A PEC DOS RECURSOS E A REFORMA DO JUDICIÀRIO 3ª edição

DEFESA DA PROPOSTA DO MINISTRO PELUSO

Autor:

Antônio Álvares da SilvaDesembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região-
AposentadoProfessor Titular de Direito do Trabalho daFaculdade de Direito da UFMG

Área: Geral

Formato: Brochura

Páginas: 104

Edição: 3º- 2012

SUMÁRIO

1- COLOCAÇÃO DO PROBLEMA

2- CORTES DE CASSAÇÃO NA EUROPA

2.1- O BUNDESGERICHTHOF DA ALEMANHA

3- A COUR DE CASSATION

4-CORTE DE CASSAÇÃO NA ITÁLIA

5- CORTE DE CASSAÇÃO EM PORTUGAL

6- CONCLUSÃO SOBRE AS CORTES DE CASSAÇÃO

7- A PEC DOS RECURSOS EXPLICADA POR SEU AUTOR

8- OBJEÇÕES E CRÍTICAS

9. “JUSTIÇA MENOS RÁPIDA E RAPIDEZ SEM JUSTIÇA” QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E PENAIS

10 - O PARECER DO CONSELHO FEDERAL DA OAB CONTRA A PEC DOS RECURSOS

10.1.”ABERRAÇÃO JURÍDICA”

10.2. A PEC E A EXECUÇÃO DE SENTENÇA

10.3. “ A PEC DOS RECURSOS NÃO ALCANÇA EM NENHUM MOMENTO O VERDADEIRO INTERESSE DO JURISDICIONADO”

10.4. A CRÍTICA DE OPHIR CAVALCANTE: INVERSÃO DE VALORES

10.5.O OFÍCIO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO

11- OUTRAS QUESTÕES GENÉRICAS

11.1. O DIREITO DAS PARTES EM CASO DE PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL

11.2. EXCESSO DE PROCESSUALIZAÇÃO- SUPREMO EM NÚMEROS. INSTÂNCIA RECURSAL

11.3. P0DER PÚBLICO

11.4. DIREITO DE DEFESA

12- A PEC DOS RECURSOS E O DIREITO DO TRABALHO

13- OS NÚMEROS E A VERDADE- A PEC DOS RECURSOS E AS ESTATÍSTICAS

14- O MITO DOS RECURSOS

15- UMA CRÍTICA DA IMPRENSA

16- O PROJETO DO SENADOR RICARDO FERRAÇO

17- NOVA CRÍTICA DA OAB À PEC DOS RECURSOS

18- DEPOIMENTO DO MINISTRO PELUSO NO SENADO FEDERAL

19- CONCLUSÕES

20 - APENDICE

BIBLIOGRAFIA