Curso de Direito do Trabalho - 2ª EDIÇÃO

Sinopse

O Curso de Direito do Trabalho da Editora RTM é publicado em sua 2ª edição, revista, atualizada e bastante ampliada, agora para contemplar as principais decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Direito Material do Trabalho. Contempla também, em consequência, as mais recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que foram afetadas pelas decisões do STF sobre os temas centrais do Curso. A presente 2ª Edição traz, também e em essência, os temas de Direito Material do Trabalho mais importantes da recente lista de Precedentes Trabalhistas editada pelo STF sob o título “Precedentes Trabalhistas. Índice Temático. SFT-TST. Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, Repercussão Geral e Decisões em controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista.” Assim, o Curso de Direito do Trabalho da Editora RTM segue seu propósito de atualização constante, sempre em consonância com a legislação e a jurisprudência dos Tribunais superiores. É dirigido a profissionais do Direito e estudantes, sejam estes bacharelandos em ciências jurídicas ou aqueles que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem.

Sumário

CAPÍTULO 1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia - 15

CAPÍTULO 2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais. Flexibilização. Desregulamentação. “Reforma Trabalhista”. Decisões do STF sobre a Reforma Trabalhista. - 35

CAPÍTULO 3. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções - 85

CAPÍTULO 4. Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Segurança jurídica. - 88

CAPÍTULO 5. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e regra. Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana e a Reforma Trabalhista - 100

CAPÍTULO 6. Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos, componentes e natureza jurídica. Elementos jurídico-formais da relação de emprego - 129

CAPÍTULO 7. Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual e avulso. Portuário. Cooperativas de mão de obra, estágio, movimentadores de cargas e motoristas não empregados. Contratos de trabalho por equipe. Contratos de trabalho com o Estado. - 164

CAPÍTULO 8. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados. Exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Trabalho do Menor. Aprendiz. Empregado doméstico. Empregado rural. Relações Contratuais Paralelas. Proteção - 189

CAPÍTULO 9. Empregador: conceito, caracterização. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico para fins trabalhistas. Situações de responsabilização empresarial. Cartório não oficializado. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Empregador dom - 236

CAPÍTULO 10. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade subsidiária e solidária. A terceirização nas decisões do Supremo Tribunal Federal - 250

CAPÍTULO 11. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização, morfologia e elementos integrantes. Obrigações principais e acessórias dos sujeitos contratantes - 272

CAPÍTULO 12. Modalidades de contratos de emprego. Contratos por tempo indeterminado. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e prestação de - 282

CAPÍTULO 13. Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade - 332

CAPÍTULO 14. Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais, invenções do empregado, indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: di - 339

CAPÍTULO 15. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Tempo à disposição do empregador. Sobreaviso. Prontidão. Formas de controle da jornada. Trabalho extraordinário. Acordo de prorr - 358

CAPÍTULO 16. Períodos de descanso. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias individuais e coletivas. Remuneração e férias. - 409

CAPÍTULO 17. Remuneração e salário: conceito e distinções. Gorjetas. Classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Salário básico. Abonos. Adicionais. Gratificação. Comissões. Prêmios. 13º salário. Parcelas não salariais. Diária - 428

CAPÍTULO 18. Formas e meios de pagamento do salário. Aumentos e reajustes. Proteção ao salário - 491

CAPÍTULO 19. Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Acúmulo de função. Proteções antidiscriminatórias. Salário-substituição. Trabalho terceirizado - 501

CAPÍTULO 20. Alteração do contrato de emprego. Princípios aplicáveis. Alteração unilateral e bilateral. Transferência do empregado. Adicional de transferência. Ajuda de custo. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. R - 532

CAPÍTULO 21. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização e distinções. Situações tipificadas e controvertidas - 549

CAPÍTULO 22. Término do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral pelo empregado e pelo empregador. Com e sem justa causa. Natureza jurídica. Limites. Aposentadoria. Força maior. Factum principis. Morte. Culpa recíproca. Rescisão in - 553

CAPÍTULO 23. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispe - 580

CAPÍTULO 24. Direito Coletivo do Trabalho: conceito, evolução histórica, denominação, conteúdo e função. Fontes normativas. Princípios. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução - 598

CAPÍTULO 25. Relações coletivas de trabalho. Liberdade sindical. Unicidade e pluralidade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categor - 708

CAPÍTULO 26. Entidades sindicais: conceito, espécies, natureza jurídica, personalidade jurídica, retrospectiva histórica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalida - 747

CAPÍTULO 27. Negociação coletiva no Direito do Trabalho. Funções. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Definições. Distinções. Natureza jurídica. Limites. Efeitos das cláusulas. Hierar - 767

CAPÍTULO 28. Contrato Coletivo de Trabalho - 786

CAPÍTULO 29. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Espécies de Dissídio Coletivo. Comissão de Conciliação Prévia - 788

CAPÍTULO 30. A greve no direito brasileiro. Evolução histórica. Natureza jurídica. Conceito. Objetivos Efeitos. Características. Distinções. Limites. Legitimidade. Direitos e deveres dos grevistas e do empregador. Greve no serviço público. Legislação apli - 790

CAPÍTULO 31. Vulnerabilidade e Direito do Trabalho - 799

CAPÍTULO 32. Sistemas produtivos, Direito do Trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais - 820

CAPÍTULO 33. A Lei do Salão Parceiro e o agravamento de vulnerabilidades - 845

CAPÍTULO 34. Dignidade da Pessoa Humana, Meio Ambiente e Direito do Trabalho - 865

CAPÍTULO 35. Interpretação retrospectiva do Tribunal Superior do Trabalho e a Reforma Trabalhista. - 879

REFERÊNCIAS - 894

SUMÁRIO REMISSIVO DE ITENS - 912