A conciliação como fonte de Harmonização das relações de Trabalho

Sinopse

O autor cuidou de produzir um texto capaz de atingir um público amplo, que consiga absorver o conteúdo, independentemente de formação jurídica. A pretensão é captar leitores com diferentes formações acadêmicas e pessoas que apreciem uma obra predominantemente literária que se contraponha à escrita muito técnica e aguda. Afinal, o tema central do livro é a conciliação, que todos praticam, ou deveriam praticar no dia a dia, mesmo que não seja numa situação judicial. A tentativa da conciliação judicial trabalhista da experiência apresentada ocorre em seu nascedouro jurídico, embora o litígio já exista desde a ruptura na relação capital x trabalho. A tentativa conciliatória acontece no primeiro contato dos litigantes, quando é iniciada a participação estatal. O terceiro ator da relação tripartite (o Estado) se apresenta primeiramente como conciliador. A atuação do Estado-Juiz, que instrui e julga, só ocorre num segundo momento. Uma experiência única e pioneira na Justiça do Trabalho e no judiciário nacional. O autor é servidor da Justiça do Trabalho há quase quatro décadas, e em apenas quatro anos desse longo período ficou fora das salas de audiências. Trabalhou primeiramente como secretário de audiência e posteriormente como conciliador, antes mesmo da institucionalização da conciliação, formalizada com o Novo Código de Processo Civil. São apresentadas vivências, experiências e métodos desenvolvidos de forma empírica, que hoje fazem parte das técnicas acadêmicas apresentadas nos diversos, múltiplos e necessários cursos e debates sobre a conciliação.

Apresentação - 15

Composição de conflitos e pacificação social - 16

Minha história - Eu conciliador - 18

A conciliação acenando - 20

Minha trajetória na sala de audiências (encontrando o conciliador que há em mim) - 22

A conciliação – Projeto estratégico - 25

Planta da sala - 27

A dinâmica da audiênci - 27

Atitudes, posturas e subjetividades - 29

Peças processuais em sigilo - 33

A audiência de conciliação em detalhes - 35

Preparando o ambiente para construir propostas - 37

Porque o auxílio de um servidor - 41

Atuação como mediador - 45

O conciliador assume o lugar do mediador - 46

A utilização da planilha - 47

Calculando horas extras - 49

A planilha contando o tempo - 51

A planilha e o seguro-desemprego - 52

Aproveitando os benefícios da planilha - 54

Nem tudo é planilha - 55

Qualificação e classificação das propostas - 56

O dinâmico e persistente risco da ação (ônus da prova) - 57

Audiência una X conciliação - 63

O Empoderamento - 66

A conciliação e a contenção do conflito - 69

Cláusula de confidencialidade - 73

O conciliador com atuação mais incisiva - 74

Os atores e seus papéis - 76

Audiências por videoconferência - 81

Linguagem simples e adequada - 83

Acordo para execução na fase de conhecimento - 87

Conciliação após o trânsito em julgado - 90

A conciliação e a Justiça do Trabalho - 97

Conclusão - 104