A PROVA DO ASSÉDIO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO
Escrevemos este livro com o objetivo de tratar um tema que é uma constante na sociedade moderna e que vem cada dia mais sendo avo de demandas judiciais onde encontram óbices na produção da prova quanto a ocorrência ou não do assédio.
Em que pese a ausência de ordenamento jurídico específico que trate do tema, a doutrina pátria e estrangeira e a jurisprudência, admitem a sua ocorrência e suas conseqüências.
Entretanto, surge a dúvida quanto à prova da ocorrência das agressões próprias do assédio moral, já que muitas das vezes as atitudes dos ofensores se dá de forma sorrateira e às portas fechadas.
Desenvolvemos este livro para abordar a conceituação do Assédio Moral e suas características, como são definidos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e estrangeiro o assédio moral, bem como na doutrina e na jurisprudência, Além disto, cuidamos de realizar uma abordagem conceitual dos principais meios de prova admitidos no Direito do Trabalho, fazendo observações pontuais sobre a sua aplicação em caso de ocorrência de assédio moral e, por derradeiro, buscamos trazer de forma sintética, algumas estratégias jurídicas para demandar e enfrentar assédio moral no Processo do Trabalho, inclusive em caso de recursos.
O presente estudo buscará enfatizar como se deve abordar uma situação tão delicada como é o assédio moral, a fim de não deixar impunes aqueles que se prevalecem da torpeza emocional para abalar a estrutura psicológica de outrem.
Sumário
1.1 PRINCÍPIOS NA ESFERA PROCESSUAL TRABALHISTA
1.1.1 Subsidiariedade
1.1.2 Proteção
1.1.3 Norma mais favorável ao empregado
1.1.4 Informalidade
1.1.5 Princípio da busca pela verdade real
1.2 INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.2.1 Método gramatical ou literal
1.2.2 Método histórico
1.2.3 Método teleológico
1.2.4 Método sistemático
2. 1 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
2.2 CONCEITO E ELEMENTOS CARACTERIZADORES
2.3 CARACTERIZAÇÃO DO FENÔMENO ASSÉDIO MORA
2.4 ORDENAMENTOS JURÍDICOS QUE TRATAM DO ASSÉDIO MORAL
2.4.1 Ordenamentos jurídicos estrangeiros que tratam do assédio moral
2.4.2 Do Assédio Moral no Brasil
2.5 ASSÉDIO MORAL NA JURISPRUDÊNCIA
2.6 ASSÉDIO MORAL NA DOUTRINA
2.7 ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL
2.7.1 Assédio moral vertical descendente
2.7.2 Assédio moral horizontal
2.7.3 Assédio moral vertical ascendente
2.8 CONSEQUÊNCIAS PARA AS VÍTIMAS
3. A PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
E SUA utilização para a COMPROVAÇÃO
DO ASSÉDIO MORAL
3.1 A DIFICULDADE DA PROVA NO ASSÉDIO MORAL
3.2 TEORIA DA PROVA COM ENFOQUE NO PROCESSO DO TRABALHO 64
3.2.1 CONCEITO
3.2.3 OBJETO DA PROVA
3.2.4 DO ÔNUS DA PROVA
3.3 DO DEPOIMENTO PESSOAL E INTERROGATÓRIO
3.4 DA PROVA TESTEMUNHAL
3.5 PROVA DOCUMENTAL
3.6 PROVA PERICIAL
3.7 DA INSPEÇÃO JUDICIAL
4. estratégias jurídicas
4.1 PARA DEMANDAR INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO
MORAL TRABALHISTA
4.1.1 Do primeiro contato do advogado com o assediado
4.1.2 Da formulação da petição inicial
4.1.3 A Resposta do Réu – A Formulação da Contestação
4.1.4 Da réplica
4.1.5 Dos Depoimentos das Partes
4.1.6 Da inquirição de testemunhas
4.1.7 Das razões finais
4.2 DOS RECURSOS
4.3 DO ACORDO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referência das fontes citadas
