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Trabalho Escravo - Estudos sob as perspectivas trabalhista e penal
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Daniela Muradas Reis - Lília Carvalho Finelli

Lívia Mendes Moreira Miraglia

1° Edição – 2015 – 328 páginas

ISBN:978-85-63534-74-3


SUMÁRIO

 

PARTE I – O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO TRABALHISTA

Trabalho escravo: um depoimento

Margarida Barreto de Almeida e Cláudio Secchin

 

Trabalho escravo e cadeias de produção no capitalismo global

Isabelle Carvalho Curvo e Letícia Netto Martins de Oliveira

 

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego contra a escravidão contemporânea no Brasil e seu processo administrativo interno

Theo Lucas Pinheiro Rocha

 

Escravidão contemporânea: reflexões sobre as principais características, atividades econômicas relacionadas e responsabilidade do Estado brasileiro

Bárbara Beatriz Costa Araújo e Thaís de Menezes Gonçalves

 

A OIT, o trabalho escravo e o trabalho decente: análise sob a perspectiva brasileira

Lívia Mendes Moreira Miraglia

 

A escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano

Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues

 

Trabalho escravo e “Lista Suja”: velhos e novos enfoques

Márcio Túlio Viana e Thiago Moraes Raso Leite Soares

 

PARTE II – O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO PENAL

Trabalho análogo ao escravo: desdobramentos da modernização seletiva brasileira em suas configurações atuais

Lília Carvalho Finelli

 

Do paradigma da propriedade à concepção da liberdade de escolha: definindo o trabalho escravo para fins penais

Carlos Henrique Borlido Haddad

 

Tráfico de pessoas e trabalho escravo: da necessidade de tipificação do tráfico para o combate ao trabalho escravo

Lília Carvalho Finelli e Thiago Moraes Raso Leite Soares

 

O tráfico de pessoas e o trabalho escravo

Raíssa Luana Rocha Siqueira Paiva

 

O crime de redução à condição análoga à de escravo: análise e crítica

Bárbara Ferreira Cangussu e Nayara Correa Henriques Pinto

 

A caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo no TRF da 1ª Região

Valena Jacob Chaves Mesquita

 

O Ministério Público Federal contra a escravidão contemporânea

Maria Clara Barros Noleto

 

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