DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PELO TRABALHO

DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PELO TRABALHO

Autor: Ricardo José Macêdo de Britto Pereira


Prefácio:

O dicionário nos ensina que prefaciar um livro significa apresentá-lo através de um texto conciso e escrito por uma outra pessoa, fazendo com que então seja inserido no livro, um conteúdo que não foi escrito pelo autor.

Ou seja, é quando o autor de um livro convida um outro escritor para participar da sua obra, apresentando-a através de um olhar diferente, de uma redação distinta, permitindo ao leitor um diálogo mesmo que breve e introdutório sobre o livro um diálogo entre o autor e o prefaciador.

 

SUMÁRIO

PREFÁCIO.............................................................................................. 7

APRESENTAÇÃO.................................................................................. 11

1     DIGNIDADE HUMANA E SUA INSERÇÃO NAS RELAÇÕES

DE TRABALHO.................................................................................... 13

1.1  Considerações sobre o conceito de dignidade da pessoa

humana............................................................................................... 13

1.2  Dignidade humana como fundamento dos direitos humanos

e fundamentais..................................................................................... 17

1.3  A vinculação entre direitos humanos e direitos fundamentais..... 21

1.4  Dignidade da pessoa humana e movimentos trabalhistas............ 25

1.5  A dignidade no trabalho pressionada pela expansão

do mercado......................................................................................... 31

1.6  A invasão do mercado e a sociedade da externalização............... 34

2    INVERTENDO A EQUAÇÃO. A DIGNIDADE NO TRABALHO COMO LIMITE DA LÓGICA DO MERCADO............................................................................................ 40

2.1  A tese da centralidade do trabalho e sua relação

com a dignidade no trabalho.............................................................. 40

2.2  Direitos sociais e sua força normativa.......................................... 49

2.2.1  Efetividade dos Direitos Sociais............................................. 49

2.2.2  O caráter histórico dos direitos e o reforço

da indivisibilidade........................................................................... 55

2.2.3  Eficácia vertical e horizontal dos direitos sociais

trabalhistas...................................................................................... 58

2.3  A eficácia da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais

no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998..... 61

2.4  A força normativa das convenções da OIT................................... 64

2.5  O conteúdo das convenções fundamentais do trabalho

e as demais convenções...................................................................... 68


3    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO TRABALHISTA.

A CENTRALIDADE DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988   71

3.1  Avanços e retrocessos no processo de constitucionalização

do Direito do Trabalho...................................................................... 71

3.2  A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento brasileiro      78

3.3   Proteção ao trabalho na Constituição de 1988........................... 90

3.4  Aplicação imediata dos direitos sociais dos trabalhadores........... 95

4   O FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS COMO BASE

DE UM DIREITO DO TRABALHO SUSTENTÁVEL....................... 98

4.1   O desequilíbrio de poderes e a relação de trabalho

como governo privado....................................................................... 98

4.2   O coletivo nas relações de trabalho, importância e declínio

e o papel do Estado nas relações coletivas de trabalho.................... 99

4.3  Autonomia sindical como elemento fundamental

da centralidade do trabalho............................................................. 105

4.4  Autonomia sindical como reconhecimento para a defesa

dos interesses e direitos dos trabalhadores..................................... 107

4.5   Princípios aplicáveis à negociação coletiva.............................. 111

4.6   Alguns aspectos da jurisprudência e legislação restritivas

da autonomia sindical...................................................................... 115

4.6.1   Medidas de correção que aniquilam os direitos.................. 115

4.6.2   Financiamento sindical........................................................ 117

4.6.3   Práticas antissindicais......................................................... 122

4.6.4   Equiparação da dispensa coletiva à individual................... 124

4.6.5   Negociado sobre o legislado............................................... 130

4.6.6  A inconstitucionalidade da cisão de aspectos

do meio ambiente de trabalho na Lei 13.467, de 2017................ 132


5    A EFETIVIDADE DOS   DIREITOS   SOCIAIS TRABALHISTAS EM JUÍZO   137

5.1  O princípio de proteção no processo do trabalho...................... 13

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