Verás que um filho teu não foge à luta

Verás que um filho  teu não foge à luta


ZILMARA  ALENCAR 
CONSULTORIA JURÍDICA


ZILMARA  ALENCAR 

CONSULTORIA JURÍDICA



ISBN: 978-85-9471-067-3

Edição: 1ª - 2018

Págs.: 119 


Com o advento da Lei n. 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, e diante do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2018 referente às ADI's 5794 e apensadas, no qual foi declarada a constitucionalidade dos artigos da CLT que tratam da contribuição sindical, alterados pela referida lei, a Zilmara Alencar Consultoria Jurídica – ZAC produziu a Série "Verás que um filho teu não foge à luta", objetivando orientar as organizações sindicais acerca das ações que podem e devem ser adotadas para sustentar o modelo constitucional sindical vigente no Brasil, além de demonstrar meios alternativos de resistência e fortalecimento da representação sindical. 

A Série é composta por 10 edições sobre os seguintes temas:

I) Manutenção e Fortalecimento do atual Sistema Sindical Brasileiro;

II) Contribuição Sindical: formalidades para sua cobrança e desconto;

III) Assembleia Geral deliberativa da categoria para autorizar a cobrança da contribuição sindical: requisitos;

IV) Planejamento Estratégico de Atuação: levantamento e leitura de dados referentes à contribuição sindical;

V) Definição de Novas Frentes de Atuação para a garantia do recolhimento da contribuição sindical;

VI) Fontes Alternativas de Custeio Sindical;

VII) Incentivo e Ampliação da Filiação Sindical;

VIII) Negociação Coletiva e o Custeio Sindical;

IX) Novas Formas de Contratação no Direito do Trabalho; e 

X) Retrospectiva da Série, na qual compilamos todo material disponibilizado às entidades sindicais, além de apresentar as últimas considerações sobre os assuntos. 

 

A ZAC espera que esta Série motive as entidades sindicais a refletirem e continuarem a luta sindical na defesa dos direitos e interesses da categoria representada. 






SUMÁRIO 


Parte 1 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO

Camila Alves e equipe ZAC


INTRODUÇÃO

COMO PODEMOS QUESTIONAR A CONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI, COMO A DA REFORMA TRABALHISTA?

QUAIS FORAM AS AÇÕES UTILIZADAS PELAS ENTIDADES PARA QUESTIONAR OS DISPOSITIVOS DA REFORMA QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL?

DA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO:QUAIS SÃO AS CONCLUSÕES PRELIMINARES QUE PODEMOS TIRAR 

DO JULGAMENTO DAS EXPLICAÇÕES FEITAS NESTA EDIÇÃO?

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: 



Parte 2 - FORMALIDADES PARA SUA COBRANÇA E DESCONTO

Camila Alves e equipe ZAC


INTRODUÇÃO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 13.467/2017

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: FORMALIDADES PARA SUA COBRANÇA E DESCONTO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PRECEDENTES QUE CORROBORAM A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO 

PRÉVIA E EXPRESSA 

CONCLUSÃO



Parte 3 - A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: REQUISITOS.

Carla Vian e equipe ZAC


INTRODUÇÃO

ARTIGOS DA CLT ALTERADOS PELA LEI N. 13.467/2017: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

FORMALIDADES PARA O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 


ESTATUTO SOCIAL DAS ENTIDADES SINDICAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

LISTA DE PRESENÇA

CONCLUSÃO 



Parte 3 - ASSEMBLEIA GERAL DELIBERATIVA DA CATEGORIA PARA AUTORIZAR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: REQUISITOS.

Carla Vian e equipe ZAC


EDITAL DE CONVOCAÇÃO



Parte 4 - LEITURA DE DADOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Maiara Alaman e equipe ZAC


INTRODUÇÃO

QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUE AS ENTIDADES SINDICAIS DEVEM BUSCAR?

COMO A ENTIDADE PODE OBTER ACESSO A ESTES DADOS? 

PELOS DADOS CONSTANTES DA RAIS E DO CAGED E COMO TER ACESSO AOS DADOS DA RAIS E DO CAGED? 

