Reflexões em Direito Médico
COMISSÃO ORGANIZADORA
Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz
Daniela Almeida Tonholli
Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino
Giovanni Simão Triginelli
Betânia Oliveira de Andrade
ISBN: 978-65-5509-074-1
SUMÁRIO
1. PUBLICIZAÇÃO DE ESPECIALIDADE MÉDICA RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ........................................................ 15
Bruno Reis de Figueiredo. Felipe Lécio Oliveira Cattoni Diniz
2. EMERGÊNCIA MÉDICA EM VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ......................................................................................................... 39
Daniela Almeida Tonholli. Rafaela Tonholli Pinho
3. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A CIRURGIA ROBÓTICA: QUEM RESPONDE POR FALHAS DA TECNOLOGIA? ........................ 55
Bernardo Ornelas Dias. Bruno Rodrigues Carvalho de Aquino. Maurílio Rodrigues de Medeiros Júnior
4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CIRURGIAS: BREVE ANÁLISE DO USO DE MÉDICO-ROBÔS ............................................................................................................................................................................................................... 75
Giovanni Simão Triginelli
5. DOENÇAS RARAS: DIAGNÓSTICO FALHO (TARDIO, ERRÔNEO OU INEXISTENTE) E A (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO
CIVIL DO MÉDICO ............................................................................................................................................................................................. 93
Betânia Oliveira de Andrade
6. A MEDIAÇÃO COMO VIA EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM RELAÇÕES AO SETOR DE SAÚDE: O ALCANCE
COMPROMISSÓRIO DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO ....................................................................................................................................... 113
Eneyde Gontijo Fernandes
7. NOVOS REQUISITOS FORMAIS DO LAUDO PERICIAL E O IMPACTO NA PERÍCIA MÉDICA ...................................................................... 129
Daniela Almeida Tonholli. Rafaela Tonholli Pinho
8. MISTANÁSIA E CORONAVÍRUS: REFLEXÕES PRELIMINARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA .................................................................. 147
Andreza Cássia da Silva Conceição. Daniela Cunha Freire. Vitor Augusto Osório Corrêa.
9. AUTONOMIA PRIVADA DO IDOSO E O DIREITO À MORTE DIGNA:
UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA MORTE VOLUNTÁRIA NA VELHICE ............................................................................................................ 167
Gabriela Salman Macedo. Maria Clara Souza Alencar. Sarah Rêgo Goiatá
10. A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE DIREITO MÉDICO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ............................. 185
Bruna Souza da Silva. Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi
11. O ROL EXEMPLIFICATIVO E SEUS DESDOBRAMENTOS SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE ............................................................................... 205
Barbara Marchioto Pasqueto. Bernardo Ornelas Dias. Maurílio Rodrigues Júnior. Marcelo de Abreu Pinheiro
12. ANÁLISE DA TEORIA DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO SOB A ÓTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ABORDAGEM DA
AUTONOMIA DA VONTADE EM PACIENTES ONCOLÓGICOS ............................................................................................................................ 219
Juliana Almeida de Moraes. Lorena Dias Rodrigues e Correia
13. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O PROFISSIONAL MÉDICO ............................................................................ 239
Ariane Coelho Baroni Perdigão de Miranda
14. CONVOCAÇÃO MÉDICA EXTRAORDINÁRIA NA PANDEMIA: DEVER DO MÉDICO PERANTE A SOCIEDADE ............................................ 255
Daniel Mendes Barbosa. Élio Vasconcellos Vieira
15. ANÁLISE DE JULGADOS EM TRIBUNAIS SOBRE O TEMA RESPONSABILIDADE CIVIL EM OBSTETRÍCIA .................................................. 275
Gabriela Prosperi Bicalho
16. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA AOS DADOS DA SAÚDE ............................................................................................... 301
Paula Diniz e Carvalho
17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO? ........................................ 317
Tulio Marcio Colombarolli
18. DA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA ATUAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS ......................................................................................... 341
Joaquim Urbano Pacheco Resende