Entre memórias e memoriais: Olhares da Advocacia sobre a Reforma Trabalhista
Coordenadores
Daniela Muradas
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
ISBN: 978-85-9471-077-2
Edição: 1ª - 2018
Págs.: 526
‘O Direito do Trabalho é a maior invenção dos séculos XIX e XX. A nossa função enquanto membros da sociedade moderna é defender e lutar pela manutenção vigorosa do mesmo, resistindo a todos os ataques.’
SUMÁRIO
A REFORMA TRABALHISTA NO CONTEXTO POLÍTICO, ECONÔMICO, SOCIAL E OS NOVOS DESAFIOS.
Clair da Flora Martins
RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL COMO COMPROMISSO ÉTICO DA ADVOCACIA TRABALHISTA
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
ADVOCACIA TRABALHISTA ENTRE O DEVER E DEVIR: DECRIFA-O OU DEVORA-TE!
Luís Carlos Moro
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: PRECARIZAÇÃO E RETROCESSOS JURÍDICO-SOCIAIS
A REFORMA TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO CONTRATO SOCIAL
Antônio Oneildo Ferreira
“Direito Intertemporal Material e o Contrato Individual de Trabalho: O que se deve entender por ato jurídico perfeito, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei na Aplicação da Lei nº 13.467/2017 e da Medida Provisória nº 808/2017 em face dos Contratos Individuais de Trabalho”
Jorge Pinheiro Castelo
A INSEGURANÇA DOS PRECÁRIOS:Análise jurídica da liberalização da terceirização no Brasil
Sidnei Machado
A estranha conciliação entre o poder de direção e a terceirização na atividade fim da empresa
Benizete Ramos de Medeiros
GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE DAS EMPRESAS. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS.
Otavio Pinto e Silva
EMPREGADOS HIPERSUFICIENTES: CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas
Valena Chaves Jacob Mesquita
SALÁRIO. NATUREZA JURIDICA. VERBAS COMPONENTES
DA REMUNERAÇÃO
Maria Madalena Selvatici Baltazar
A Continuidade da Relação de Emprego Como Condição Essencial á Sociabilidade do Trabalhador
Luciane Toss
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: mitigação
de direitos trabalhistas ou flexibilização ?
Lethicia Pinheiro Machado
TRABALHO A TEMPO PARCIAL E A DESREGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Rafael Coimbra Jacon
TELETRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE
DE JORNADA
Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima
TELETRABALHO:Linhas gerais para uma interpretação conforme o Ordenamento Constitucional.
Denis Rodrigues Einloft
Mateus Rodrigues Lins
Vanessa Batista Oliveira
A REFORMA TRABALHISTA E O NOVO CONTRATO DE TRABALHO AUTÔNOMO – FRAUDES TRABALHISTAS
Davidson Malacco Ferreira
A Reforma Trabalhista e a Prescrição intercorrente
Ivan Isaac Ferreira Filho
ARTIGO 11-A, CLT – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Marcelo Pavão de Freitas
O RETROCESSO SOCIAL DA PERMISSÃO DO TRABALHO DA MULHER GESTANTE OU LACTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES
Aysla Sabine Rocha Teixeira
Gabriella Martins Damasceno
Nádila Eugênia Silva Domingues
O quantum indenizatório da incapacidade laborativa na Justiça do Trabalho
Leopoldina de L. Xavier
Leopoldina A. Xavier de Medeiros Solano
O FATO ALTERNATIVO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
Diego Britto
Cezar Britto
O DIREITO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO À LUZ DA HERMENUTICA CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Bruno Ferraz Hazan
Ellen Mara Ferraz Hazan.
AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: O ENQUADRAMENTO SINDICAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS
Nasser Ahmad Allan
Antônio Vicente Martins
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Luís Antônio Camargo de Melo
Zilmara David de Alencar
Camila Alves da Cruz
Limites da negociação coletiva e a intervenção mínima do Poder Judiciário
José Eymard Loguercio
A REFORMA TRABALHISTA, O ACESSO À JUSTIÇA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
O ACESSO À JUSTIÇA, AO JUDICIÁRIO TRABALHISTA, E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88.
Rita Cortez
Requisito da petição inicial trabalhista na lei 13.467/2017
Paulo JB Leal
A instabilidade trabalhista e a liquidação da petição inicial
Diego Britto
Ônus da prova à luz da Reforma Trabalhista
José Affonso Dallegrave Neto
CABIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
Raphael Miziara
RECURSO DE REVISTA INSTITUTO DA TRANSCENDÊNCIA
Diego Augusto Granzotto de Pinho
TRANSCENDÊNCIA: pressuposto especial de admissibilidade recursal de injustiça e insegurança jurídica
Humberto Marcial Fonseca
Rosendo de Fátima Vieira Júnior
A EXECUÇÃO TRABALHISTA ‘PROMOVIDA PELAS PARTES’ E A INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS DO EXECUTADO – A ÓTICA DA INSTRUMENTALIDADE PARA A SATISFAÇÃO DO CREDOR
Karlla Patrícia Souza
TRABALHOS CIENTÍFICOS PREMIADOS NO 40º CONAT
INSEGURANÇA DEMOCRÁTICA: A AFRONTA AO DIREITO CONSTITUCIONAL AO ACESSO À JUSTIÇA PELA “REFORMA TRABALHISTA” E A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA QUALIFICADA NA CONTEMPORANEIDADE NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES
Letiane Corrêa Bueno
Contrato de Trabalho Intermitente e Uberização: Uma Interpretação à Luz da Proteção Jurídica da Saúde do Trabalhador
Lohane Beatriz Andrini Costa
INSEGURANÇA DEMOCRÁTICa REFORMA TRABALHISTA: Avanço ou retrocesso para a justiça e para o processo do trabalho? Enfoque no “avanço”
Michelli Giacomossi
REFLEXÕES SOBRE O CRITÉRIO DA TRANSCENDÊNCIA: AVANÇO OU RETROCESSO PARA O PROCESSO DO TRABALHO?
Tamires Rastoldo Fernandes Mendes
