A Mediação
Este livro, para além de atravessar os mares, faz parte da travessia de um tempo em que a Mediação, pela Lei 13.140, de 2015, no Brasil se aporta. Transportar estas letras, traz, em seu sentido, editar um dizer, dar voz à palavra, função primeira da Mediação.Vivemos um tempo no qual o homem está em rede, integra uma sociedade digital e, com seu imediatismo, é refém do imediato, permeado pela fluidez das relações e fragilidade dos laços sociais, sem se dar conta ou escutar o caos que há em si. Tempo em que a palavra escassa perde lugar para os símbolos.E, no silêncio imperante, frente à carência da palavra, recorre-se à mediação. No entanto no desejo de fazer acontecer, no primado da urgência prática, arrisca-se negligenciar e suplantar o rigor necessário.Michèle Guilhaume aponta duas síndromes que atingem nossos contemporâneos quando abordam a mediação. A síndrome de M. Jourdain, quando pensam fazer mediação, sem saber fazê-la, e a "síndrome do mediador natural", aquele que se sente mediador de forma inata.Diante disso, a Mediação requer, com urgência, definir com precisão, seu campo teórico, conceito terminológico e fundamentação. Urge, também, abordar a problemática de sua inserção institucional na sociedade. Apontar e indicar como reduzir estes riscos são aportes preciosos que este livro nos traz.De modo visionário, a autora diz: “O vínculo social nunca é fabricado de forma binária, imediatamente. Ele passa pela mediação de um terceiro elemento, pelo objeto, pelo ser e pelo mediador por excelência: a linguagem. Essas mediações ocorrem diariamente, na maioria das vezes sem que as percebamos. É quando elas deixam de se reproduzir que temos a intuição de sua existência”.Com isso, ao apontar a mediação como construtor de laços, descortina o olhar voltado para a falta, desvelando porque a mediação do conflito, mascara a mediação do direito comum. Portanto, além de nos trazer a possibilidade de uma formação consistente enquanto mediadores, este livro nos ajuda no principal desafio deste século: entendermos que o homem contemporâneo precisa ter o sentido de laço reinventado. Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira
Sumário
INTRODUÇÃO
Capítulo I - A FENOMENOLOGIA DA MEDIAÇÃO O DESENVOLVIMENTO DA MEDIAÇÃO NO ESTRANGEIRO
I. – O desenvolvimento da mediação na América do Norte
1. A mediação nos Estados Unidos
2. A mediação familiar na Ámerica do Norte
3. Mediação Estruturada em Acordo de Divórcio (1978). (N. do T.)
4. O desenvolvimento da mediação na Europa.
II. – A mediação no campo internacional
1. O direito internacional
2. Dentro da União Europeia
Capítulo II - AS PRÁTICAS DA MEDIAÇÃO NA FRANÇA
I. - A mediação familiar
1. O Conselho Consultivo Nacional de Mediação Familiar
2. A definição da Mediação Familiar
3. Os princípios éticos
II - A mediação de coesão social
1. Definição
2. Panorama
III. – A mediação do Trabalho
1. Generalidades
2. Ilustrações
IV - A mediação pública
1. O Mediador da República
2. Iniciativas de mediação no setor público
V. A mediação no setor empresarial
1. No domínio das dificuldades contratuais
2. A mediação intra-empresa
VI. A mediação no campo da saúde
1. A mediação refém da conciliação e dos financiadores da
indenização por lesões relacionadas aos cuidados
2. Uma realidade mais rica
VII. No campo político
Capítulo III - TENTATIVA DE CLARIFICAÇÃO:
A MEDIAÇÃO E OS MODOS DE SOLUÇÃO NÃO JUDICIAL
DE LITÍGIOS
I. Configurações claras
1. Conciliação entre indivíduos
2. Conciliação espontânea no domínio penal
II. Modos não-jurisdicionais de resolução de conflitos em direito público
1. Panorama geral
2. A mediação em direito público
III. A nebulosa mediação-conciliação
1. A mediação judicial
2. A mediação penal
IV. Conclusões da primeira parte
SEGUNDA PARTE - ESBOÇO DE UMA TEORIA DA MEDIAÇÃO
Capítulo I - DEFINIÇÃO E NATUREZA DA MEDIAÇÃO
I. Definição
1. A unidade fundamental da mediação
2. Definição global
3. Os critérios da mediação
4. A autonomia conceitual da mediação
II. A natureza da mediação
1. Os índices
2. Hipóteses sobre a natureza da mediação: entre ato e ação
Capítulo II - AS REFERÊNCIAS DA MEDIAÇÃO
I. Filosofia da mediação
1. O sentido de complexidade
2. A superioridade da reflexão ternária
II. As referências morais da mediação
1. A ética da comunicação
2. A moral pós-moderna
3. O valor positivo dos conflitos
III. As referências jurídicas e políticas da mediação
1. Direitos e deveres do homem
2. Referências políticas
Capítulo III - O REGIME JURÍDICO DA MEDIAÇÃO
I. Direito e mediação
1. O Respeito do direito pela mediação
2. O possível impacto da mediação no direito
3. Outras observações
II. Os regimes jurídicos da mediação
1. O regime jurídico da mediação “judicial”
2. As instituições específicas da mediação
Capítulo IV - OS PERIGOS DA MEDIAÇÃO
I. Panorama geral
1. Os perigos e os seus motivos
2. Os índices de evolução
II. Um exemplo de um perigo de dois sentidos, a relação entre
justiça e mediação
1. As diferenças de regime devem corresponder às diferenças de natureza
2. Tais diferenças impõem um tipo específico de relação
3. Os perigos do desrespeito mútuo
III. Um outro perigo, a mediação de assistência pública
1. O perigo de desnaturação
2. Os falsos benefícios
3. Os perigos para as autoridades públicas –
IV. Os perigos de um quadro jurídico inadequado
1. A institucionalização da mediação em um quadro associativo simples
2. A institucionalização no quadro de uma associação com
legitimidade reforçada pelas autoridades públicas
3. A ordem profissional
4. A regulamentação da mediação por uma autoridade
administrativa independente (AAI)
5. A institucionalização da mediação
CONCLUSÃO
