TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO TRABALHO

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO TRABALHO

SUMÁRIO

 

 

APRESENTAÇÃO

Maria Cecília Máximo Teodoro e Roberta Dantas de Mello 

 

Tema 1 - A SÍNDROME DE PATRÃO

Maria Cecília Máximo Teodoro 

 

Tema 2 - A FUNÇÃO DO JUIZ, SEGUNDO DOIS OLHARES

Márcio Túlio Viana e Maria Cecília Máximo Teodoro

 

Tema 3 - A RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR  COMO

MECANISMO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE,  AO TRABALHO E AO

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Leonardo Vieira Wandelli e Cintia Mayara Eufrásio

 

Tema 4 - ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES

FIRMADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988

Gabriela Neves Delgado e Ricardo José Macedo de Britto Pereira

 

Tema 5 - CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Vitor Salino de Moura Eça

 

Tema 6 - MEDIOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS COLECTIVOS EN URUGUAY

Mario Garmendia Arigón

 

Tema 7  - NUEVOS DESAFIOS PARA EL DERECHO DEL TRABAJO: EL CASO UBER

Gustavo Gauthier 

 

Tema 8 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA

DIMENSÕES

Cleber Lúcio de Almeida e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

 

Tema 9 - REFLEXÕES SOBRE A (BUSCA POR) IGUALDADE ENTRE MULHERES E

HOMENS NO MUNDO DO TRABALHO

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Cristiane de Oliveira Igreja

 

Tema 10 - A SUPERCRISE NO MUNDO DO TRABALHO

Débora Caroline Pereira Chaves e Carla Cristine Ferreira

 

Tema 11 - O DIREITO DE RESISTÊNCIA AO TRABALHO NÃO SEGURO EM TEMPOS  DE

CRISE

Daniela Rafael Andrade

 

Tema 12 -  ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS ATAQUES

DAS CRISES ECONÔMICAS E SUAS REAÇÕES

Cintia Batista Pereira

 

Tema 13 - A DIMENSÃO DO DESEMPREGO SOB A PERSPECTIVA HUMANA: DO “CASO

MARIENTHAL” À REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL

Ailana Santos Ribeiro e Adrienne Rodrigues Coutinho

Tema 14 - REFLEXÕES SOBRE O DESEMPREGO GLOBAL E NACIONAL: CAUSAS,

CONSEQUÊNCIAS E ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA

Julie Santos Teixeira e Radija Arcna de Carvalho Campos

 

Tema 15 - A DISPENSA COLETIVA ANALISADA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS

METAINDIVIDUAIS

Cláudio Jannotti da Rocha

 

Tema 16 - SAVOIR VIVRE: PELA DESCONEXÃO DO TRABALHO

Roberta Dantas de Mello e Adriana Barbosa do Nascimento Silva

 

Tema 17 - O EXERCÍCIO DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO:

UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE A PARTIR DO ART. 7º, I, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes e Fernanda Resende Severino

 

Tema 18 - DIREITO AO TRABALHO DIGNO: UMA REELEITURA DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS

Neiva Schuvartz  e Luiz Antônio da Silva

 

Tema 19 - A PARTICIPAÇÃO DA IGREJA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELA

SOCIEDADE ABERTA DE PETER HABERLE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO

DO TRABALHO

Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes e Carla Cirino Valadão

 

Tema 20 - mídia E seu papel de “quarto poder” no campo do direito de greve  

UMA BREVÍSSIMA ANÁLISE DO EFEITO DA MÍDIA NA GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM

BELO HORIZONTE DE ABRIL DE 2016

Gabriel de Souza Salema, Marina Aparecida Querino Ianhez Macedo e Sara Costa Benevides

 

Tema 21 - NOVOS DESAFIOS NO CONTEXTO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO:

SISTEMA PRODUTIVO, TERCEIRIZAÇÃO, ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS E A

LUTA POR RECONHECIMENTO

Maria Cecília Máximo Teodoro e Luciano Gomes dos Santos

 

Tema 22 - A TERCEIRIZAÇÃO PRODUZIDA PELA LEI Nº 6.019/74: REFLEXÕES A

PARTIR DA LEI Nº 13.429/2017

Raphael Miziara

 

Tema 23 - A TERCEIRIZAÇÃO E A DESUMANIZAÇÃO DO TRABALHADOR

Nara Abreu  e Silvânia Ferreira

 

Tema 24 - DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Fernanda Nigri Faria e Natália Xavier Cunha

 

Tema 25 - AS DIFERENÇAS LEGISLATIVAS E A CONSEQUENTE DISCRIMINAÇÃO DA

MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

Bárbara Blanco Dias Paes e Thaís Campos Silva

 

Tema 26 - LICENÇAS PATERNIDADE E MATERNIDADE - A BUSCA PELA FETIVIDADE DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

Rúbia Marques de Souza Pinto e Ítalo Moreira


Tema 27- OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO FACE À PEJOTIZAÇÃO NAS

RELAÇÕES LABORAIS

Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira e Isabel Oliveira Batista

 

Tema 28 -  A PENHORABILIDADE DO SALÁRIO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA À LUZ

DO NOVO CPC

Daniela Rafael de Andrade e Eduardo Perini Rezende da Fonseca

 

Tema 29 - ASPECTOS POLÊMICOS DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

Konrad Saraiva Mota

 

Tema 30 - A IMPORT

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