A modernização do Direito do Trabalho brasileiro: a posição da CUT a respeito da prevalência do negociado sobre o legislado e os pontos de vista dos seus interlocutores
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
Lista de Abreviaturas e Siglas
1 - Introdução
2 - A Regulação das Relações de Trabalho e da Organização Sindical
2.1 - Regulação e o modelo legislado brasileiro
2.2 - As normas de proteção ao trabalhador e a modernização da legislação do trabalho e sindical
2.3 - Do modelo de direitos trabalhistas assegurados em lei ao modelo de relações contingentes e precárias
3 - O movimento sindical como ator social relevante
3.1 - Sindicato e sindicalismo: seus demarcadores sociais e identitários
3.2 - O novo sindicalismo
3.3 - Os reveses enfrentados pelo movimento sindical
4 - A trajetória da CUT ao longo do tempo
4.1 - A negociação coletiva: origem e resultados obtidos
4.2 - A CUT, o diálogo social e os novos rumos
4.3 - A CUT e a prevalência do negociado sobre o legislado
5 - As percepções dos informantes sobre a modernização da legislação trabalhista
5.1 - Sobre as expectativas do empresariado e dos sindicatos de trabalhadores a respeito da regulação das relações de trabalho no Brasil
5.2 - Sobre a flexibilização do Direito do Trabalho brasileiro
5.3 - Sobre a insegurança jurídica do Direito do Trabalho brasileiro
5.4 - Sobre a fragilidade dos sindicatos e a vulnerabilidade dos trabalhadores para negociarem
5.5 - Sobre a prevalência do negociado sobre o legislado e o ACE
Considerações finais
Referências Bibliográficas