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- Modelo: 324
- Dimensões: 24.00cm x 17.00cm x 0.00cm
AUTOR: ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA
LIVRO: DA NAU À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ACIDENTES DO TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................23
2. VIVENDO NA SOCIEDADE DE RISCO .....................................................29
2.1. Revisitando os riscos cotidianamente .............................................................33
2.2. Os contornos da sociedade industrial ..............................................................35
2.2.1. A sociedade industrial e a educação .............................................................40
2.2.2. As Revoluções dentro da Revolução Industrial ...........................................43
2.2.2.1. A revolução tecnológica ............................................................................46
2.2.2.2. A revolução organizacional .......................................................................47
2.2.2.2.1. A sociedade de consumo de massa .........................................................51
2.2.2.3. A revolução informacional ........................................................................56
2.2.2.3.1. A revolução informacional e o mundo da educação ...............................59
2.2.2.3.2. Revolução informacional e práticas administrativas: o Toyotismo ........61
2.2.2.4. A revolução 4.0 .........................................................................................64
2.2.3. A sociedade industrial e o Estado do bem-estar social no Brasil ..................70
2.3. Tardomodernidade: uma modernidade reflexiva .............................................74
2.4. Risco e Progresso.............................................................................................79
2.5. Cadeias Globais de Valor, Globalização e Risco .............................................85
2.5.1. Globalização, empresas transnacionais e cadeias globais de valor ..............85
2.5.1.1. Financeirização do capital e desmaterialização da vida ............................92
2.5.1.2. Perda do protagonismo dos Estados-nação e domínio das empresas
transnacionais ........................................................................................................95
2.5.2. Há vencedores ou perdedores na globalização? ...........................................98
2.5.2.1. Globalização e desigualdades sociais ......................................................101
2.5.2.2. Tributo global sobre empresas de tecnologia ..........................................102
2.5.3. Sobre desglobalização, cosmopolitização, glocalização e globalismo ........103
2.5.4. Efeito bumerangue dos riscos ....................................................................110
2.5.5. Riscos são Big Business .......................................................................112
3. RISCO E SUAS INTER-RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO
CONHECIMENTO ....................................................................................115
3.1. Risco e política ......................................................................................116
3.2 Risco e relações interpessoais ................................................................122
3.3. Risco, classe social e emprego: capitalismo sem trabalho ....................127
3.3.1. Reforma trabalhista: no meio do caminho tinha uma pedra ...............132
3.4. Risco e ciência .............................................................................................135
3.5 Risco e meio ambiente .................................................................................139
3.5.1. Lidando com vieses ..................................................................................143
3.5.2. Voo cego: é possível confiar no atual estágio do desenvolvimento científico?
....................................................................................................................146
3.6. Risco e inteligência artificial .......................................................................149
3.6.1. Vivendo na sociedade do capitalismo informacional (sociedade do capitalismo
de dados?) ...........................................................................................................152
3.6.2. Como a inteligência artificial pode ajudar a humanidade? .......................157
3.6.3. Os riscos da inteligência artificial ............................................................158
3.6.3.1. Recrutamento e seleção por inteligência artificial .................................159
3.7. O desafio de entender Beck: críticas à teoria do risco .................................163
4. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR
NA SOCIEDADE DE RISCO ........................................................................169
4.1. Conceituando meio ambiente do trabalho: enfoque disruptivo ...................171
4.2. Meio ambiente do trabalho: princípios fundantes .......................................176
4.2.1. Princípio da prevenção .............................................................................177
4.2.2. Prevenção versus precaução .....................................................................178
4.2.3. Princípio da melhoria contínua .................................................................182
4.2.4. Princípio da informação-participação .......................................................184
4.2.5. Princípio do poluidor-pagador ..................................................................187
4.3. Meio ambiente do trabalho: apanhado legislativo .......................................190
4.3.1. Convenção de Estocolmo .........................................................................190
4.3.2. Da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) ...................................191
4.3.3. Meio ambiente do trabalho: marco constitucional ..................................191
4.3.4. Da Fiscalização do Trabalho ...................................................................193
4.3.5. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) .........................195
4.3.6. O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalhador
