CONFLITOS E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO

SUMÁRIO

EL CONTROVERTIDO FUTURO DEL MARCO REGULATORIO

EN MATERIA DE DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS.......................11

Carmen Montesinos Padilla

O CONCEITO DE PRECARIEDADE E INFORMALIDADE NO

TRABALHO: PRIMEIRAS NOTAS PARA UMA REFLEXÃO

JURÍDICO-TRABALHISTA............................................................................. 31

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

TRES ENFOQUES SOBRE LAS IMPLICACIONES DE LA PROHIBICIÓN

DE RESIEMBRA DE SEMILLAS NO CERTIFICADAS EN COLOMBIA..... 51

Iván Vargas-Chaves

Mauricio Luna-Galván

ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA PROPOSTA DE REFORMA

DA PREVIDÊNCIA NA TEORIA DA FINANCEIRIZAÇÃO DO FUNDO

PÚBLICO............................................................................................................ 65

Juliana Teixeira Esteves

Carlo Cosentino Filho

CIBERESPACIO Y LAS TEORÍAS CIBERLIBERTARIAS........................ 79

Tamara Álvarez Robles

CAUSALIDAD Y CARGA DE LA PRUEBA EN EL RÉGIMEN JURÍDICO

TRADICIONAL DE REPARACIÓN AMBIENTAL EN ESPAÑA............... 95

Virginia de Carvalho Leal

DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

DO MODELO ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DOS NOVOS

MOLDES PROPOSTOS PELO NOVOREGIME FISCAL, A REFORMA

TRABALHISTA E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA................................ 115

Maria Lúcia Barbosa

Felipo Pereira Bona

EL ORIGEN DEL PARLAMENTO COMO ESPACIO PARA LA

RESOLUCIÓN PREJUDICIAL DE CONFLICTOS: LOS DECRETA

DE LEÓN DE 1188, LA CUNA DEL PARLAMENTARISMO..................... 133

M.ª Esther Seijas Villadangos

OS DESAFIOS PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO

FISCAL EM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA...................................... 145

Luciana Grassano de Gouvêa Mélo

Pedro Dias de Oliveira Netto

ESTUDIO SOBRE LA LIBERTAD: DE LA ANTIGÜEDAD AL

REPUBLICANISMOS MIXTO....................................................................... 163

Abril Uscanga Barradas

MAPEAMENTO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO PLANO

SUBNACIONAL BRASILEIRO...................................................................... 179

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Renata Gonçalves Perman

A BUSCA POR MANIFESTAÇÕES PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

NO BRASIL: UM ENSAIO CRÍTICO EM TORNO DOS CÍRCULOS

RESTAURATIVOS E DAS DIFICULDADES DE SE ESTABELECER UM

ENCONTRO COM A “BRASILIDADE”.............................................................. 195

Maria Júlia PoletineAdvincula

Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos

Fernanda Fonseca Rosenblatt