A PRECARIZAÇÃO NO TELETRABALHO escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador
Você se tornou mais um trabalhador que responde a e-mails e não se desconecta do celular para solucionar demandas de trabalho nos momentos de lazer e descanso? O abuso se transformou em normalidade? Qual é o limite do empregador e superiores hierárquicos? Os avanços tecnológicos reorganizam o modo de produção e o teletrabalho advém dessa reengenharia. O modelo utiliza-se das ferramentas de informação e comunicação (TIC's) e se opera a distância em diversas modalidades. Todavia, formas precárias de trabalho remoto surgem, em especial com a realização da jornada exaustiva, hipótese de trabalho em condição análoga à de escravo, ainda vigente no art. 149 do Código Penal Brasileiro. A obra tem por proposta revelar a precarização que envolve o teletrabalho, bem como analisar o poder diretivo do empregador por meio da tecnologia telemática e os novos dispositivos da sociedade do controle a serviço do capital. Valoriza-se o direito à desconexão do labor e investiga-se o teletrabalho no panorama internacional, o teleassédio moral, o acidente de teletrabalho e os impactos na saúde física e mental do trabalhador.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. O HOMEM E O TEMPO DE TRABALHO: O CAMINHO ATÉ A TERCEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A QUARTA IDADE DA MÁQUINA NO MUNDO GLOBALIZADO
2. O TELETRABALHO
2.1 O Teletrabalho: origem, conceitos e natureza jurídica
2.1.1 O telégrafo óptico
2.1.2 O telégrafo elétrico
2.1.3 Conceitos de Teletrabalho
2.1.3.1 Jack Nilles
2.1.3.2 Conceitos na doutrina
2.2 Elementos caracterizadores do Teletrabalho
2.2.1 Distância
2.2.2 Tecnologia
2.2.3 Organização
2.3 Modalidades
2.3.1 Teletrabalho em domicílio – home office ou home work
2.3.2 Teletrabalho nômade
2.3.3 Telecentros
2.3.4 Telecottages
2.3.5 Teletrabalho Transfronteiriço
2.3.6 Teletrabalho por meio de plataformas e aplicativos
2.4 Especificidades
2.4.1 Vantagens
2.4.1.1 Para o empregado
2.4.1.2 Para o empregador/tomador de serviços
2.4.2 Desvantagens
2.4.2.1 Para o empregado
2.4.2.2 Para o empregador/tomador de serviços
2.5 O novel artigo 6º da CLT
2.6 A Relação de emprego e o Teletrabalho
2.6.1 Pessoa Física
2.6.2 Pessoalidade
2.6.3 Onerosidade
2.6.4 Não–eventualidade
2.6.5 Subordinação Jurídica
2.7 Teletrabalho Autônomo
2.8 A tecnologia da telemática
2.8.1 A tecnologia da informação, a sociedade em rede e a Internet
2.8.2 Logmein e Cloud Computing
2.9 Teletrabalho nos Tribunais e o PJe
2.9.1 A implantação do Teletrabalho nos Tribunais e normas internas
2.9.2 O PJe no Judiciário
2.9.3 O Teletrabalho do Juiz e do Advogado
2.10 Teletrabalho na Ordem Internacional
2.10.1 O Teletrabalho no Código do Trabalho de Portugal
2.10.2 Relatório OIT e Eurofound (Working anytime, anywere
2.10.3 JALA Internacional
2.10.4 Fórum de Teletrabalho/Telemática da Comunidade
Europeia, a ITA, o FIDT e a Carta Europeia para o Teletrabalho
2.10.5 Quadro esquemático da legislação estrangeira
2.11 O mundo virtual “ciberespaço”, o “cyberproletariat” e a greve virtual
2.12 Normatização do Teletrabalho no Brasil
3. A FISCALIZAÇÃO E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
A PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO
3.1 O trabalho como valor construído e as tecnologias utilizadas.
A ampliação do conceito de trabalho imaterial em Hardt e Negri
3.2 O direito à intimidade e a vida privada do teletrabalhador
3.3 A fiscalização no trabalho a distância, os limites do poder diretivo
e o princípio da pertinência
3.4 Os avanços tecnológicos e as novas criações de dispositivos de monitoramento
3.4.1 A transição da sociedade disciplinar para a sociedade
do controle
3.4.2 Mecanismos de monitoração do trabalho: audiovisual/telefônica/telemática
3.4.2.1 Câmera de vídeo
3.4.2.2 Monitoramento telefônico – telefones fixos e móveis (celulares)
3.4.2.3 Telemática: e-mail, WhatsApp e transmissores de
dados e mensagens
4. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA
4.1 A flexibilização da jornada no teletrabalho e o novel inciso III
do artigo 62 da CLT – A Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017
4.2 A Regulamentação do Teletrabalho na Reforma Trabalhista
Lei nº 13.467/2017
4.3 Teletrabalho, sobreaviso e prontidão – Distinções. Análise da Súmula 428 do TST
4.4 Adicional de horas extras e violação do direito ao lazer compensação
4.5 A Constituição e o direito ao lazer – direito à desconexão do trabalho
5. O TELETRABALHO COMO CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO....
5.1. O trabalho escravo contemporâneo e o teletrabalho análogo ao trabalho escravo –hipótese de jornada exaustiva do art. 149 do CP
5.2 A aparente liberdade do teletrabalhador e o excesso de jornada
5.3 A prisão por meio da tecnologia telemática: os sinais de
teletrabalho análogo ao trabalho escravo
5.4 O estudo da jornada exaustiva como ferramenta de planejamento
das ações do Auditor Fiscal do Trabalho no âmbito do teletrabalho
5.5 A aplicação de sanções pelo Auditor Fiscal do Trabalho e pelo
Juiz do Trabalho – a competência penal da Justiça do Trabalho
6. TELEASSÉDIO MORAL E ACIDENTE DE TELETRABALHO
6.1 Conceito de assédio moral eletrônico ou teleassédio moral
6.2 A prova do teleassédio moral
6.3 Jurisprudência do caso “Ilha sem papel” no TRT da 3ª Região
6.4 O acidente de teletrabalho e doenças ocupacionais telelaborais
6.4.1 A Depressão
6.4.2 Saúde mental e física do teletrabalhador: as doenças do teletrabalho
6.4.3 Ergonomia
6.4.4 Karoshi e suicídio no trabalho
6.5 A proteção à saúde: medidas de higiene, saúde e segurança do teletrabalhador
CONCLUSÕES
Referências Bibliográficas
