Direito do trabalho na prática
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
1. TRABALHO
2.CONCEITO/DEFINIÇÃO
2.1 Subjetiva
2.2 Objetiva
2.3 Mista
3.DENOMINAÇÃO
3.1 Legislação do Trabalho
3.2 Direito Industrial
3.3 Direito Operário
3.4 Direito Sindical
3.5 Direito Corporativo
3.6 Direito Social
3.7 Direito do Trabalho
4.CONTEÚDO
5. FUNÇÃO
5.1 Função tutelar
5.2 Função civilizatória e democrática
5.3 Função política conservadora
5.4 Função econômica
5.5 Função social
6. DIVISÃO INTERNA
7. ESTRUTURA JURÍDICA
CAPÍTULO 2
AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO
TRABALHO
1. AUTONOMIA
2. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
3. OBSERVAÇÕES
CAPÍTULO 3
RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS
RAMOS DO DIREITO
1. DIREITO CONSTITUCIONAL
2. DIREITO ADMINISTRATIVO
3. DIREITO PROCESSUAL
4. DIREITO CIVIL
5. DIREITO COMERCIAL
6. DIREITO TRIBUTÁRIO
7. DIREITO PENAL
8. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
9. DIREITO ECONÔMICO
10. DIREITO INTERNACIONAL
11. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTRAS
ÁREAS
11.1 Direito do Trabalho e Economia
11.2 Direito do Trabalho e Sociologia
11.3 Direito do Trabalho e Medicina
11.4 Direito do Trabalho e Psicologia
11.5 Direito do Trabalho e Administração
de Empresas
11.6 Direito do Trabalho e Moral
CAPÍTULO 4
HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO
2. EVOLUÇÃO
3. EVENTOS E DOCUMENTOS IMPORTANTES
4. CRISE E TRANSIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
5. MODELOS PRINCIPAIS DE ORDENS JURÍDICO
TRABALHISTAS
6. EVOLUÇÃO NO BRASIL
CAPÍTULO 5
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO
2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES
3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
3.1 Fontes Formais Heterônomas
3.2 Fontes Formais Autônomas
3.3 Figuras Especiais
4. HIERARQUIA
5. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
CAPÍTULO 6
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS
2. DIREITO E PRINCÍPIOS
3. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E REGRA:
4. PRINCÍPIOS GERAIS
5. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO
TRABALHO
5.1 Princípio da Proteção ao trabalhador
5.2 Princípio da Condição Mais Benéfica
5.3 Princípio da Norma Mais Favorável
5.4 Princípio in dubio pro operário
5.5 Princípio da Primazia da Realidade
5.6 Princípio da Imperatividade das
Normas Trabalhistas
5.7 Princípio da Indisponibilidade dos
Direitos Trabalhistas
5.8 Princípio da Irredutibilidade do
Salário (intangibilidade salarial)
5.9 Princípio da Continuidade da Relação
de Emprego
5.10 Princípio da Inalterabilidade
Contratual
CAPÍTULO 7
RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO
1. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS
2. RELAÇÃO DE TRABALHO
3. RELAÇÃO DE EMPREGO/CONTRATO DE TRABALHO
(art. 2º e 3º, CLT)
3.1 Pessoalidade
3.2 Habitualidade ou não eventualidade
3.3 Subordinação
3.4 Onerosidade
3.5 Contrato de Trabalho
4. EMPREGADO EM DOMICÍLIO
5. TRABALHADOR AUTÔNOMO
6. TRABALHADOR EVENTUAL
7. TRABALHADOR AVULSO
8. TRABALHADOR VOLUNTÁRIO
9. ESTAGIÁRIO
10. EMPREGADO DOMÉSTICO
11. EMPREGADO RURAL
CAPÍTULO 8
A FIGURA DO EMPREGADOR
1. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR
2. EMPRESA E ESTABELECIMENTO
3. ESPÉCIES DE EMPREGADOR
3.1 Empresa de trabalho temporário
3.2 Empregador rural
3.3 Consórcio de empregadores rurais
3.4 Empregador doméstico
3.5 Grupo econômico
3.6 Dono de obra
3.7 Microemprendedor individual
3.8 Empregador por equiparação
4. SUCESSÃO TRABALHISTA
CAPÍTULO 9
TERCEIRIZAÇÃO
1. DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS
2. EVOLUÇÃO
3. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA (antes da aprovação
do PL 4302/1998)
4. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA
4.1 Exemplos de terceirização ilícita
4.2 Efeitos Jurídicos da terceirização
ilícita
5. SALÁRIO EQUITATIVO
6. ESPECIFICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7. RESPONSABILIDADE
7.1 Atuação Sindical
7.2 Terceirização Responsável
7.3 Relação emprego/parceria
7.4 Visão do empresário
CAPÍTULO 10
CONTRATO DE TRABALHO
1. CONCEITO
2. CLASSIFICAÇÃO
2.1 Quanto ao consentimento
2.2 Quanto à duração
2.3 Sob o ponto de vista do lugar do trabalho
2.4 Sob o modo de remuneração
2.5 Sob o ponto de vista da forma
3. CARACTERES
4. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
4.1 Hipóteses lícitas de alteração do contrato de trabalho
4.2 Hipóteses ilícitas de alteração do contrato de trabalho
4.3 Classificação das alterações
5. PRINCÍPIO DA IMODIFICABILIDADE
6. JUS VARIANDI
7. JUS RESISTENTAE
8. TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
9. DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – Art. 471 a 476-A da CLT
CAPÍTULO 11
DA REMUNERAÇÃO E DO SALÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. DISTINÇÃO ENTRE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
2.1 Salário
2.2 Remuneração
3. REQUISITOS ESSENCIAIS DO SALÁRIO
4. FORMAS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO
5. MEIOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO
6. SALÁRIO MÍNIMO
7. SALÁRIO ISONÔMICO
8. SALÁRIO EQUITATIVO
9. SALÁRIO COMPLESSIVO
10. SALÁRIO - FAMÍLIA
11. SALÁRIO IN NATURA
12. PERCENTAGEM E COMISSÃO
13. GRATIFICAÇÃO
13.1 GRATIFICAÇÃO NATALINA
14. AJUDA DE CUSTO
15. DIÁRIAS PARA VIAGEM
16. ADICIONAIS
17. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS (PLR)