Trabalho Escravo - Estudos sob as perspectivas trabalhista e penal
Daniela Muradas Reis - Lília Carvalho Finelli
Lívia Mendes Moreira Miraglia
1° Edição – 2015 – 328 páginas
ISBN:978-85-63534-74-3
SUMÁRIO
PARTE I – O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO TRABALHISTA
Trabalho escravo: um depoimento
Margarida Barreto de Almeida e Cláudio Secchin
Trabalho escravo e cadeias de produção no capitalismo global
Isabelle Carvalho Curvo e Letícia Netto Martins de Oliveira
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego contra a escravidão contemporânea no Brasil e seu processo administrativo interno
Theo Lucas Pinheiro Rocha
Escravidão contemporânea: reflexões sobre as principais características, atividades econômicas relacionadas e responsabilidade do Estado brasileiro
Bárbara Beatriz Costa Araújo e Thaís de Menezes Gonçalves
A OIT, o trabalho escravo e o trabalho decente: análise sob a perspectiva brasileira
Lívia Mendes Moreira Miraglia
A escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues
Trabalho escravo e “Lista Suja”: velhos e novos enfoques
Márcio Túlio Viana e Thiago Moraes Raso Leite Soares
PARTE II – O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO PENAL
Trabalho análogo ao escravo: desdobramentos da modernização seletiva brasileira em suas configurações atuais
Lília Carvalho Finelli
Do paradigma da propriedade à concepção da liberdade de escolha: definindo o trabalho escravo para fins penais
Carlos Henrique Borlido Haddad
Tráfico de pessoas e trabalho escravo: da necessidade de tipificação do tráfico para o combate ao trabalho escravo
Lília Carvalho Finelli e Thiago Moraes Raso Leite Soares
O tráfico de pessoas e o trabalho escravo
Raíssa Luana Rocha Siqueira Paiva
O crime de redução à condição análoga à de escravo: análise e crítica
Bárbara Ferreira Cangussu e Nayara Correa Henriques Pinto
A caracterização do crime de redução a condição análoga à de escravo no TRF da 1ª Região
Valena Jacob Chaves Mesquita
O Ministério Público Federal contra a escravidão contemporânea
Maria Clara Barros Noleto