PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS NA ORDEM JURÍDICA - 2 ª Edição

ORGANIZADORES: GIOVANI CLARK, ÍCARO MOREIRA URSINE, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO e  SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO

PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS NA ORDEM JURÍDICA - 2 ª Edição

SUMÁRIO

Deuda, Covid-19: ¿O La Vida?................................................................... 17

“O Brasil Não Pode Parar!” – Crônica das Carreatas do Fanatismo em Tempos de Pandemia...................................................................................................................... 32

O Indispensável Estado: Uma das Lições do Coronavírus..................... 38

A Pandemia e o Papel do Direito Econômico.......................................... 41

Dependência Tecnológica e a Covid-19: Os Efeitos da Não Concretização dos Comandos Constitucionais.......................................................................................... 46

Descaminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo...................................................................................................................... 54

Paradoxos da Política Econômica do Governo Federal, em Especial a partir de 2019, e o Coronavírus................................................................................................ 59

O Princípio da Subsidiariedade e o Autoritarismo................................ 62

O Poder Econômico Privado e Pandemia: Poderá o Mercado Dar Res- postas à Crise?        66

Crises Democráticas nas Cidades: Uma Leitura do Espaço Urbano em Tempos de Consumo, Exclusividade e Pandemias....................................................................... 71

Covid-19 e o Direito Urbanístico.............................................................. 76

A Próxima Pandemia virá da Amazônia?................................................ 84

O Reflexo Econômico da Pandemia sobre os Povos da Floresta e o

Meio Ambiente........................................................................................... 88

O Valor do Cooperativismo para o Mundo de Crises e de Pande- mias      93

A Pandemia e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra (N° 106/ 2020  101

A Assembleia Geral Das Sociedade Anônimas em Momentos de Pandemia  107

A Pandemia do Coronavírus e a Responsabilidade Contratual: Uma Análise Conforme a Principiologia Contratual e a Teoria da Impre- visão........................ 113

Reflexos da Pandmeia no Mercado de Consumo de Produtos e Serviços

“Indoor” dos Jogos Digitais..................................................................... 119

Coronavírus e seus Reflexos na Legislação Trabalhista...................... 124

Pandemia, Trabalho à Distância e o Judiciário Mineiro..................... 129

A Conduta dos Planos de Saúde Privados Durante a Covid19........... 132

Ensaio sobre a Saúde Privada Durante a Pandemia e a Dedução de Gastos com Saúde da Base de Cálculo do IRPF................................................................................... 138

A Pandemia de Covid-19 e o Direito ao Transporte Gratuito das Pessoas Idosas: Estudo do Caso de Belo Horizonte........................................................................... 143

Questões sobre o Idoso em Face da Pandemia..................................... 150

Os Limites Jurídicos de uma Política Econômica

de Desestatizações.................................................................................. 154

Concentração Bancária no Brasil: Como chegamos até aqui? Para onde ir?    161

Houve Omissão do Presidente na Compra de Vacinas para Todos os Bra- sileiros?      169

A Importância do Direito Econômico e os Excessos do Discurso Ultrali- beral              174

Armadilha Inconstitucional da Nova Lei de Saneamento Básico....... 179

Avanços Jurídicos e Novos Desafios para as Cooperativas Brasileiras:

Assembleia Digital.................................................................................. 184

Cooperativismo, Estado e Pandemia..................................................... 192

A Pandemia e a Necessidade de uma (Re)leitura das Competências Constitucionais dos Entes Federados....................................................................................... 202

Direito à Cidade e Território em Tempos de Pandemia....................... 208

O Sistema Único de Saúde em Tempos de Covid-19: Da Essencialidade

ao Desfinanciamento do Neoliberalismo de Austeridade.................. 216

Tratamento Precoce para Covid-19 e o Conselho Federal

de Medicina.............................................................................................. 224

Direito Econômico e Crise: Insumos Históricos e Inovação

Tecnológica.............................................................................................. 234

Endividamento Público - Encontros e Desencontros: Grécia, Brasil E Alemanha na Prática de Implantação Neoliberal nas Políticas

Públicas..................................................................................................... 242