AUTORA: JUREMA COSTA DE OLIVEIRA SILVAO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS PRECEDENTES VINCULANTES EM MATÉRIA TRABALHISTA:Análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomiaApresentaçãoOs precedentes constituem novidade em nosso ordenamento jurídico e dão margem a inúmeras controv..
Promoção de Lançamento R$ 40,00 LARA LUDIMILA ALENCAR ANTUNES1ª EdiçãoAno:2020 Páginas: 71ISBN: 978-65-5509-018-5SUMÁRIOINTRODUÇÃOI– Razão de ordemII– DelimitaçãoIII– SequenciaCAPÍTULO I – O PORTAL EUROPEU DA JUSTIÇAI.I– Histórico sobre o surgimento do portalI.II – O título ..
UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL DO CRIME NO TRF DA 1ª REGIÃOVALENA JACOB CHAVES MESQUITAO intuito desta obra é apresentar todas as noções que são necessárias para a compreensão do trabalho análogo ao de escravo no Brasil, bem como realizar uma análise profunda da jurisprudência do Tribunal Regional Fede..
CoordenaçãoMaria Rosaria Barbato (Universitá Federale di Minas Gerais)Maria Cristina Cataudella (Universitá di Roma Tor Vergata)Marco Mocella (Universitá di Roma Mercatorum)Felice Testa (Universitá Europea di Roma)Sumário1. O contexto fundamental: análise das referências políticas, jurídicas e econô..
Sílvia Maria Maia Xavier1ª EdiçãoAno :2019 Páginas: 198A presente obra recebeu o número 9 na série Administração da Justiça. Trata-se de remuneração e reunião dos trabalhos científicos produzidos pelo PRUNART-UFMG, antes dispersos em séries e numerações distintas. Assim, a partir desta obra tod..
ESGOTADO!!!Valena Jacob Chaves MesquitaLuís Carlos Moro Coordenadores1ª EdiçãoAno :2019 Páginas: 169O presente Anais do XV Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA abrange artigos científicos envolvendo as temáticas de dois Grupos de Trabalho: 1) DIREITOS HUMA..
SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 - ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1.1 Concepção de Estado 1.2 O movimento constitucionalista moderno 1.3 O Estado de direito 1.4 O Estado democrático liberal 1.5 O Estado democrático de direito CAPÍTULO 2 - TEORIAS DO PROCESS..
ORGANIZADORES: GIOVANI CLARK, ÍCARO MOREIRA URSINE, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO e SAMUEL PONTES DO NASCIMENTOPANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS NA ORDEM JURÍDICA - 2 ª EdiçãoSUMÁRIODeuda, Covid-19: ¿O La Vida?................................................................... 17..
ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVAProfessor titular de Direito do Trabalho da Faculdadede Direito da UFMGDesembargador Federal (aposentado)ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVAProfessor titular de Direito do Trabalho da Faculdadede Direito da UFMGDesembargador Federal (aposentado)ÍNDICEPREFÁCIODEDICATÓRIA1 - SITUAÇÃO VIGE..
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