DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO: APORTES PARA UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA
LUCIANA FERREIRA LIMA
organizadora
COLABORADORES
Luciana Ferreira Lima
Carla de Santana Souza Maciel
Dagmar Fidelis
Darliane Aparecida Bellucci Couto d’Alambert
Georgia Costa Queiroz
Jeferson Moreira de Carvalho
Kadine Laíze Corrêa
Karla Schumacher Vitola
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Newton de Lavra Pinto Moraes
Thais Jurema Silva
Paulo Roberto Albuquerque de Lima
1ª Edição
Ano:2020
Páginas: 218
ISBN: 978-65-5509-013-0
Vaticano. 6 giugno 2020
SUMÁRIO
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
Ministro Doutor José Barroso Filho
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1 - DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: DIREITOS HUMANOS
PARA UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA
Luciana Ferreira Lima
1. Exórdio: considerações sobre os direitos humanos
2. Desenvolvimento: como conceituar?
3. Tecnologia: direito de todos e para todos
4. Considerações finais: desenvolvimento e tecnologia para uma sociedade solidária
Referências bibliográficas
Capítulo 2 - A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS CONFORME AVANÇO CIBERNETICO
Carla de Santana Souza Maciel
1. Expansão tecnológica
2. A proteção dos direitos humanos e dignidade humana
3. A democracia social em face da efetividade e universalidade dos direitos humanos
4. Efetividade dos direitos humanos na esfera pública através da previdência social
4.1. Evolução histórica da previdência social
4.2. Previdência social como direito fundamental
4.3. Expansão cibernética democratizando a previdência social como forma de efetividade dos direitos fundamentais e direitos humanos
5. Conclusão
Referências bibliográficas
Capítulo 3 - BEBÊ REMÉDIO – POR QUE EU?
Dagmar Fidelis
1. Da dignidade
2. O menor
3. Do bebê remédio
4. O direito à vida
5. Conclusão
Referências bibliográficas
Capítulo 4 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O CONFLITO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA NOVA ERA TECNOLÓGICA E OS DESAFIOS PARA SUA JUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE
Darliane Aparecida Bellucci Couto d’Alambert
1. Uma breve introdução à tecnologia
2. A anestesia da dignidade da pessoa humana pela inteligência artificial (IA).
3. Os riscos à dignidade da pessoa humana com a substituição do homem pela inteligência artificial (IA)
4. Responsabilidade civil, inteligência artificial e robôs autônomos......62
5. O conflito entre o uso da inteligência artificial (IA) e a declaração dos direitos humanos
6. Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM MATÉRIA DE TRIBUTO
Georgia Costa Queiroz
1. Autonomia e competência municipal em matéria de tributo
2. A função social da iluminação pública e a forma de percepção de qualidade por parte do contribuinte
3. A preservação da dignidade humana na cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
4. Conclusão
Referências bibliográficas
Capítulo 6 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMO MEIOS GARANTIDORES DA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Jeferson Moreira de Carvalho
1. Introdução
2. Tecnologia
2.1. Previsão constitucional
3. Desenvolvimento
3.1. Previsão constitucional
3.1.1. Capitalismo
4. Dignidade da pessoa humana
5. Conclusão
Referências bibliográficas
Capítulo 7 - A INDÚSTRIA 4.0: QUAIS OS IMPACTOS SOCIAIS NO DIREITO LABORAL?
Kadine Laíze Corrêa
1. A evolução da implementação tecnológica e na indústria 4.0 na sociedade
1.1. Teletrabalho ou home office: pontos positivos e negativos
1.2. A greve tecnológica
2. A proteção jurídica do emprego
2.1. Medidas protetivas aplicáveis
2.1.1. Negociação coletiva
2.1.2. O princípio da dignidade da pessoa humana
3. O papel dos direitos humanos
4. Considerações finais
Referências bibliográficas
Capítulo 8 - OS PRESTADORES DE SERVIÇO POR APLICATIVOS E O RETROCESSO AO REGIME DE TRABALHO SERVIL: NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR
Karla Schumacher Vitola
1. Linhas introdutórias: evolução histórica das relações de trabalho
2. Dignidade da pessoa humana e proteção do trabalho para o desenvolvimento da atual sociedade contemporânea
3. As características intrínsecas da prestação de serviço por aplicativo
4. Existência de vínculo empregatício
5. O papel dos direitos humanos na proteção do trabalho por aplicativo
6. Conclusão
Referências bibliográficas
Capítulo 9 - CAPITALISMO, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: CAMINHO PARA O DESASTRE
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
1. Introdução: neocolonialismo e desenvolvimento
2. Capitalismo e globalização: o desenvolvimento hegemônico destruindo o planeta
3. A construção de uma alternativa desde a periferia
4. Conclusão: evitando o desastre, um caminho para a solidariedade
Referências bibliográficas
Capítulo 10 - EDUCAÇÃO DIGITAL
Newton de Lavra Pinto Moraes
Thais Jurema Silva
1. Direito à educação como direito fundamental
2. Educação e exclusão social
3. A tecnologia em prol do pertencimento
4. Conclusão
Referências bibliográficas
Capítulo 11 - SOBRE DIREITOS DE SURDOS E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO(NTIC). HAND TALK: PARA OS QUE NÃO OUVEM E PARA O PAÍS QUE AINDA ‘SE FAZ DE MOUCO’
Paulo Roberto Albuquerque de Lima
1. As boas intenções não vão para o inferno
2. O surdo e a luta pelo acesso à educação
3. A evolução legal do direito dos surdos
4. Uma solução à brasileira
5. Considerações finais
Referências bibliográficas
Aparecida SP