NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
Procurador do TrabalhoMestre em Direito PUC-SP
Doutor em Direito UFPR
1ª Edição
Ano:2020
Páginas: 236
ISBN: 978-65-5509-014-7
SUMÁRIO
Prefácio
Tatyana Scheila Friedrich
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
1. ESTADO, GLOBALIZAÇÃO, CRISE DO TRABALHO E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS
1.1. ESTADO E TUTELA DOS DIREITOS
1.2. GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO-NAÇÃO
1.3. CRISE DO TRABALHO ASSALARIADO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PRECÁRIO
1.4. EMPRESAS TRANSNACIONAIS E CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS
1.5. CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS E O ATAQUE AO TRABALHO
2. PRETENSÃO DE UMA TUTELA UNIVERSAL
2.1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O PROJETO DE UNIVERSALIZAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
2.2. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
2.2.1. Empresas e direitos humanos. Opção pela voluntariedade
2.2.2. Princípios Orientadores sobre empresas e direitos humanos
(Princípios de Ruggie)
2.3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
2.3.1. OIT e a liberdade sindical
2.3.2. OIT e a empresa transnacional
2.4. OCDE, SISTEMAS REGIONAIS E O DIREITO LOCAL
3. TUTELA TRANSNACIONAL DOS TRABALHADORES
3.1. SHOPPING DE LEIS NO AMBIENTE DA GOVERNANÇA
3.2. NOVA LEX MERCATORIA
3.3. DIREITO INTERNACIONAL E TUTELA UNIVERSAL DO TRABALHO
3.4. DIREITO TRANSNACIONAL DO TRABALHO
3.5. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E CÓDIGOS DE
CONDUTA
4. SINDICATOS ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO
4.1. PARA QUE SERVEM OS SINDICATOS?
4.2.NEGOCIAÇÃO COLETIVA
4.3. SINDICATOS E GLOBALIZAÇÃO
4.4. SINDICATOS ALÉM DAS FRONTEIRAS DO ESTADO-NAÇÃO
4.5. ENTIDADES SINDICAIS GLOBAIS
4.6. EM BUSCA DA TUTELA DOS TRABALHADORES EM TODOS OS ELOS
DA CADEIA PRODUTIVA
5. NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL
5.1. CONSTRUINDO UM NOVO MODELO DE NEGOCIAÇÃO TRANSNACIONAL
5.2. DESENVOLVIMENTO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS
5.3. EUROCENTRISMO COM PRETENSÃO UNIVERSAL
5.4. PARTES SIGNATÁRIAS
5.5. NATUREZA JURÍDICA
5.6. CONTEÚDO DOS ACORDOS MARCO GLOBAIS
5.7. ABRANGÊNCIA
5.8. PUBLICIDADE E IMPLEMENTAÇÃO
5.9. MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
6. ACORDOS MARCO GLOBAIS NO BRASIL
7. ACORDOS MARCO GLOBAIS E COVID-19
CONCLULSÃO
Referências Bibliográficas
ANEXO I – AMG DANONE