TEMAS ATUAIS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES
Coordenador Walsir Edson Rodrigues Júnior
ISBN: 978-85-63534-62-0
422 paginas
SUMÁRIO
A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE VALOR
ELEVADO
Danielle Caroline Silva
1 - INTRODUÇÃO
2 - BREVE HISTÓRICO
3 - BEM DE FAMÍLIA CONVENCIONAL
3.1 Conceito e Instituição
3.2 - Objeto
3.3 - Efeitos e Extinção
3.4 - Ausência de aplicação prática
4 - BEM DE FAMÍLIA LEGAL
4.1 - Conceito
4.2 - Instituição e Objeto
4.3 - Exceções à Impenhorabilidade
4.4 - Valor do Bem, Efeitos e Extinção
5 - Impenhorabilidade do Bem de Família de Valor Elevado
5.1 Dignidade da Pessoa Humana e a Impenhorabilidade do Bem de Família
5.2 - Projeto de Lei 51/2006 e Novo Código de Processo Civil.
5.3 - Posicionamento Jurisprudencial e Doutrinário
6 - CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA NOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DE FAMIÍLIA
Danielle Caroline Silva e Patrícia Andrade Perdigão Costa
1 - INTRODUÇÃO
2 - O DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988
3 - DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO
3.1 - Autonomia Privada
3.2 - Princípio da Intervenção Mínima no Direito de Família.
4 - CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
HOMESCHOOLING: CRÍVEL ALTERNATIVA DE ENSINO NO BRASIL
Fernanda Moraes de São José
1 - INTRODUÇÃO
2 - A educação domiciliar e o instituto normativo brasileiro
3 - Educação formal x educação informal
4 - Sem escola, sem socialização (?)
5 - Conclusão
REFERÊNCIAS
PODER DO ESTADO VERSUS AUTONOMIA PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O HOMESCHOOLING
Gláucia Maria Pinto Vieira e Daniel Monteiro Neves
1 - Introdução
2 - A educação formal e a educação no lar – o homeschooling
3 - Ilações
REFERÊNCIAS
A REPARAÇÃO CIVIL NO CASO DE ABANDONO AFETIVO
Leandro Silva Pinto
1 - INTRODUÇÃO
2 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2.1 - Da culpa e do ato ilícito
2.2 - Do Dano
2.3 - Do nexo de causalidade
3 - Da responsabilidade civil no âmbito da relação familiar
3.1 - Do Dano e do nexo de causalidade referentes à carência de afeto
3.2 - Do ato ilícito: do dever de dar carinho
4 - CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
LEI DA PALMADA: PELO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS SEM VIOLÊNCIA....151
Luciana Fernandes Berlini
1 - Introdução
2 - O Sistema de Proteção Integral
3 - O Enfrentamento da Violência Doméstica no Direito
Comparado
4 - Lei da Palmada
4.1 - A palmada: contribuições teóricas numa perspectiva psicopedagógica
4.2 - Lei da Palmada: pelo direito da criança e do adolescente de serem educados sem violência
5 - Considerações Finais
REFERÊNCIAS
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E POSSE DE ESTADO DE FILHO: em busca da distinção necessária à luz do princípio da autodeterminação
Luciana Leão Pereira Vianna
1 - INTRODUÇÃO
2 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS À LUZ DA HERMENÊUTICA CIVIL CONSTITUCIONAL
2.1 - Princípio da Autonomia Privada
2.1.2 - Princípio da autonomia privada nas situações subjetivas existenciais
2.2 - Princípio da Autodeterminação
3 - A DISTINÇÃO NECESSÁRIA ENTRE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E POSSE DE ESTADO DE FILHO
4 - CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A ALIENAÇÃO PARENTAL E O USO DAMEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO
Luciana Maria Reis Moreira
1 - INTRODUÇÃO
2 - A ALIENAÇÃO PARENTAL NA VISÃO DE RICHARD GARDNER: DA CONFIGURAÇÃO DA SÍNDROME À AUSÊNCIA DE CIENTIFICIDADE
3 - A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
4 - A MEDIAÇÃO FAMILIAR E A TRANSFORMAÇÃO DOS CONFLITOS PARENTAIS
4.1 - Procedimentos adotados para a mediação familiar
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
7 - REFERÊNCIAS
DA NATUREZA JURÍDICA DO AFETO NAS RELAÇÕES PATERNO/MATERNO-FILIAIS: PRINCÍPIO?
Marina Alice de Souza Santos
1 - Considerações iniciais
2 - Regras, princípios e valores: distinções necessárias
2.1 - O Afeto no entendimento da doutrina atual e frente à teoria dos princípios
2.1.1 Panorama do “princípio da afetividade” na doutrina brasileira
2.1.2 - Mas o que é o afeto?
3 - CONCLUSÃO
4 - REFERÊNCIAS
INEFICÁCIA DO AVAL POR FALTA DE OUTORGA CONJUGAL
Pedro Alexandre Moreira
1 - Introdução
2 - Justificativa da necessidade de outorga conjugal para validade de negócios jurídicos e sua fonte legal
3 - Justificativa da proteção da independência das obrigações cambiárias para a circulação do crédito e sua fonte legal
4. - O conteúdo normativo dos princípios jurídicos e a idéia de integridade do Direito
5 - Interpretação da disposição constante nos artigos 1.647, inciso III, 1.649 do Código Civil de 2002 conforme a idéia de integridade do direito
6 - Conclusão
REFERÊNCIAS
EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66, DE 13 DE JULHO DE 2010: A Nova Concepção do Divórcio e do Instituto da Separação na legislação atual
Priscilla Chagas de Moura e Patrícia Andrade Perdigão Costa
1 - INTRODUÇÃO
2 - CONCEPÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL
3 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
4 - EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66 DE 13 DE JULHO DE 2010
5 - FUNDAMENTOS DA DISCUSSÃO – PONTO DE VISTA DOUTRINÁRIO
5.1 - Revogação à luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
5.2 - Desuso da Lei
5.3 - A manutenção da separação no ordenamento jurídico
6 - DIVÓRCIO E SEPARAÇAO SOB A ÓTICA DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
8. - CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA LEGÍTIMA
COM A AUTONOMIA PRIVADA DO TESTADOR