30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho

Promoção de Lançamento

 De: R$ 140,00 

Por: R$ 140,00

Eliana dos Santos Alves Nogueira

Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

João Batista Martins César

Kátia Magalhães Arruda

Victor Hugo de Almeirda

1ª Edição

Ano:2020 
Páginas: 445

ISBN: 978-65-5509-012-3

Vaticano. 6 giugno 2020

Apraz-me transmitir ao Reverendo Padre Eduardo Catalfo, o texto da mensagem que, em nome do Santo Padre envia-lhe o Secretário de Estado Cardeal Pietro Parolin, por ocasião do dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil.

"Reverendo Senhor Padre Eduardo Catalfo, Reitor do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida

Sua Santidade o Papa Francisco se une de bom grado às iniciativas promovidas pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de junho de 2020. por ocasião do Dia Mundial de Combate do Trabalho Infantil. Trata-se de uma oportunidade para unir esforços em vista de erradicar essa chaga tão terrível que priva a tantas crianças do seu direito de ter uma infância saudável. De fato, não podemos tolerar que em nossas sociedades existam crianças que não têm liberdade para brincar, ir à escola, e acabam sendo exploradas como mão de obra, -“obrigadas a trabalhar em condições degradantes, expostas a formas de escravidão e de exploração, bem como a abusos, maus-tratos e discriminações" (Audiência Geral. 11/06/2014). Diante desse flagelo, é preciso recordar a convicção de que a saúde de uma sociedade está diretamente ligada ao modo como cuida de suas crianças e seus jovens: são o futuro de uma nação Por isso, fechar os olhos para a exploração infantil - de qualquer espécie - significa hipotecar a esperança. Ao contrario, possam os fieis católicos, unidos aos demais cristãos e aos homens e mulheres de boa vontade trabalhar junto com instituições promovendo iniciativas concretas e eficazes para garantir e defender a dignidade daqueles que são mais frágeis. Nesse sentido, peço a Nossa Senhora Aparecida, que vela com Coração materno pelo povo brasileiro, que inspire e acompanhe todos os que estão comprometidos com esta nobre causa da erradicação do trabalho infantil. E para confirmar tais votos, o Papa Francisco de coração concede a todos a Bênção Apostólica, pedindo também que, por favor, não deixem de rezar por ele.

Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado".

Unindo-me aos votos, asseguro-lhe minhas orações.

Dom Giovanni d'Aniello, Núncio Apostólico

Ao Revdo.

Padre Eduardo Catalfo

Aparecida SP

SUMÁRIO

NOTA DE APRESENTAÇÃO 

Eliana dos Santos Alves Nogueira

Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

João Batista Martins César

Kátia Magalhães Arruda

Victor Hugo de Almeida 

PREFÁCIO 

Oris de Oliveira 

DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO 

Profissionalização na formação do cidadão jovem 

Adriana Leandro de Sousa Freitas 

A transição escola-trabalho: importante instrumento de concretização do direito fundamental à educação e à profissionalização dos adolescentes

Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima

Vanderlei Ferreira de Lima

APRENDIZAGEM

Trabalho do adolescente e a covid-19: como compatibilizar a pandemia e os contratos de aprendizagem

Agnes Marian Ghtait Moreira Das Neves

Trabalho de adolescentes e jovens: um exame de propostas legislativas que põem em risco a aprendizagem e o direito à profissionalização

Anderson Rico Moraes Nery

Ricardo Lourenço Filho

Visão conspectiva da aprendizagem profissional à luz da dignidade humana no universo do trabalho

Christiana D’arc Damasceno Oliveira

Negociação coletiva e cota de aprendizagem