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PROCESSO CONSTITUCIONAL E A REFORMA TRABALHISTA
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Coordenadores: Carlos Henrique Soares, Francisco Rabelo Dourado de Andrade, Fábio Moreira Santos
1ª Edição - Ano :2019 

Coordenadores:

Carlos Henrique Soares

Francisco Rabelo Dourado de Andrade

Fábio Moreira Santos


1ª Edição - Ano :2019 

 

Págs. 242

 

 

 

SUMÁRIO


DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E REFORMA TRABALHISTA: INCOMPATIBILIDADES TEÓRICO-CRÍTICAS SOB A ÓTICA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

Francisco Rabelo Dourado de Andrade


PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Fábio Moreira Santos


O ACESSO À JUSTIÇA, A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E A JUSTIÇA GRATUITA APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Fábio Moreira Santos


O ACESSO DO TRABALHADOR À JUSTIÇA SOB ATAQUE DO CAPITAL NA REFORMA TRABALHISTA

Amauri Cesar Alves 

Rainer Bomfim 


A REFORMA TRABALHISTA E A (IN) ACESSIBILIDADE À JUSTIÇA DO TRABALHO: GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Davidson Malacco Ferreira

Vanessa de Sousa Pinto Martins Cruz


LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO

Carlos Henrique Soares


PETIÇÃO INICIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Alex Dylan Freitas Silva


A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO DO TRABALHO COMO COROLÁRIO INAFASTÁVEL: O DIREITO AO ADVOGADO COMO PRINCÍPIO INSTITUTIVO DO PROCESSO

Lucas Cruz Neves 

Marcela Fontenelle Grillo 


A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA TRABALHISTA E O PRIVILÉGIO DO JUIZ NA FIXAÇÃO DO SENTIDO NORMATIVO

André Cordeiro Leal 

Vinícius Lott Thibau


ANÁLISE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

Flávia Fonseca Parreira Storti 

Tatiana Costa de Figueiredo Amormino


A REFORMA TRABALHISTA E A EXECUÇÃO DE OFÍCIO NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ASPECTOS POLÊMICOS NA SUA APLICAÇÃO

Konrad Saraiva Mota

André Braga Barreto

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