A (IN) Constitucionalidade da Precarização Trabalhista
Gabriela de Campos Sena
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
2.1. O surgimento do discurso da flexibilização
2.2. Flexibilização e desregulamentação
2.3. A evolução do sistema capitalista
2.3.1. Taylorismo, fordismo e toyotismo.
2.4. A influência do liberalismo e da globalização no Direito do Trabalho
3. ESPÉCIES DE FLEXILIZAÇÃO E SUAS ACEPÇÕES
3.1. Flexibilização autônoma e heterônoma
3.2. Correntes doutrinárias
3.3. Fundamentos da precarização
3.4. Evolução das normas flexibilizantes no Brasil
4. SUSPENSÃO NEGOCIADA DO CONTRATO DE TRABALHO
5. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO
5.1. Princípio da proteção
5.2. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
5.3. Princípio da imperatividade das normas trabalhistas
5.4. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
6. O DIREITO DE RESISTÊNCIA E A FLEXIBILIZAÇÃO
6.1. O enfraquecimento dos sindicatos
6.2. A perda de identidade do ramo juslaboral
7. FLEXIBILIZAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
7.1. Constituição e flexibilização
7.2. Estado Democrático de Direito e justiça social
7.3. O princípio Constitucional da Proibição do Retrocesso Social
7.4. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a flexibilização
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS