Direito do Trabalho na Prática - edição 3

Edição atualizada em 2023

Sinopse
É como muita satisfação que venho apresentar a terceira edição do livro “Direito do Trabalho na Prática”. A obra é uma compilação do material didático que venho trabalhando durante as minhas aulas, e traz uma parte considerável do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho ministrada no curso de Direito

Sumário

Capítulo 1 CARACTERIZAÇÃO,AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO - 23

1. TRABALHO - 24

2. CONCEITO/DEFINIÇÃO - 25

2.1. Corrente subjetiva - 25

2.2. Corrente objetiva - 26

2.3. Corrente mista - 26

3. DENOMINAÇÃO - 28

3.1. Legislação do trabalho - 28

3.2. Direito industrial - 28

3.3. Direito operário - 29

3.4. Direito sindical - 30

3.5. Direito corporativo - 30

3.6. Direito social - 30

3.7. Direito do trabalho - 31

4. CONTEÚDO - 32

5. FUNÇÃO - 34

5.1. Função tutelar - 36

5.2. Função civilizatória e democrática - 37

5.3. Função política conservadora - 37

6. DIVISÃO INTERNA - 37

7. ESTRUTURA JURÍDICA - 38

8. AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO - 38

8.1. Análise do art. 8º da CLT - 41

9. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO - 43

9.1. Critério do interesse e da titularidade - 46

9.2. Considerações - 47

Capítulo 2 RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO - 49

1. DIREITO CONSTITUCIONAL - 50

2. DIREITO ADMINISTRATIVO . - 51

3. DIREITO PROCESSUAL - 52

4. DIREITO CIVIL - 54

5. DIREITO COMERCIAL - 57

6. DIREITO TRIBUTÁRIO . - 58

7. DIREITO PENAL - 58

8. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60

9. DIREITO ECONÔMICO - 61

10. DIREITO INTERNACIONAL . - 62

11. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTRAS ÁREAS - 62

11.1. Direito do trabalho e Sociologia - 62

11.2. Direito do trabalho e Medicina - 63

11.3. Direito do trabalho e Psicologia - 63

11.4. Direito do trabalho e Administração de Empresas - 63

11.5. Direito do trabalho e Moral - 64

Capítulo 3 HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO - 65

1. INTRODUÇÃO - 66

2. EVOLUÇÃO - 68

3. EVENTOS E DOCUMENTOS IMPORTANTES - 71

4. CRISE E TRANSIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - 75

5. MODELOS PRINCIPAIS DE ORDENS JURÍDICO TRABALHISTAS - 75

6. EVOLUÇÃO NO BRASIL - 77

Capítulo 4 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 85

1. INTRODUÇÃO - 86

2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES - 87

3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - 88

3.1. Fontes Formais Heterônomas - 88

3.2. Fontes Formais Autônomas - 94

3.3. Figuras Especiais - 97

4. HIERARQUIA - 102

5. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS . - 103

Capítulo 5 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - 107

1. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 108

2. FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS - 108

3. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS - 109

4. PRINCÍPIOS GERAIS - 109

5. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO - 110

5.1. Princípio da proteção ao trabalhador - 111

5.2. Princípio da condição mais benéfica - 111

5.3. Princípio da norma mais favorável - 112

5.4. Princípio in dubio pro operario. - 113

5.5. Princípio da primazia da realidade - 114

5.6. Princípio da imperatividade das normas trabalhistas - 114

5.7. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas - 115

5.8. Princípio da irredutibilidade do salário (Intangibilidade salarial) - 115

5.9. Princípio da continuidade da relação de emprego - 116

5.10. Princípio da inalterabilidade contratual - 117

6. OBSERVAÇÕES - 117

6.1. Princípios universais do direito do trabalho - 117

6.2. Ações afirmativas . - 117

Capítulo 6 RELAÇÃO DE TRABALHO x RELAÇÃO DE EMPREGO - 119

1. RELAÇÃO DE TRABALHO - 120

2. RELAÇÃO DE EMPREGO/CONTRATO DE TRABALHO - 120

2.1. Pessoalidade - 121

2.2. Pessoa física - 122

2.3. Habitualidade ou não eventualidade - 123

2.4. Subordinação - 123

2.5. Onerosidade - 126

2.6. Contrato de Trabalho . - 127

3. EMPREGADO EM DOMICÍLIO - 130

4. TRABALHADOR AUTÔNOMO (introduzido pela Lei n. 13.467/17) - 130

5. TRABALHADOR EVENTUAL - 131

6. TRABALHADOR AVULSO - 131

7. TRABALHADOR VOLUNTÁRIO - 132

8. TRABALHO INTERMITENTE - 133

9. ESTAGIÁRIO - 134

10. EMPREGADO DOMÉSTICO - 136

11. EMPREGADO RURAL - 140

Capítulo 7 A FIGURA DO EMPREGADOR - 143

1. DEFINIÇÃO DE EMPREGADOR . - 144

2. EMPRESA E ESTABELECIMENTO . - 145

3. ESPÉCIES DE EMPREGADOR - 145

3.1. Empresa de trabalho temporário . - 145

3.2. Empregador rural - 146

3.3. Consórcio de empregadores rurais. - 147

3.4. Empregador doméstico - 148

3.5. Grupo econômico - 149

3.6. Dono de obra - 151

3.7. Microempreendedor individual - 152

3.8. Empregador por equiparação - 152

4. SUCESSÃO TRABALHISTA - 152

Capítulo 8 TERCEIRIZAÇÃO - 157

1. DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS - 158

2. EVOLUÇÃO - 159

3. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - 161

4. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - 162

4.1. Exemplos de terceirização ilícita - 162

4.2. Efeitos jurídicos da terceirização ilícita - 162

5. SALÁRIO EQUITATIVO - 163

6. ESPECIFICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 163

7. RESPONSABILIDADE - 163

7.1. Atuação sindical - 164

7.2. Terceirização responsável - 164

7.3. Relação emprego/parceria - 164

7.4. Visão do empresário - 165

Capítulo 9 CONTRATO DE TRABALHO - 171

1. CONCEITO - 172

2. CLASSIFICAÇÃO - 174

2.1. Quanto ao consentimento - 174

2.2. Quanto à duração - 174

2.3. Quanto à qualidade do trabalho . - 174

2.4. Sob o ponto de vista do fim do contrato - 175

2.5. Sob o ponto de vista dos sujeitos da relação - 175

2.6. Sob o ponto de vista do lugar do trabalho - 175

2.7. Sob o modo de remuneração . - 175

2.8. Sob o ponto de vista da forma - 175

3. CARACTERES - 175

4. COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA CLT - 176

Capítulo 10 DA DURAÇÃO DO TRABALHO (arts. 57 a 75 da CLT). - 187

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS - 188

2. DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - 188

3. DA JORNADA DE TRABALHO - 190

4. DOS PERÍODOS DE DESCANSO - 193

5. DO TRABALHO NOTURNO - 194

6. PRONTIDÃO E SOBREAVISO - 194

Capítulo 11 DAS FÉRIAS(arts. 129 a 145 CLT) - 197

1. CARACTERÍSTICAS - 198

2. ALTERAÇÕES IMPORTANTES A P