CONTRATOS FLEXÍVEIS NA REFORMA TRABALHISTA Trabalho em Tempo Parcial, Teletrabalho, Trabalho Intermitente, Trabalhador Hipersuficiente e Terceirização

Promoção de Lançamentos

De: R$ 145,00 Por R$ 120,00 

Coordenadores:

ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES 

TEREZA ASTA GEMIGNANI

NEY MARANHÃO

1ª Edição

Ano :2019 

Páginas: 431

“Sob a coordenação dos Professores Rosemary de Oliveira Pires, Tereza Asta Gemignani e Ney Maranhão e pelas mãos de experimentados doutrinadores, são analisadas com profundidade cinco das mais importantes alterações provocadas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização de serviços.

O resultado é primoroso e, já posso adiantar – ou mesmo predizer –, ocupará lugar de destaque no cenário jurídico-laboral. Análises comparativas das alterações promovidas, inclusive com menção à evolução histórica, à regulação em outros países, à doutrina estrangeira e à incidência do princípio da proteção, de princípios constitucionais e de convenções da Organização Internacional do Trabalho; indicação de marcos teóricos dos “repaginados” e dos novos modelos de contratação; referências à jurisprudência assentada no Tribunal Superior do Trabalho, quando existente, e às primeiras decisões sobre os novos institutos. Essas são algumas das características que marcam o texto, ao lado da intenção de cada autor de aprofundar, ao máximo, a investigação.  (...)

Portanto, é trabalho de fôlego e muito contribuirá para os questionamentos já presentes em torno das novas regras (...)” – Texto extraído do Prefácio.

Cláudio Brandão

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia

Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo

SUMÁRIO

PREFÁCIO

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)

AS NOVAS E DESAFIANTES FORMAS FLEXÍVEIS DE CONTRATAÇÃO NO CONTEXTO REDUCIONISTA TUTELAR  DA LEI N. 13.467/17

Rosemary de Oliveira Pires

Ney Maranhão

OS NOVOS CONTRATOS E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA

Tereza Asta Gemignani

1) TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL E REFORMA TRABALHISTA

Antonio Umberto de Souza Júnior

Fabiano Coelho de Souza

Ney Maranhão

Platon Teixeira de Azevedo Neto

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

Rúbia Zanotelli Alvarenga

Francisco Matheus Alves Melo

TRABALHO EM TEMPO PARCIAL

Georgenor de Sousa Franco Filho

2)TELETRABALHO

O TELETRABALHO E A LEI N. 13.467/2017: REFLEXÕES ACERCA DOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO TELETRABALHADOR.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Anna Marcella Mendes Garcia

 O TELETRABALHO E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES: ANÁLISES E REFLEXÕES NECESSÁRIAS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO

Francisco Matheus Alves Melo

Cláudio Jannotti da Rocha

Lorena Vasconcelos Porto

REFORMA TRABALHISTA: O TELETRABALHO

Kleber de Souza Waki