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DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PELO TRABALHO

DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PELO TRABALHO
DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PELO TRABALHO
R$80,00
  • Estoque: Em estoque
  • Modelo: 300
  • Peso: 200.00g
  • Dimensões: 24.00cm x 17.00cm x 24.00cm

Autor: Ricardo José Macêdo de Britto Pereira


Prefácio:

O dicionário nos ensina que prefaciar um livro significa i>

2.2.1  Efetividade dos Direitos Sociais............................................. 49

2.2.2  O caráter histórico dos direitos e o reforço

da indivisibilidade........................................................................... 55

2.2.3  Eficácia vertical e horizontal dos direitos sociais

trabalhistas...................................................................................... 58

2.3  A eficácia da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais

no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998..... 61

2.4  A força normativa das convenções da OIT................................... 64

2.5  O conteúdo das convenções fundamentais do trabalho

e as demais convenções...................................................................... 68


3    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO TRABALHISTA.

A CENTRALIDADE DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988   71

3.1  Avanços e retrocessos no processo de constitucionalização

do Direito do Trabalho...................................................................... 71

3.2  A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento brasileiro      78

3.3   Proteção ao trabalho na Constituição de 1988........................... 90

3.4  Aplicação imediata dos direitos sociais dos trabalhadores........... 95

4   O FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS COMO BASE

DE UM DIREITO DO através de um texto conciso e escrito por uma outra pessoa, fazendo com que então seja inserido no livro, um conteúdo que não foi escrito pelo autor.

Ou seja, é quando o autor de um livro convida um outro escritor para participar da sua obra, apresentando-a através de um olhar diferente, de uma redação distinta, permitindo ao leitor um diálogo mesmo que breve e introdutório sobre o livro um diálogo entre o autor e o prefaciador.

 

SUMÁRIO

PREFÁCIO.............................................................................................. 7

APRESENTAÇÃO.................................................................................. 11

1     DIGNIDADE HUMANA E SUA INSERÇÃO NAS RELAÇÕES

DE TRABALHO.................................................................................... 13

1.1  Considerações sobre o conceito de dignidade da pessoa

humana............................................................................................... 13

1.2  Dignidade humana como fundamento dos direitos humanos

e fundamentais..................................................................................... 17

1.3  A vinculação entre direitos humanos e direitos fundamentais..... 21

1.4  Dignidade da pessoa humana e movimentos trabalhistas............ 25

1.5  A dignidade no trabalho pressionada pela expansão

do mercado......................................................................................... 31

1.6  A invasão do mercado e a sociedade da externalização............... 34

2    INVERTENDO A EQUAÇÃO. A DIGNIDADE NO TRABALHO COMO LIMITE DA LÓGICA DO MERCADO............................................................................................ 40

2.1  A tese da centralidade do trabalho e sua relação

com a dignidade no trabalho.............................................................. 40

2.2  Direitos sociais e sua força normativa.......................................... 49<

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