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ISSN: 2674-6247
(Volume 1, número 2, Brasília, 2019)
Coordenadores:
Marcelo Fernando Borsio
Fernando Maciel
1ª Edição
Ano:2019
Páginas: 317
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
La solidarietà intergenerazionale nel sistema pensionistico: fascino e limiti di un principio necessario
Giuseppe Ludovico
regime finanziario della capitalizzazione nella previdenza complementare: un sistema “perfetto” per le generazioni future?
Michele Squeglia
La dimensione giuridica della solidarietà intergenerazionale nella prospettiva delle casse di previdenza privatizzate
Guido Canavesi
O papel do Conselho de Recursos da Previdência Social na Diminuição de Demandas Judiciais – Inspirações no Novo CPC
Fábio Zambitte Ibrahim
A aplicação do Princípio Negotiated Rulemaking como instrumento de desjudicialização da Previdência Social
Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer
Pamela Vieira Mohr
AS BENESSES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- CRPS: ÓRGÃO JULGADOR COM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SOCIEDADE
Bruna Correia Ortiz
Os acidentes de Trabalho e a Desjudicialização do FAP
Leandro Machado Ferreira
O PARADOXO NORMATIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Danietty Taís Pereira Lima
O Conselho de Recursos da Previdência Social e o seu papel na desjudicialização de processos de causas previdenciárias
Gabriel Martins Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: PRINCÍPIOS E PRECEITOS
Márcia Aparecida de Souza
AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E PROCESSUAIS DAS IRREGULARIDADES E DESLINDES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA MODERNIDADE
Andreza Victória Vasconcelos Cardoso
A INTERMITÊNCIA DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL COM OS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fernando Nunes Pestana
Flavio Luis Vieira Souza
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O TRANSGÊNERO: Necessidade de uniformização do entendimento sobre a concessão dos benefícios previdenciários no âmbito do processo administrativo
CÉSAR, Guillermo Rojas de Cerqueira
PANCOTTI, Heloísa Helena Silva
Enunciados
Anexos
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