CoordenadoresHélio Mário de ArrudaRosaly Stange AzevedoXerxes GusmãoSinopse: O lançamento deste livro tem por objetivo celebrar os 30 anos de nossa Amatra XVII – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 17ª Região. A assembleia geral inicial de nossa organização ocorreu em 14 de abr..
Prefácio: Alberto SimonettiPresidente da OAB NacionalO nascimento de A advocacia da classe trabalhadora e das entidades sindicais emenda-se com a história de outro livro e com o desenrolar de uma luta judicial decisiva em torno de questões sempre caras ao autor: os sindicatos, a defesa coletiva dos ..
Coordenadores:
Mariane Josviak
David Kerber Aguiar ApresentaçãoPor intermédio deste livro, conjuga-se o estudo do Instituto Aprendizagem Profissional, com a análise do Sistema Sinase – Sistema Nacional de Socioeducação para os adolescentes que cometeram atos infracionais, trazendo relatos de ex..
INTRODUÇÃO
Há uma quantidade expressiva de adolescentes envolvidos na prática
de atos infracionais no país. Segundo os últimos dados divulgados por órgãos oficiais, um total de mais de 130 mil adolescentes, dos quais 110 mil
cumprindo a medida Liberdade Assistida e o remanescente com restrição de ..
Organizadores
Márcio Túlio Viana
Vanessa, Cristina Gavião Bastos e Volneida CostaEm algumas línguas, como no Italiano, a função de ensinar é descrita
com o verbo fazer. O professor faz aulas, o que passa a ideia de uma obra, de
algo que ele constrói. Já em outras línguas, como no Francês e no Port..
Autor: Daniel de Faria GalvãoA FACE DEVASTADORA DA MINERAÇÃO: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteAPRESENTAÇÃOA história da classe trabalhadora é uma história que se confunde com a história de suas lutas por direitos, com o sof..
SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 212 O TRABALHO: CONCEPÇÕES E ONTOLOGIA DO SER SOCIAL ................. 282.1 Trabalho, salto ontológico do ser social e modernidade ............................. 292.1.1 As ..
Autora: Adrienne Rodrigues CoutinhoResumo: O presente trabalho busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o Direito do Trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina ..
Luise Brandalise RossiA INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO REFORÇO DA IMPERATIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTOSRESUMOO livro aborda pontos importantes sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e o respeito à soberania est..
Coordenador: José Adércio Leite SampaioOrganizadoras: Meire Furbino, Lavínia Assis Bocchino e Maria Jocélia Nogueira LimaSUMÁRIOSEÇÃO I - UMA ERA DIGITAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS? ..... 111. Digital Constitutionalism: how fundamental rigths are turning digital– Edoardo Celeste ..................
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: 2a ed, rev. e ampl.SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO ..................................................................111a. PARTE: A HETERONOMIA E A AUTONOMIA NASRELAÇÕES DE EMPREGO ...............................................151. Considerações iniciais.............
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