PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS NA ORDEM JURÍDICA - 2 ª Edição
ORGANIZADORES: GIOVANI CLARK, ÍCARO MOREIRA URSINE, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO e SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS NA ORDEM JURÍDICA - 2 ª Edição
SUMÁRIO
Deuda, Covid-19: ¿O La Vida?................................................................... 17
“O Brasil Não Pode Parar!” – Crônica das Carreatas do Fanatismo em Tempos de Pandemia...................................................................................................................... 32
O Indispensável Estado: Uma das Lições do Coronavírus..................... 38
A Pandemia e o Papel do Direito Econômico.......................................... 41
Dependência Tecnológica e a Covid-19: Os Efeitos da Não Concretização dos Comandos Constitucionais.......................................................................................... 46
Descaminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo...................................................................................................................... 54
Paradoxos da Política Econômica do Governo Federal, em Especial a partir de 2019, e o Coronavírus................................................................................................ 59
O Princípio da Subsidiariedade e o Autoritarismo................................ 62
O Poder Econômico Privado e Pandemia: Poderá o Mercado Dar Res- postas à Crise? 66
Crises Democráticas nas Cidades: Uma Leitura do Espaço Urbano em Tempos de Consumo, Exclusividade e Pandemias....................................................................... 71
Covid-19 e o Direito Urbanístico.............................................................. 76
A Próxima Pandemia virá da Amazônia?................................................ 84
O Reflexo Econômico da Pandemia sobre os Povos da Floresta e o
Meio Ambiente........................................................................................... 88
O Valor do Cooperativismo para o Mundo de Crises e de Pande- mias 93
A Pandemia e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra (N° 106/ 2020 101
A Assembleia Geral Das Sociedade Anônimas em Momentos de Pandemia 107
A Pandemia do Coronavírus e a Responsabilidade Contratual: Uma Análise Conforme a Principiologia Contratual e a Teoria da Impre- visão........................ 113
Reflexos da Pandmeia no Mercado de Consumo de Produtos e Serviços
“Indoor” dos Jogos Digitais..................................................................... 119
Coronavírus e seus Reflexos na Legislação Trabalhista...................... 124
Pandemia, Trabalho à Distância e o Judiciário Mineiro..................... 129
A Conduta dos Planos de Saúde Privados Durante a Covid19........... 132
Ensaio sobre a Saúde Privada Durante a Pandemia e a Dedução de Gastos com Saúde da Base de Cálculo do IRPF................................................................................... 138
A Pandemia de Covid-19 e o Direito ao Transporte Gratuito das Pessoas Idosas: Estudo do Caso de Belo Horizonte........................................................................... 143
Questões sobre o Idoso em Face da Pandemia..................................... 150
Os Limites Jurídicos de uma Política Econômica
de Desestatizações.................................................................................. 154
Concentração Bancária no Brasil: Como chegamos até aqui? Para onde ir? 161
Houve Omissão do Presidente na Compra de Vacinas para Todos os Bra- sileiros? 169
A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultrali- beral 174
Armadilha Inconstitucional da Nova Lei de Saneamento Básico....... 179
Avanços Jurídicos e Novos Desafios para as Cooperativas Brasileiras:
Assembleia Digital.................................................................................. 184
Cooperativismo, Estado e Pandemia..................................................... 192
A Pandemia e a Necessidade de uma (Re)leitura das Competências Constitucionais dos Entes Federados....................................................................................... 202
Direito à Cidade e Território em Tempos de Pandemia....................... 208
O Sistema Único de Saúde em Tempos de Covid-19: Da Essencialidade
ao Desfinanciamento do Neoliberalismo de Austeridade.................. 216
Tratamento Precoce para Covid-19 e o Conselho Federal
de Medicina.............................................................................................. 224
Direito Econômico e Crise: Insumos Históricos e Inovação
Tecnológica.............................................................................................. 234
Endividamento Público - Encontros e Desencontros: Grécia, Brasil E Alemanha na Prática de Implantação Neoliberal nas Políticas
Públicas..................................................................................................... 242
