Da Greve ao Locaute: Contribuições para a Luta Coletiva

ELLEN MARA FERRAZ HAZAN

Ellen Mara Ferraz Hazan.A autora, advogada militante há mais detrinta anos na defesa dos direitos sociais daclasse trabalhadora brasileira afirma, nessa obra, queem um de seus momentos de loucura quebrou o espelhodo imaginário e pôde enxergar e não só ver, que os ataquesaos direitos sociais da classe trabalhadora brasileira seresumem a um só tipo ilícito, que é o locaute e a um só agressor,o poder econômico.Denuncia que o poder econômico está em guerra contra a classetrabalhadora e que somente os trabalhadores e suas organizaçõesnão se deram conta disso. Propõe lucidez e coragem paraenxergarmos além do espelho ou, por detrás desse,especialmente por entender que a lei e a jurisprudência têm sido asarmas de ataque mais utilizadas pelo capital contra o trabalho.A divisão desse estudo em duas partes traz ao leitor, além deanálises lucidas e cientificamente desenvolvidas sobre a criminalizaçãodos direitos sociais como a greve, a terceirização, aflexibilização dos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros esuas organizações, proposta de ações coletivas possíveis àdisposição dos movimentos sociais e dos profissionais do direito.O convite à reflexão e à ação realizado nesse livro possibilitaaos atores sociais, na visão da autora, enxergarem o que estáocorrendo por detrás de boas intenções discursadas pelo podereconômico na lei, na doutrina e na jurisprudência trabalhistaque, em seu entendimento, podem ser moralmente corretas,mas aplicam o imoral, o não ético e o desprezível.A partir de dados que permitem uma analise da conjunturasocial, econômica e jurídica do processo de ataque aosdireitos sociais e ao caráter do trabalhador brasileiro pelospoderes econômico e Constituídos , a autora analisa sob oponto de vista do direito, alguns dos instrumentosnormativos que declamam como verdade a mentira einvertem o ilícito em licito, e vice-versa.Enfim, a lucidez dessa obra é imprescindível a todosos que lutam pela defesa dos direitos fundamentaise sociais dos cidadãos trabalhadoresbrasileiro.O Editor.

Sumário

Parte I – Analise geral  - Introdução

Alguns aspectos sobre o Estado Social e Democrático e o

liberalismo

Uma visão da crise do sistema capitalista; a crise imposta ao Direito

do Trabalho e; a flexibilização do caráter pessoal do trabalhador

Os Sindicatos e os movimentos sociais : espatifando espelhos

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Capitalismo

A negociação coletiva como instrumento do capital

Algumas das condições necessárias à realização da negociação

 coletiva no Brasil

A Súmula 277 do TST e as negociações coletivas

Parte II. Análise Específica - A falsa crise econômica das

empresas que atuam no Brasil..

A greve na atualidade brasileira.

Noções históricas sobre a Greve.

Atividades essenciais e a greve: conjecturas e ações possíveis.

Os interditos proibitórios e o direito, não possessório, de greve.

O locaute na atualidade brasileira.

Dando visibilidade ao locaute

O “lay off” e a conjuntura politica brasileira: Locaute

 A Medida Provisória 680/15 e seu Decreto Regulamentador

8.479/15: Locaute

Outras considerações que não podem ser chamadas de finais