DIREITO E DESMERCANTILIZAÇÃO DO TRABALHO

Organizadores

Sayonara Grillo

Daniele Gabrich Gueiros

Jean Filipe Domingos Ramos

Coleção Trabalho em Rede

Volume III

SUMÁRIO

Apresentação ..............................................................................................11

Prefácio .......................................................................................................15

Rodrigo Carelli e Bianca Bomfim Carelli

Unidade I - Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista ........................19

(De)colonialidade do poder no discurso da reforma trabalhista: a representação

legislativa federal como promotora da reestruturação produtiva

e mantenedora de subalternidades laborais .......................................21

Daniela Muradas Reis e Carol Matias Brasileiro

A reforma trabalhista e a questão econômica .........................................45

Wilson Ramos Filho e Gabriela Caramuru Teles

Configurações institucionais e relações de trabalho: Reconfigurações em

tempos de reforma trabalhista permanente ............................................63

Sayonara Grillo

Trabalho intermitente: experiências comparadas ..................................77

Renata Ferreira Spíndola de Miranda

Desregulamentação e neoliberalismo: os reflexos da reforma trabalhista

sobre as negociações coletivas ..................................................................101

Leura Dalla Riva e Elsa Cristine Bevian

A negociação coletiva enquanto processo não estatal de produção da norma

e a reforma trabalhista: a farsa do “negociado sobre o legislado” e da

autonomia individual sobre a autonomia privada coletiva no contexto da

hermenêutica estruturante ......................................................................121

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Natália Freire Chaves

Trabalhadores precários e regulação trabalhista no lulismo: uma análise

do trabalho no call center da holding Itaú Unibanco S/A ....................143

Bruno Moreno Carneiro Freitas

Noção ampliada de grupo econômico no trabalho em rede ..................183

Carla Denise Theodoro, Jorge Luiz Souto Maior, Paulo de Carvalho Yamamoto

e Paulo Henrique Silva Rizzo

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) como impeditivo do acesso à justiça

............................................................................................................199

Ygor Leonardo de Sousa Araújo, Juliana Teixeira Esteves e Carlo Cosentino

Reflexões sobre acesso à justiça, democracia e accountability nos tribunais:

o caso do (indeferimento do) pedido de amicus curie do núcleo de

prática jurídica da UFRJ na ADI sobre a gratuidade de justiça no processo

do trabalho .....................................................................................211

Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano e Daniele Gabrich Gueiros

Unidade II – Trabalho em sua Multiplicidade .....................................229

Doenças e acidentes no teletrabalho e a responsabilidade do empregador

em conformidade com a Lei 13.467 .......................................................231

Vinícius Sandes Costa e Wanise Cabral Silva

O dano biológico e a pluralidade das relações trabalhistas ................249

Caroline Reisen de Albuquerque

Meio ambiente de trabalho na terceirização: precarização da saúde dos

trabalhadores terceirizados ...................................................................265

Leonardo Pellegrini e Marco Aurélio Serau Junior

Felicidade: a mais valia da modernidade líquida ................................277

Maria Cecília Máxima Teodoro e Marcos Paulo da Silva Oliveira

O fim da contribuição sindical obrigatória e a consequente desestruturação

do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas

Gerais – SINPRO/MG ............................................................................295

Ana Maria Alves Machado e Elsa Cristina Bevian

Acesso ao trabalho e à Previdência Social de pessoas com síndrome póspoliomielite:

o impacto da doença degenerativa na situação do trabalhador

.............................................................................................................323

Andressa Lunelli e Sidnei Machado

Valongueiros, Trapicheiros e Estivadores: Rastros da divisão social do

trabalho na construção do espaço da região portuária da cidade do Rio

de Janeiro .................................................................................................347

João Maurício Bragança Garcia Lopes