(SESMT) ..........................................................................................................197
4.3.7. Meio ambiente do trabalho: convenções fundantes ................................200
4.3.7.1. Convenção Nº 148 da OIT: contaminação do ar, ruídos e vibrações ...200
4.3.7.2. Convenção Nº 155 da OIT: saúde e segurança do trabalhador e o meio
ambiente de trabalho .........................................................................................201
4.3.7.3. Convenção Nº 161 da OIT: serviços de saúde do trabalhador .............202
4.3.8. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras
em saúde e segurança do trabalho .....................................................................203
4.4. Direito à saúde do trabalhador ..............................................................209
4.4.1. Da Saúde Ocupacional ao campo Saúde do Trabalhador ..................209
4.4.2. Da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador (PNSST) ...215
4.4.3. Saúde do trabalhador: instrumentos de efetivação ..................................217
4.4.4. Saúde mental do trabalhador: direito fundamental ..................................222
4.4.4.1. A depressão e o mundo do trabalho ......................................................228
4.4.4.2. Reinserção laboral do trabalhador que fora acometido por doença psíquica
............................................................................................................230
4.5. Práticas administrativas “modernas” e a saúde do trabalhador ............232
5. ACIDENTES LABORAIS NA SOCIEDADE DE RISCO .................245
5.1. Do acidente do trabalho típico ....................................................................245
5.2. Das doenças relacionadas ao trabalho ou doenças ocupacionais ...............247
5.3. Do acidente de trajeto e demais acidentes do trabalho por equiparação ....251
5.4. Mecanismos de proteção do trabalhador acidentado: estabilidade acidentária e
reabilitação profissional .....................................................................................253
5.5. Estatísticas de acidentes do trabalho no Brasil ...........................................255
5.6. Consequências previdenciárias, cíveis e trabalhistas do acidente do
trabalho ..............................................................................................................259
5.6.1. Da subnotificação .....................................................................................260
5.6.2. Do nexo técnico epidemiológico (NTEP) ................................................269
5.6.3. Do reconhecimento judicial do acidente do trabalho ...............................276
5.7. Terceirização e acidentes do trabalho ..........................................................281
5.8. Acidentes do trabalho e o chamado custo Brasil .........................................287
5.9. Programa Trabalho Seguro: ação institucional do poder judiciário trabalhista
na prevenção de acidentes do trabalho ................................................................289
5.10. Inteligência artificial e o mundo da produção ............................................297
5.11. Do reconhecimento da Covid-19 como acidente do trabalho ....................300
5.11.1. Covid-19 e sociedade de risco: o risco à espreita ...................................300
5.11.2. Covid-19 e o mundo do trabalho ............................................................301
5.11.3. Covid-19, risco e os trabalhadores de plataformas digitais ....................305
5.11.4. Caráter democrático da Covid-19? .........................................................308
5.11.5. A vacinação contra a Covid-19 e o mundo do trabalho ....................311
5.11.6. A Covid-19 como doença relacionada ao trabalho ...........................315
6. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES
DO TRABALHO: O OCASO DA CULPA .....................................................325
6.1. Novo paradigma de responsabilização civil decorrente da sociedade de
risco .............................................................................................................325
6.2. Retrospecto legislativo sobre a responsabilização civil objetiva e sua aplicabilidade
aos acidentes do trabalho .........................................................................333
6.3. Responsabilidade civil objetiva labor-ambiental no acidente ambiental
trabalhista ......................................................................................................335
6.4. Compatibilidade entre a cláusula geral de responsabilidade objetiva em
matéria ambiental e a Constituição Federal ..................................................338
6.5. Responsabilidade civil objetiva calcada no risco da atividade ..............344
6.5.1. O que se deve entender por atividade? ...............................................344
6.5.2. Que significa atividade que por sua natureza cause riscos para o direito de
outrem? .........................................................................................................346
6.5.3. Instrumentos para aferição do risco ..........................................................349
6.6. Responsabilidade civil objetiva como instrumento de dignificação da pessoa
trabalhadora .....................................................................................................352
6.7. O dano trabalhista no infortúnio laboral ....................................................356
6.8. Considerações jurisprudenciais .................................................................359
6.9. Novo paradigma de proteção: superação do modelo ato-inseguro versus
condição-insegura .............................................................................................364
6.10. Controlando a tecnologia para que ela não controle a humanidade ........367
6.11. O desafio de estabelecer limites para quem é projetada para pensar sozinha:
controlando a inteligência artificial ...................................................................373
6.12. Sociedade de risco mundial: olhando para o futuro .................................375
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................379
REFERÊNCIAS ..............................................................................................389