Direitos Humanos no Trabalho pela Perspectiva da Mulher

Direitos Humanos no Trabalho pela Perspectiva da Mulher

Organizadoras

Adriane Reis de Araujo

Andrea Lino Lopes

Maria Aparecida Gugel

Renata Coelho 


1ª Edição - 2019

Páginas: 480

ISBN: 978-85-9471-088-8


Esta obra coletiva foi organizada com o intuito de dar visibilidade e voz à mulher brasileira ou residente no Brasil diante do desafio de traçar seu projeto de vida por meio do trabalho.

O conceito de trabalho aqui versado aborda tanto aquele trabalho remunerado, destinado a produzir bens e serviços, como o trabalho não-remunerado de cuidado. Os textos abordam as barreiras sociais e jurídicas que emergem na trajetória emancipatória da mulher em nossa sociedade contemporânea, com especial ênfase à persistente divisão sexual do trabalho e das tarefas familiares, às violências de gênero e doméstica, preconceitos e estereótipos. 

O tema central desta obra é a universal luta pela igualdade de gênero, que aqui é registrada sob a experiência social brasileira, assim como o quadro das Mulheres Protestando (1945), de Di Cavalcanti, reproduzido em sua capa. 

Certamente, a vivência pessoal das autoras - 27 membras do Ministério Público do Brasil espalhadas pelas mais diversas unidades da federação e que atuam ou atuaram na temática de gênero em sua atividade profissional – agrega à descrição dos temas a análise crítica das respostas oferecidas pelo sistema de justiça e políticas públicas nacionais no enfrentamento cotidiano das questões.

Este livro foi idealizado com alegria e erigido com compromisso na construção uma sociedade mais humana e democrática. 

Esperamos que desfrutem da leitura.



SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO

 

O “8 DE MARÇO” - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ANÁLISE DAS QUATRO ONDAS DO MOVIMENTO FEMINISTA E PROPOSIÇÕES EVOLUTIVAS

Lutiana Nacur Lorentz

 

GREVES DE MULHERES E OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA DO BRASIL

Mayana Macedo Fernandes da Silva

 

PACTO FEDERATIVO PARA OBTENÇÃO DE IGUALDADE PLENA DE MULHERES E HOMENS

Celeste Leite dos Santos

 

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO E A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

Vera Lúcia Carlos

 

POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA EM CARGOS DE MANDO E DECISÃO

Ludmila Reis Brito Lopes

 

A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO INSTRUMENTALIZADA PELA NORMA COLETIVA

Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos

 

QUEM SÃO MULHERES? IDENTIDADE, EXPRESSÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO AFETIVA-SEXUAL NO TRABALHO: A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL

Márcia Medeiros de Farias

 

AS BARREIRAS DE ACESSO AO UNIVERSO DO TRABALHO PARA A MULHER NEGRA E AFRO-RELIGIOSA. De que mulher negra falamos? Qual a sua história?

Edelamare Melo

 

DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES TRANS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Sofia Vilela de Moraes e Silva

 

MULHER COM DEFICIÊNCIA - MEDIDAS APROPRIADAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO, AVANÇO E EMPODERAMENTO

Maria Aparecida Gugel

 

MULHER MIGRANTE DOMÉSTICA E O PRINCÍPIO DO FAIR RECRUITMENT

Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes

Andrea da Rocha Carvalho Gondim

 

MENINAS, DISCRIMINAÇÃO E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

Marcela Monteiro Dória

Thalma Rosa de Almeida Furlanetti

 

TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:CONTORNOS, CARACTERÍSTICAS E FORMAS DE ENFRENTAMENTO

Isabella Filgueiras Gomes

 

DUPLA JORNADA E DANO AO PROJETO DE VIDA

Bruna Bonfante

 

CARREIRA DE MÃE: DESAFIOS DO TRABALHO DA MULHER

E A MATERNIDADE

Amanda Fernandes Ferreira Broecker

Priscila Lopes Pontinha Romanelli

 

NOVOS PARADIGMAS DE INTEGRAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO – O DESEJADO EQUILÍBRIO ENTRE TRABALHO

E FAMÍLIA

Renata Coelho

 

A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ESPECÍFICA PARA AS MULHERES

Ileana Neiva Mousinho

 

EQUIDADE DE GÊNERO NO TRABALHO E O PATRIARCADO: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA DESIGUALDADE SALARIAL

Adriane Reis de Araujo

 

O ASSÉDIO SEXUAL SOB A ÓTICA DO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL

Fabiana Paes

 

O ARTIGO 216-A DO CÓDIGO PENAL, UM INSTRUMENTO DE COMBATE AO DESRESPEITO À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER TRABALHADORA

Claudia Regina Lovato Franco

 

REFLEXÕES SOBRE AS REPERCUSSÕES DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Andrea Lino Lopes

 

A COMPETÊNCIA TERRITORIAL NO PROCESSO DO TRABALHO E A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR

Carolina Marzola Hirata Zedes

 

A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E A DISCRIMINAÇÃO À MULHER

Lorena Vasconcelos Porto

Cláudia Honório


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