jurisprudência

5.4. As greves por fora e as tensões no sistema de controle judicial das greves no Brasil

5.4.1. As tensões da autonomia privada coletiva

5.4.2. As tensões do sindicato de Estado


Conclusões


Referências Bibliográficas

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