Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais - Volume I Tomo II
Volume I Tomo II
Coordenadores: Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo
Edição: 1ª - 2017
Págs.: 532
Formato: 21.0 X 29.7 cm
ISBN: 978-85-9471-050-5
O Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, nos seus 50 anos de existência, promoveu o I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, para discutir as Reformas normativas e da Constituição brasileira. Seletos juristas e professores debateram complexos temas, principalmente Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho, foco principal desta obra, que representa a 2ª linha de pesquisa do Mestrado da nobre Instituição brasileira de Ensino Superior.
Um grande e promissor convênio de pesquisa científico-jurídica foi assinado entre o UDF e a nossa Università degli Studi di Milano, tendo alguns trabalhos já iniciados entre docentes de ambas as Instituições. Renomados juristas italianos estão compromissados junto aos juristas brasileiros a produzir profundos estudos nesses assuntos.
E, nessa ótica consolidada, a obra traz quatro partes estruturadas, tendo como primeira as temáticas internacionais e seus autores estrangeiros, da qual tive a honra de participar, e, depois, artigos bem engendrados de Seguridade Social, de Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Humanos Sociais do trabalhador.
A obra brasileira guarda notável pertinência com as polêmicas peculiares de seus temas centrais, dialogando com as Reformas da Previdência, do Trabalho e com questões locais e internacionais, demonstrando forte profusão e conexão com os estudos europeus, cuja integração é vital para a manutenção da harmonia de conquistas sociais, tendo a dignidade do ser humano como elance propulsor.
Trata-se de elevada produção científica da comunidade jurídica brasileira e de respeitados juristas internacionais.
Uma excelente leitura e pesquisa a todos!
Prof. Dr. Giuseppe Ludovico
Professor Doutor e Associado do Departamento do Direito do Trabalho e Previdência da Università degli di Milano. Título de Professor Visitante do UDF. Pesquisador e autor de diversas obras jurídicas e artigos em italiano, inglês, espanhol e português. “Senior External Expert no programa de cooperação e Diálogos Setoriais (7a call) entre Brasil e União Europeia para a reforma do SAT”.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Borsio e Raimundo Simão de Melo
PREFÁCIO
Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim
INTRODUÇÃO
Professores Doutores Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Marcelo Fernando Borsio e Raimundo Simão de Melo
PARTE II O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO E A DIGNIDADE HUMANA
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E ADEQUADO SOB A PERSPECTIVA DO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR
SOCIAL DO TRABALHO
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo
SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA
TRABALHISTA
Prof. Dr. Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS
CAUSADOS AO TRABALHADOR: DUPLA FACE ONTOLÓGICA
Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO
Prof. Dr. Paulo Roberto Ebert
DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO DIREITO
FUNDAMENTAL DIANTE DO PRIMADO DA LIVRE INICIATIVA
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Bruna Santos
O EMBLEMÁTICO JULGAMENTO DO CASO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE
INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE PELO TRABALHADOR
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Ely Talyuli Júnior
PARA UMA MAIOR AMPLITUDE DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
PREVIDENCIÁRIO – NTEP DIANTE DOS RISCOS DO TRABALHO NÃO REGULADOS
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Bruna Santos
PONDERAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA EVENTUAL COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS
NORTEADORES DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E ADEQUADO E A
ORDEM ECONÔMICA
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo
Prof. Fernanda Santos Sampaio Santoro
O CONFLITO ENTRE LIVRE INICIATIVAVERSUS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
EQUILIBRADO:UMA ANÁLISE À LUZ DA “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY
Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio Fernando Maciel
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA
Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho Profa. Dra. Vanessa Rocha Ferreira
TUTELA COLETIVA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO SAUDÁVEL
Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite
PERFORMANCES: COINCIDÊNCIAS POSSÍVEIS ENTRE O OPERÁRIO, O DANÇARINO
E O JUIZ
Prof. Dr. Márcio Túlio Viana
Profa. Dra. Anamaria Fernandes Viana
A PROTEÇÃO DA GESTANTE E DA LACTANTE NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
INSALUBRE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.467/2017
Prof. Dr. Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO DIREITO
FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SALUTAR
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo Prof. Fábio Silva Ferraz dos Passos
A REFORMA TRABALHISTA E O RETROCESSO QUANTO A PROTEÇÃO À
MATERNIDADE
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha
Marcela Lorenzoni de Souza Milena Lorenzoni de Souza
RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR E DANO DE RISCO
COMO MECANISMOS DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO
TRABALHO E AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO AO TRABALHO E AO MEIO
AMBIENTE DO TRABALHO
Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli Cintia Mayara Eufrásio
ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS
E RESPONSABILIZAÇÃO
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Hugo Fidélis Batista
FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONFORMAÇÃO OU DEFORMAÇÃO ?
Profa. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro Profa. Ailana Santos Ribeiro
A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ATRAVÉS DAS
CONDENAÇÕES DE CARÁTER PEDAGÓGICO
Profa. Dra. Graciane Rafi sa Saliba
A REFORMA TRABALHISTA E A LIVRE NEGOCIAÇÃO SOBRE NORMAS DE MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO: OS EFEITOS TRANSINDIVIDUAIS DECORRENTES DA
(IN)DISPONIBILIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha Francisco Mateus Alves Melo
REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E EXISTENCIAIS DECORRENTES DO USO DO
AMIANTO
Prof. Dr. Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
PARTE III
DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E PROTEÇÃO SOCIAL AO DIREITO DO TRABALHADOR
REFLEXÕES TEMPORAIS ACERCA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E DO
SEU CONSTITUCIONALISMO: A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DIFUSO DE
CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA
Prof. Dr. Cláudio Jannotti da Rocha
A “PEJOTIZAÇÃO” NA REFORMA TRABALHISTA E A VIOLAÇÃO ÀS NORMAS
INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO
Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto Paulo Joarês Vieira