HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OBRIGACIONAIS 3ª edição

Autor: Antônio Álvares da Silva

Área: Trabalhista

Formato: Brochura

Páginas: 106

Edição: 3º – 2012

SUMÁRIO

1- REPRESENTAÇÃO E DIREITO

2- A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM ROMA

3- O PROBLEMA DOS HONORÁRIOS

4- OS HONORÁRIOS PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O CÓDIGO CIVIL

6- OS HONORÁRIOS PERANTE A LEI 8.906/94 – ESTATUTO DA OAB

7- OS HONORÁRIOS PERANTE O CÓDIGO CIVIL

8- PROBLEMA DOS HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

9 - REPERCUSSÃO DOS ARTIGOS 389,395 E 404 NO PROCESSO

DO TRABALHO

10- QUESTÕES PRÁTICAS

10.1. INCOMPATIBILIDADE OU CONVIVÊNCIA COM OS HONORÁRIOS DA LEI 5.584/70?

10.2.A ASSISTÊNCIA POR SINDICATO EXCLUI OS HONORÁRIOS OBRIGACIONAIS?

10.3. PODE O RECLAMANTE FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO?

10.4. PODE HAVER ACUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COM HONORÁRIOS OBRIGACIONAIS?

10.5.PODE HAVER A CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, OBRIGACIONAIS E CONVENCIONAIS?

10.6. OS HONORÁRIOS OBRIGACIONAIS E OS CONVENCIONAIS ESTÃO SUJEITOS ÀS LIMITAÇÕES DA SÚMULA 219 ( 15%) E DO ARTIGO 20 DO CPC ( 20% E 10%)?

10.7. HONORÁRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA

10.8. HONORÁRIOS NA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

11- A JURISPRUDÊNCIA DA 4ª TURMA DO TRT DE MINAS

12 - EMENTA

13 - REVOGAÇÃO DA LEI 5.584 – ARTIGOS 14-15-16-17, PELA LEI 10.288/01, POR SUA VEZ REVOGADA PELA LEI 10.537/02

14 - RESUMO GRÁFICO

15 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

16 - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

BIBLIOGRAFIA