DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:

DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: 

Aspectos Histórico-Sociais, Abordagens Jurídicas e Propostas Antidiscriminatórias

ISABELLA FILGUEIRAS GOMES

ISBN: 978-85-63534-20-0

SUMÁRIO

PREFÁCIO

1. INTRODUÇÃO

2. DISCRIMINAÇÃO: ASPECTOS GERAIS

3. O SEGUNDO SEXO: A NOÇÃO DE “FEMINILIDADE” E A CONDIÇÃO DA MULHER COMO FONTES DE DISCRIMINAÇÃO

4. O PAPEL DO TRABALHO NA EMANCIPAÇÃO DA MULHER

5. MEDINDO A DISCRIMINAÇÃO: PANORAMA ESTATÍSTICO DA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL CONTRA A MULHER

6. AS RAZÕES DA DISCRIMINAÇÃO

7. ABORDAGEM JURÍDICO-TRABALHISTA

7.1. Plano internacional

7.1.1. Convenção nº 100 da OIT, sobre a igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho de igual valor (1951)

7.1.2. Convenção nº 111 da OIT, sobre a discriminação em matéria de emprego ou profissão (1958)

7.2. Plano nacional

7.2.1. Constituição Federal de 1988

7.2.2. Consolidação das Leis do Trabalho

7.2.3. Lei nº 9.029/95

8. PROPOSTAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS

9. CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA