DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: TÓPICOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E DO CPC DE 2015

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO ................. 11

A AGENDA 2030 DA ONU: reflexões sobre a condição da mulher e a

diversidade de gênero no combate à discriminação e na afirmação do

trabalho decente ………………………………...................................... 13

A EFETIVIDADE DO DIREITO: uma abordagem na Teoria Geral do Direito

e no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho ................................ 42

CONVENÇÃO n. 158 DA OIT: um modelo ético na condução das dispensas

arbitrárias e na análise dos danos morais decorrentes ............................ 63

DA NECESSÁRIA EVOLUÇÃO AFIRMATIVA DE UMA

LEGÍSTICA FORMAL PARA UMA LEGÍSTICA MATERIAL E SOCIAL: sua

aplicação contributiva na identificação da natureza jurídica da relação de

emprego segundo o ordenamento legal ................................................... 91

O DIREITO COLETIVO E SEU ESTADO TEÓRICO E PRÁTICO APÓS A

REFORMA TRABALHISTA ………….............……….......................... 107

REFLEXÃO PROPOSITIVA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE

E DO DIREITO EM FACE DA CONDIÇÃO DA MULHER ..................... 123

SEGUNDA PARTE: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO

TRABALHO ................................................................................................. 131

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO VETOR DÚPLICE

DE EFETIVIDADE DO PROCESSO E DE INDISPENSABILIDADE DA

JUSTIÇA DO TRABALHO ..................................................................... 133

A FALÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA:

uma abordagem à luz do sistema normativo de proteção laboral ......... 142

A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC de 2015: a medida de sua

compatibilidade com o processo do trabalho ….................................... 151

O TRIPÉ PRINCIPIOLÓGICO E OS SUJEITOS DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL NO CPC/2015: uma abordagem necessária para a

compreensão de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho e sua

integração hermenêutica …………………………............................... 175