DIREITO DO TRABALHO SIMPLIFICADO
MARCELLA PAGANI
LIVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA
LILIA CARVALHO FINELLI
646 páginas
Sumário
CAPÍTULO 1
DIREITO DO TRABALHO: conceito, divisão, características, natureza------ jurídica, funções e autonomia
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
CAPÍTULO 2
FORMAÇÃO HISTÓRICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO.------ TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO E------- DESREGULAMENTAÇÃO
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
CAPÍTULO 3
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E------- HIERARQUIA. CONFLITOS E SUAS SOLUÇÕES
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
CAPÍTULO 4
HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO MÉTODOS BÁSICOS DE EXEGESE INTEGRAÇÃO APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTAS NO TEMPO E NO ESPAÇO REVOGAÇÃO IRRETROATIVIDADE DIREITO----- ADQUIRIDO
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
CAPÍTULO 5
PRINCÍPIOS. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO E NORMA. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO
Maria Cecília Máximo Teodoro
CAPÍTULO 6
RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Maria Cecília Máximo Teodoro
CAPÍTULO 7
RELAÇÃO DE EMPREGO
Profa. Lívia Mendes M. Miraglia
CAPÍTULO 8
RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU
Profa. Lívia Mendes Moreira Miraglia
CAPÍTULO 9
O EMPREGADO
Profa. Lívia Mendes Moreira Miraglia
CAPÍTULO 10
O EMPREGADO DOMÉSTICO
Lília Carvalho Finelli
CAPÍTULO 11
O EMPREGADOR
Maria Cecília Máximo Teodoro
CAPÍTULO 12
O TRABALHADOR RURAL
Lívia Mendes Moreira Miraglia
CAPÍTULO 13
TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Lívia Mendes Moreira Miraglia
CAPÍTULO 14
CONTRATO DE EMPREGO
Maria Cecília Máximo Teodoro
CAPÍTULO 15
MODALIDADES DE CONTRATOS DE EMPREGO
Cleber Lúcio de Almeida
CAPÍTULO 16
FORMAS DE INVALIDADE DO CONTRATO DE EMPREGO
Marcella Pagani
CAPÍTULO 17
TRABALHO INFANTIL
Lília Carvalho Finelli
CAPÍTULO 18
NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE
Lília Carvalho Finelli
CAPÍTULO 19
EFEITOS DO CONTRATO DE EMPREGO
Andrea Aparecida Lopes Cançado
CAPÍTULO 20
DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA
Andréa Lopes Cançado
Daniel Geraldo Oliveira Santos
Fernanda Aparecida de Freitas
CAPÍTULO 21
REPOUSOS
Isabela Murta de Ávila
CAPÍTULO 22
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
Lília Carvalho Finelli
CAPÍTULO 23
FORMAS DE PAGAMENTO E PROTEÇÃO AO SALÁRIO
Lília Carvalho Finelli
CAPÍTULO 24
EQUIPARAÇÃO SALARIAL E DESVIO DE FUNÇÃO
Isabela Murta de Ávila
CAPÍTULO 25
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
Tatiana Bhering S. B. S. Roxo
CAPÍTULO 26
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Daniela Lage Mejia Zapata
CAPÍTULO 27
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
Marcella Pagani
CAPÍTULO 28
INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE CONTRATO A TERMO
Marcella Pagani
Camila Pagani Brandão
CAPÍTULO 29
ESTABILIDADES E GARANTIAS DE EMPREGO
Lília Carvalho Finelli
CAPÍTULO 30
O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
Isabela Murta de Ávila
CAPÍTULO 31
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Tatiana Bhering S. B. S. Roxo
CAPÍTULO 32
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
Maria Cecília Máximo Teodoro
CAPÍTULO 33
O TRABALHO DA MULHER
Maria Cecília Máximo Teodoro
CAPÍTULO 34
DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
Maria Cecília Máximo Teodoro