GRANDES ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL: REPERCUSSÕES JURÍDICAS E ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
Resumo:
O lançamento deste livro representa o registro histórico de dois importantes seminários promovidos pelo Programa Trabalho Seguro - PTS,
como parte das atividades desenvolvidas no biênio 2018-2020. Em abril de
2019 foi realizado em Belo Horizonte-MG o “Seminário Internacional sobre
Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade e prevenção” e em agosto do
mesmo ano foi realizado em Campinas-SP o segundo seminário intitulado
“As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso
de Paulínia”.
Sumário
1) O Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e o imperativo da prevenção (Sebastião Geraldo de Oliveira)
2) Grandes Tragédias Trabalhistas. Como o Ministério Público do Trabalho atua na prevenção dos riscos e na reparação das lesões trabalhistas ( Ronaldo Curado Fleury)
3) A história da contaminação do meio ambiente do trabalho em Paulínia: o caso Shell-Basf (Clarissa Ribeiro Shinesteck)
4) O caso ATESQ-UnB - A vitória dos trabalhadores e a derrota da vigilância em saúde (Heleno Rodrigues Corrêa Filho, Marcos Oliveira Sabino, Carlos Eduardo Gomes Siqueira e Antônio de Marco Rasteiro)
5) A reparação do dano trabalhista coletivo: o que podemos aprender com o caso Shell-Basf ( Adriane Reis de Araujo)
6) Contradições para uma mineração segura e sustentável (Claudio Scliar)
7) Grandes acidentes do trabalho: atuação preventiva e corretiva do Ministério Público do Trabalho ( Adriana Augusta de Moura Souza)
8) A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização empregador-poluidor: uma análise do caso de “Brumadinho” ( Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)
9) Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção? (João Areosa)
10) O rompimento de barragens de rejeitos: o desafio da prevenção ( Mário Parreiras de Faria)
11) Mar de lama nunca mais ( João Vitor Xavier Faustino )
Carta de Campinas
Carta de Minas Gerais