Direitos Humanos no Trabalho pela Perspectiva da Mulher
Organizadoras
Adriane Reis de Araujo
Andrea Lino Lopes
Maria Aparecida Gugel
Renata Coelho
1ª Edição - 2019
Páginas: 480
ISBN: 978-85-9471-088-8
Esta obra coletiva foi organizada com o intuito de dar visibilidade e voz à mulher brasileira ou residente no Brasil diante do desafio de traçar seu projeto de vida por meio do trabalho.
O conceito de trabalho aqui versado aborda tanto aquele trabalho remunerado, destinado a produzir bens e serviços, como o trabalho não-remunerado de cuidado. Os textos abordam as barreiras sociais e jurídicas que emergem na trajetória emancipatória da mulher em nossa sociedade contemporânea, com especial ênfase à persistente divisão sexual do trabalho e das tarefas familiares, às violências de gênero e doméstica, preconceitos e estereótipos.
O tema central desta obra é a universal luta pela igualdade de gênero, que aqui é registrada sob a experiência social brasileira, assim como o quadro das Mulheres Protestando (1945), de Di Cavalcanti, reproduzido em sua capa.
Certamente, a vivência pessoal das autoras - 27 membras do Ministério Público do Brasil espalhadas pelas mais diversas unidades da federação e que atuam ou atuaram na temática de gênero em sua atividade profissional – agrega à descrição dos temas a análise crítica das respostas oferecidas pelo sistema de justiça e políticas públicas nacionais no enfrentamento cotidiano das questões.
Este livro foi idealizado com alegria e erigido com compromisso na construção uma sociedade mais humana e democrática.
Esperamos que desfrutem da leitura.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
O “8 DE MARÇO” - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ANÁLISE DAS QUATRO ONDAS DO MOVIMENTO FEMINISTA E PROPOSIÇÕES EVOLUTIVAS
Lutiana Nacur Lorentz
GREVES DE MULHERES E OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA DO BRASIL
Mayana Macedo Fernandes da Silva
PACTO FEDERATIVO PARA OBTENÇÃO DE IGUALDADE PLENA DE MULHERES E HOMENS
Celeste Leite dos Santos
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO E A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
Vera Lúcia Carlos
POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA EM CARGOS DE MANDO E DECISÃO
Ludmila Reis Brito Lopes
A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO INSTRUMENTALIZADA PELA NORMA COLETIVA
Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos
QUEM SÃO MULHERES? IDENTIDADE, EXPRESSÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO AFETIVA-SEXUAL NO TRABALHO: A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL
Márcia Medeiros de Farias
AS BARREIRAS DE ACESSO AO UNIVERSO DO TRABALHO PARA A MULHER NEGRA E AFRO-RELIGIOSA. De que mulher negra falamos? Qual a sua história?
Edelamare Melo
DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES TRANS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Sofia Vilela de Moraes e Silva
MULHER COM DEFICIÊNCIA - MEDIDAS APROPRIADAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO, AVANÇO E EMPODERAMENTO
Maria Aparecida Gugel
MULHER MIGRANTE DOMÉSTICA E O PRINCÍPIO DO FAIR RECRUITMENT
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes
Andrea da Rocha Carvalho Gondim
MENINAS, DISCRIMINAÇÃO E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO
Marcela Monteiro Dória
Thalma Rosa de Almeida Furlanetti
TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO:CONTORNOS, CARACTERÍSTICAS E FORMAS DE ENFRENTAMENTO
Isabella Filgueiras Gomes
DUPLA JORNADA E DANO AO PROJETO DE VIDA
Bruna Bonfante
CARREIRA DE MÃE: DESAFIOS DO TRABALHO DA MULHER
E A MATERNIDADE
Amanda Fernandes Ferreira Broecker
Priscila Lopes Pontinha Romanelli
NOVOS PARADIGMAS DE INTEGRAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO – O DESEJADO EQUILÍBRIO ENTRE TRABALHO
E FAMÍLIA
Renata Coelho
A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ESPECÍFICA PARA AS MULHERES
Ileana Neiva Mousinho
EQUIDADE DE GÊNERO NO TRABALHO E O PATRIARCADO: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA DESIGUALDADE SALARIAL
Adriane Reis de Araujo
O ASSÉDIO SEXUAL SOB A ÓTICA DO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL
Fabiana Paes
O ARTIGO 216-A DO CÓDIGO PENAL, UM INSTRUMENTO DE COMBATE AO DESRESPEITO À LIBERDADE SEXUAL DA MULHER TRABALHADORA
Claudia Regina Lovato Franco
REFLEXÕES SOBRE AS REPERCUSSÕES DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Andrea Lino Lopes
A COMPETÊNCIA TERRITORIAL NO PROCESSO DO TRABALHO E A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR
Carolina Marzola Hirata Zedes
A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E A DISCRIMINAÇÃO À MULHER
Lorena Vasconcelos Porto
Cláudia Honório