O QUE MAIS AS ENTIDADES SINDICAIS PODEM FAZER PARA ASSEGURAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO APÓS A ASSEMBLEIA AUTORIZATIVA?

CONCLUSÃO



Parte 5 - DEFINIÇÃO DE NOVAS FRENTES DE ATUAÇÃO PARA GARANTIA DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Jacqueline Amarilio e equipe ZAC


INTRODUÇÃO:

QUAIS SERIAM AS POSSÍVEIS ATUAÇÕES?

2- PEDIDO DE MEDIAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS E AS EMPRESAS, PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


3 - DENÚNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM FACE DAS EMPRESAS QUE SE ABSTERAM DE DESCONTAR OU DE PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MESMO HAVENDO AUTORIZAÇÃO COLETIVA, TENDO EM VISTA A OCORRËNCIA DE PRÁTICA ANTISSINDICAL

4-INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL EM DESFAVOR DAS EMPRESAS QUE NÃO DESCONTARAM OU PAGARAM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MESMO APÓS O CONHECIMENTO DA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA POR MEIO DE ASSEMBLEIA

ANÁLISES DE RISCOS E RESULTADOS DAS ATUAÇÕES:

CONCLUSÃO



Parte 6 - FONTES ALTERNATIVAS DE CUSTEIO SINDICAL

Thais Almeida e equipe ZAC


INTRODUÇÃO:

CUSTEIO SINDICAL 

• PEDIDO DE MEDIAÇÃO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO:

• FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CONCLUSÃO


Parte 7 - INCENTIVO E AMPLIAÇÃO DA FILIAÇÃO SINDICAL

Camila Alves e equipe ZAC


INTRODUÇÃO

ASSIM AS PRERROGATIVAS DAS ENTIDADES SINDICAIS SÃO:

QUAIS SÃO ESSAS AÇÕES?

CONCLUSÃO



Parte 8 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O CUSTEIO SINDICAL 

Maiara Alaman e equipe ZAC


INTRODUÇÃO

NEGOCIAÇÃO COLETIVA- ASPECTOS, IMPORTÂNCIA E REFLEXOS QUAL A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA? 


PONTOS IMPORTANTES QUE MERECEM DESTAQUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

CLÁSULAS SUGESTIVAS ACERCA DO CUSTEIO SINDICAL

TODA CLÁUSULA QUE SEJA REFERENTE AO CUSTEIO DEVERÁ TER CLÁUSULAS RESPECTIVAS INSTITUINDO PENALIDADES CRESCENTES

PARA GARANTIR O EFETIVO DESCONTO 

MANUTENÇÃO DO SISTEMA CONFEDERATIVO

CONCLUSÃO



Parte 9 - NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Camila Alves e equipe ZAC


INTRODUÇÃO

TRABALHO INTERMITENTE:

SUGESTÕES DE CLÁUSULAS

TRABALHO AUTONÔMO

SUGESTÕES DE CLÁUSULAS

TELETRABALHO

SUGESTÕES DE CLÁUSULAS

TERCEIRIZAÇÃO

SUGESTÕES DE CLÁUSULAS

CONCLUSÃO



Parte 10 - RETROSPECTIVA DA SÉRIE “VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA”

Thais Almeida e equipe ZAC


INTRODUÇÃO:

I. MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO ATUAL SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO

II. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: FORMALIDADES PARA SUA COBRANÇA E DESCONTO

III. ASSEMBLEIA GERAL DELIBERATIVA DA CATEGORIA PARA AUTORIZAR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: REQUISITOS

IV. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO: LEVANTAMENTO E LEITURA DE DADOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

V. DEFINIÇÃO DE NOVAS FRENTES DE ATUAÇÃO PARA A GARANTIA DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

VI. FONTES ALTERNATIVAS DE CUSTEIO SINDICAL

TENTATIVA DE ACORDO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MPT É AUTOR:

PEDIDO DE MEDIAÇÃO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO:

FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO:

VII. INCENTIVO E AMPLIAÇÃO DA FILIAÇÃO SINDICAL

VIII. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O CUSTEIO SINDICAL

IX. NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO


CONCLUSÃO

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