A objeção de conciência nas relações de Trabalho e Emprego

Sinopse

O livro, além de contar com uma introdução e considerações finais, é estruturado em seis capítulos, nos quais são analisados os aspectos históricos relacionados com as manifestações da objeção de consciência, definido o conceito de objeção de consciência, apontados os fundamentos jurídicos para o exercício da objeção de consciência, tanto no direito nacional como supranacional, enfrentada a questão relacionada com a existência do direito à objeção de consciência e com a sua consideração como direito humano e fundamental, analisadas as manifestações da objeção de consciência no mundo do trabalho, além de realizada uma profunda análise do tratamento dispensado à objeção de consciência na justiça dos Estados Unidos da América, do Canadá e do Brasil, assim como pela Corte Europeia de Direitos Humanos, Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e Organização Internacional do Trabalho.

Sumário 

1 INTRODUÇÃO - 17

2 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA: premissas teóricas - 18

2.1 A objeção de consciência e a(s) consciência(s) - 18

2.2 Aspectos históricos sobre a objeção de consciência - 24

2.3 Conceitos, características e classificações de objeção de consciência - 38

3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - 67

3.1 Panorama geral - 69

3.2 Fundamentos jurídicos da objeção de consciência no direito internacional - 69

3.3 Fundamentos jurídicos da objeção de consciência no Brasil - 114

3.4 Objeção de consciência como direito trabalhista inespecífico - 140

4 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - EUA - 142

4.1 Caso Dewey v. Reynolds Metals Co - 143

4.2 Lei dos Direitos Civis de 1964 (Civil Rights Act of 1964) - 148

4.3 Caso Riley v. Bendix Corporation - 149

4.4 Caso Reid v. Memphis Publishing Company - 151

4.5 Trans World Airlines, Inc. v. Hardison et al. - 156

4.6 Comentários sobre os casos e considerações adicionais - 162

5 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - CANADÁ - 190

5.1 Caso O’Malley - 191

5.2 Caso Bhinder - 197

5.3 Caso Central Alberta Dairy Pool - 207

5.4 Lei Canadense de Direitos Humanos - 217

5.5 Caso Meiorin - 217

5.6 Comentários sobre os casos e considerações adicionais - 228

6 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS - 261

6.1 Caso Nadia Eweida - 262

6.2 Caso Shirley Chaplin - 274

6.3 Caso Lillian Ladele - 277

6.4 Comentários sobre os casos e considerações adicionais - 284

7 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA - BRASIL - 307

7.2 ARE 1.099.099/SP de 2020 - 313

7.3 Comentários sobres os casos e considerações adicionais - 326

8 Considerações finais - 369

REFERÊNCIAS - 381