A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE ESTADOS: Homenagem ao Professor Marcelo Fernando Borsio

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE ESTADOS: Homenagem ao Professor Marcelo Fernando Borsio

Organizadores:

Ana Cristina Evangelista

Cristina Aguiar Ferreira da Silva

Fernando Maciel

Tatiana Felipe Almeida


Páginas: 434

ISBN: 978-65-5509-071-0


SUMÁRIO

PALAVRA DOS ORGANIZADORES .............................................................................................................................................................................. 17

Ana Cristina Evangelista, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Fernando Maciel e Tatiana Felipe Almeida

BIOGRAFIA DO PROFESSOR MARCELO FERNANDO BORSIO ................................................................................................................................... 19

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................................................................... 23

Professora Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff

PREFÁCIO ....................................................................................................................................................................................................................... 25

Professor Doutor Giuseppe Ludovico

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................................................. 27

Professor Doutor Raimundo Simão de Melo

1. O PRODUTO FINAL DA LINHA JURISDICIONAL ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA ........................................................................................... 31

Wagner Balera

2. O DEFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2002 A 2020 ................................................................................................... 45

Ricardo Garavelli Nassar e Zélia Luiza Pierdoná

3. O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE NA ERA TECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA STARTUP CÍNGULO ................................................ 59

Océlio de Jesus Carneiro Moraes e Helíasse Coimbra de Souza

4. OS JUÍZES DE FRANÇOIS OST COMO VETORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUBSTANCIAL E NÃO PERFUNCTÓRIO

.............................................................................................................................................................................................................................................. 77

Dariel Santana Filho

5. SAÚDE DO TRABALHADOR PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA PROPOSITIVA ...................................................................... 103

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

6. SOBRE A NATUREZA DA COVID-19 PARA FINS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CIVIS: TRAZENDO LUZES A ALGUMAS CONFUSÕES

CONCEITUAIS. CARÁTER OCUPACIONAL, NEXO DE CAUSALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL E OUTROS TEMAS .................................................. 131

Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques

7. REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS NA CONSTRUÇÃO DE UM REGIME DEMOCRÁTICO ........................ 173

Isabela Capone Krause e Rodrigo Senne Capone

8. A SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS .................... 191

Fernando Maciel

9. A CONTRADIÇÃO SOBRE A RETIRADA DA COBERTURA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS ACORDOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE

BRASIL X ESPANHA ............................................................................................................................................................................................................... 211

Bruna Migliaccio Setti, Carolina Madeira Medeiro e Nisslane Magalhães de Siqueira

10. NEGATIVAS DO INSS: O CRPS COMO FOMENTO PARA ENFRENTAR NEGATIVAS E AFASTAR PROBLEMAS DO DIÁLOGO ESTATAL FRENTE

A UMA CRISE PANDÊMICA ..................................................................................................................................................................................................... 227

Jurandir Pereira da Silva Filho, Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira e Marly Alves Marçal da Silva

11. OS (DES)CAMINHOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ENTRE O DIREITO SOCIAL E O INTERESSE ECONÔMICO ................................................................. 241

Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer, Pamela Vieira Mohr e Tiago Adami Siqueira

12. A NÃO ADMISSÃO PELO INSS DE DECISÕES TRABALHISTAS QUE RECONHEÇAM A RELAÇÃO DE EMPREGO PARA CÔMPUTO DE TEMPO

DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA ........................................................................................................................................................................ 259

Paula Pereira Pires e Silvia C. C. S. Santana

13. A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE: ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL ................................................................................................................................................................................................................. 271

Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral e Vanessa Corrêa Vasconcelos

14. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE ESTADOS: UM EQUILÍBRIO REFLEXIVO PARA UM NOVO PACTO SOCIAL .......................................... 289

Ana Cristina Evangelista, Leandro Machado Ferreira e Tatiana Felipe Almeida

15. A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

..................................................................................................................................................................................................................................................... 313

Ana Carolina Tietz, Márcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira e Michelle Alves e Silva Diniz

16. ESTADO DE PROTEÇÃO X ESTADO DE SUPRESSÃO: O VALOR DA PENSÃO POR MORTE ............................................................................................... 331

Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Moisés Oliveira Moreira e Renata Osório Caciquinho Bittencourt

17. LICENÇA PARENTAL COMO FORMA DE BUSCAR A IGUALDADE DE GÊNERO: UM BENEFÍCIO PARA INTEGRAR A FAMÍLIA ....................................... 347

Lidiane Nunes Abrantes, Luísa Lima Bastos Martins e Patrícia Kelen da Costa Dreyer

18. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PROCESSO DE ENSINAR COMPORTAMENTOS SEGUROS NA RELAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE

EMPREGADO E EMPREGADOR .................................................................................................................................................................................................... 363

Mário Hermes

19. O DESCONTÍNUO FABER HUMANO: OS OBSTÁCULOS À CONCRETIZAÇÃO DO MODELO CONTRIBUTIVO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

......................................................................................................................................................................................................................................................... 379

Francisco Assis de Lima, Luana da Silva Romani e Susi Janaína de Almeida Leite

20. O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ESTADO LIBERAL E DO ESTADO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA ................................. 399

Adelianny da Rocha de Brito Machado, Layse Maurício Fortes Gonçalves e Mariana Ferrucci Bega

21. UMA ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE E DO SEGURO DE VIDA ATRAVÉS DA TEORIA DO VÉU DA IGNORÂNCIA DE RAWLS ........................................ 421

Luísa Barros de Melo e Luiz Henrique Paiva Pir

POSFÁCIO ......................................................................................................................................................................................................................................... 433

Bruno Bianco Leal




Escreva um comentário

Nota: O HTML não é traduzido!
    Ruim           Bom

  • Marca: RTM
  • Modelo: 242
  • Disponibilidade: Em estoque
  • R$140,00

Simulador de Frete

O produto está esgotado. Digite seu email abaixo e nós iremos notificá-lo assim que o produto estiver disponível.