A modernização do Direito do Trabalho brasileiro: a posição da CUT a respeito da prevalência do negociado sobre o legislado e os pontos de vista dos seus interlocutores

A modernização do Direito do Trabalho brasileiro: a posição da CUT a respeito da prevalência do negociado sobre o legislado e os pontos de vista dos seus interlocutores

SUMÁRIO

PREFÁCIO

Lista de Abreviaturas e Siglas

1 - Introdução

2 - A Regulação das Relações de Trabalho e da Organização Sindical

2.1 - Regulação e o modelo legislado brasileiro

2.2 -  As normas de proteção ao trabalhador e a modernização da legislação do trabalho e sindical

2.3 - Do modelo de direitos trabalhistas assegurados em lei ao modelo  de relações contingentes e precárias

3 - O movimento sindical como ator social relevante

3.1 - Sindicato e sindicalismo: seus demarcadores sociais e identitários

3.2 - O novo sindicalismo

3.3 - Os reveses enfrentados pelo movimento sindical

4 - A trajetória da CUT ao longo do tempo

4.1  - A negociação coletiva: origem e resultados obtidos

4.2  - A CUT, o diálogo social e os novos rumos

4.3  - A CUT e a prevalência do negociado sobre o legislado

5 -  As percepções dos informantes sobre a modernização da legislação trabalhista

5.1 - Sobre as expectativas do empresariado e dos sindicatos de trabalhadores a respeito da regulação das relações de trabalho no Brasil

5.2 - Sobre a flexibilização do Direito do Trabalho brasileiro

5.3 - Sobre a insegurança jurídica do Direito do Trabalho brasileiro

5.4  - Sobre a fragilidade dos sindicatos e a vulnerabilidade dos trabalhadores para negociarem

5.5  - Sobre a prevalência do negociado sobre o legislado e o ACE        

Considerações finais

Referências Bibliográficas

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