CRIATIVIDADE JUDICIAL: Limites, justiça e legitimidade
Na atualidade, questões de grande repercussão na vida coletiva passaram a ser decididas pelos juízes e tribunais, ensejando necessariamente a revisão do princípio da separação dos poderes, com o consequente deslocamento do poder político do Legislativo e do Executivo para o Judiciário.
Na atualidade, questões de grande repercussão na vida coletiva passaram a ser decididas pelos juízes e tribunais, ensejando necessariamente a revisão do princípio da separação dos poderes, com o consequente deslocamento do poder político do Legislativo e do Executivo para o Judiciário. Matérias que antes eram de responsabilidade de outros Poderes, passaram à arena do Poder Judiciário. Com isso as decisões judiciais ganharam as manchetes dos jornais, ocupando os juízes e tribunais espaço central na agenda pública, tornando-os mais presentes e visíveis na sociedade e na mídia. O novo perfil do Poder Judiciário gerou uma explosão quantitativa de litigiosidade, com vertiginosa ampliação do número de processos e da quantidade de direitos discutidos. Gerou também uma explosão qualitativa de litigiosidade, envolvendo agora a resolução de conflitos de valores, ampliando os poderes dos juízes e tribunais. Quando esse texto foi produzido, não se cogitava, pelo menos com a dimensão atual, dos fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial. O texto antecipava, em certos aspectos, o debate em torno do poder dos juízes e tribunais no processo de criação do direito. O livro examina os limites da criatividade judicial, a busca da solução justa no caso concreto e a legitimidade democrática do direito produzido por juízes e tribunais.
Sumário
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. UMA IDEIA DO DIREITO E O PODER QUE O CRIA
2.1 Uma Ideia do Direito
2.2 Dogmática Jurídica e “Dogma” no Direito
2.3 O “Dogma” da Separação dos Poderes
3. A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE CRIADORA DO DIREITO
3.1 A Interpretação Criativa nas Escolas de Direito
3.2 Interpretação Criativa no Direito Contemporâneo
3.3 A Jurisprudência como Fonte do Direito
4. CRIATIVIDADE JUDICIAL
4.1 Limites da Criatividade Judicial
4.2 A Solução Justa nas Diversas Possibilidades Interpretativas
4.3 Legitimidade Democrática do Direito Judicial
5. CONCLUSÃO
Referências Bibliográficas