DIREITO DOS TRABALHOS: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo

Direito dos Trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo – é uma obra juslaboral que desenvolve uma intensa pesquisa teórica acerca dos desafios e possibilidades para a ampliação dos perímetros protetivos do Direito do Trabalho, considerando um fenômeno de clandestinidade das relações de trabalho no contexto da era do algoritmo. Para tanto, buscou-se questionar epistemologias, mas, principalmente identificar a real possibilidade de um programa prático de proteção social para toda a classe que vive do trabalho. 

Duas abordagens foram propostas ao longo do estudo. Na primeira, houve a tentativa de resolver as zonas cinzentas dos trabalhadores das plataformas digitais que, para o autor, devem ser incluídos imediatamente no espectro de proteção da relação de emprego. Numa segunda abordagem, buscou-se indicar caminhos para a construção de um microssistema jurídico que tenha fôlego e condições mais empíricas de proteger trabalhadores informais, autônomos vulneráveis, dentre tantos outros acometidos pelas violações sistêmicas do ser e viver do trabalho. A obra ora lançada é fruto da tese de doutorado defendida pelo autor junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas – CAPES 6, na linha de pesquisa: Trabalho, Democracia e Efetividade, tendo sido aprovada com nota máxima e distinção magna cum laude. Agora, em sua segunda edição, o estudo foi revisado e ampliado, considerando os temas 1.389 e 1.291 do STF, além da atual diretiva da União Europeia sobre o trabalho plataformizado.

O autor é doutor e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, com período de doutorado sanduíche na Universidade de Sevilla - Espanha, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).