TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO TRABALHO
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Maria Cecília Máximo Teodoro e Roberta Dantas de Mello
Tema 1 - A SÍNDROME DE PATRÃO
Maria Cecília Máximo Teodoro
Tema 2 - A FUNÇÃO DO JUIZ, SEGUNDO DOIS OLHARES
Márcio Túlio Viana e Maria Cecília Máximo Teodoro
Tema 3 - A RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA DO EMPREGADOR COMO
MECANISMO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO TRABALHO E AO
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Leonardo Vieira Wandelli e Cintia Mayara Eufrásio
Tema 4 - ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES
FIRMADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988
Gabriela Neves Delgado e Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Tema 5 - CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Vitor Salino de Moura Eça
Tema 6 - MEDIOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS COLECTIVOS EN URUGUAY
Mario Garmendia Arigón
Tema 7 - NUEVOS DESAFIOS PARA EL DERECHO DEL TRABAJO: EL CASO UBER
Gustavo Gauthier
Tema 8 - PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA
DIMENSÕES
Cleber Lúcio de Almeida e Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Tema 9 - REFLEXÕES SOBRE A (BUSCA POR) IGUALDADE ENTRE MULHERES E
HOMENS NO MUNDO DO TRABALHO
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva e Cristiane de Oliveira Igreja
Tema 10 - A SUPERCRISE NO MUNDO DO TRABALHO
Débora Caroline Pereira Chaves e Carla Cristine Ferreira
Tema 11 - O DIREITO DE RESISTÊNCIA AO TRABALHO NÃO SEGURO EM TEMPOS DE
CRISE
Daniela Rafael Andrade
Tema 12 - ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS ATAQUES
DAS CRISES ECONÔMICAS E SUAS REAÇÕES
Cintia Batista Pereira
Tema 13 - A DIMENSÃO DO DESEMPREGO SOB A PERSPECTIVA HUMANA: DO “CASO
MARIENTHAL” À REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL
Ailana Santos Ribeiro e Adrienne Rodrigues Coutinho
Tema 14 - REFLEXÕES SOBRE O DESEMPREGO GLOBAL E NACIONAL: CAUSAS,
CONSEQUÊNCIAS E ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA
Julie Santos Teixeira e Radija Arcna de Carvalho Campos
Tema 15 - A DISPENSA COLETIVA ANALISADA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS
METAINDIVIDUAIS
Cláudio Jannotti da Rocha
Tema 16 - SAVOIR VIVRE: PELA DESCONEXÃO DO TRABALHO
Roberta Dantas de Mello e Adriana Barbosa do Nascimento Silva
Tema 17 - O EXERCÍCIO DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO:
UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE A PARTIR DO ART. 7º, I, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes e Fernanda Resende Severino
Tema 18 - DIREITO AO TRABALHO DIGNO: UMA REELEITURA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Neiva Schuvartz e Luiz Antônio da Silva
Tema 19 - A PARTICIPAÇÃO DA IGREJA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELA
SOCIEDADE ABERTA DE PETER HABERLE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO
DO TRABALHO
Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes e Carla Cirino Valadão
Tema 20 - mídia E seu papel de “quarto poder” no campo do direito de greve
UMA BREVÍSSIMA ANÁLISE DO EFEITO DA MÍDIA NA GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM
BELO HORIZONTE DE ABRIL DE 2016
Gabriel de Souza Salema, Marina Aparecida Querino Ianhez Macedo e Sara Costa Benevides
Tema 21 - NOVOS DESAFIOS NO CONTEXTO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO:
SISTEMA PRODUTIVO, TERCEIRIZAÇÃO, ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS E A
LUTA POR RECONHECIMENTO
Maria Cecília Máximo Teodoro e Luciano Gomes dos Santos
Tema 22 - A TERCEIRIZAÇÃO PRODUZIDA PELA LEI Nº 6.019/74: REFLEXÕES A
PARTIR DA LEI Nº 13.429/2017
Raphael Miziara
Tema 23 - A TERCEIRIZAÇÃO E A DESUMANIZAÇÃO DO TRABALHADOR
Nara Abreu e Silvânia Ferreira
Tema 24 - DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO
Fernanda Nigri Faria e Natália Xavier Cunha
Tema 25 - AS DIFERENÇAS LEGISLATIVAS E A CONSEQUENTE DISCRIMINAÇÃO DA
MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
Bárbara Blanco Dias Paes e Thaís Campos Silva
Tema 26 - LICENÇAS PATERNIDADE E MATERNIDADE - A BUSCA PELA FETIVIDADE DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
Rúbia Marques de Souza Pinto e Ítalo Moreira
Tema 27- OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO FACE À PEJOTIZAÇÃO NAS
RELAÇÕES LABORAIS
Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira e Isabel Oliveira Batista
Tema 28 - A PENHORABILIDADE DO SALÁRIO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA À LUZ
DO NOVO CPC
Daniela Rafael de Andrade e Eduardo Perini Rezende da Fonseca
Tema 29 - ASPECTOS POLÊMICOS DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
Konrad Saraiva Mota
Tema 30 - A IMPORT