Sistema de convencimento dialeticamente fundamentado

Sinopse

Esta obra apresenta a Teoria do Convencimento Dialeticamente Fundamentado como resposta às insuficiências do modelo tradicional de fundamentação judicial. Partindo de uma premissa decisiva — a impossibilidade de identificação apriorística dos argumentos relevantes — sustenta-se a exigência de um enfrentamento argumentativo integral como condição de legitimidade da decisão, em consonância com o contraditório substancial e com a racionalidade dialética do processo. O livro desenvolve, assim, um sistema de convencimento judicial que redefine o papel do juiz e das partes na construção da decisão, articulando fundamentação, ônus argumentativo e protagonismo processual. Mais do que uma reflexão sobre a motivação das decisões, trata-se de uma proposta de transformação da cultura processual: um modelo em que convencer e fundamentar deixam de ser atos unilaterais para se tornarem expressão autêntica do diálogo institucional que sustenta o processo democrático.

Sumário

INTRODUÇÃO - 15

1 A ERA DA DESORIENTAÇÃO JURÍDICA - 18

1.1 Direito Natural - 23

1.2 Positivismo jurídico - 27

1.3 Neopositivismo - 31

2 SISTEMAS DE CONVENCIMENTO JUDICIAL - 35

2.1 Os artigos 371 e 489 do CPC brasileiro - 37

2.2 Racionalidade no “discurso” jurídico - 41

3 CONTROLE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL - 60

3.2 O discurso judicial como um ambiente de liberdade argumentativa - 65

3.3 A dialética como ferramenta de controle da subjetividade - 70

4 SISTEMA DE CONVENCIMENTO DIALETICAMENTE FUNDAMETADO - 85

4.1 Direito de real influência das partes - 85

4.2 Ônus da argumentação jurídica - 96

6 CONCLUSÃO - 128

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 131