DIREITOS HUMANOS SOCIAIS E METAINDIVIDUAIS

Sumário

1. O SELO “EMPRESA E DIREITOS HUMANOS” E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO:

NOTAS SOBRE O DECRETO Nº 9.571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ............................................................................................................................ 11

Carlos Henrique Bezerra Leite e Humberto Lima de Lucena Filho 

2. O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL EM

TEMPOS DE ULTRALIBERALISMO ........................................................ 24

Carlos Henrique Bezerra Leite e Rosaly Stange Azevedo

3. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA AS PESSOAS TRABALHADORAS NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTE LABIRAL NA

SOCIEDADE BRASILEIRA .......................................................................... 47

Carlos Henrique Bezerra Leite e Roberto Antônio Darós Malaquias

4. A TEORIA DA EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO .................................................................................................... 72

Carlos Henrique Bezerra Leite e Thalita Lyzis Silva Viana Mariante

5. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO POR ACORDO DIRETO: MODERNIZAÇAO OU RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? ........................................................................................ 98

Carlos Henrique Bezerra Leite e Eliza Thomaz de Oliveira

6. OS IMPACTOS DO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO POR PESSOAS NEGRAS NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO EMPREGADOR NO COMBATE AO RACISMO ...................................................................................................... 111

Carlos Henrique Bezerra Leite e Klinsman de Castro Ribeiro S. dos Santos

7. TECNOESTRESSE, DESEMPREGO ESTRUTURAL E SUAS INTERSECCIONALIDADES: VILIPÊNDIOS NECROLIBERAIS NA SAÚDE DOS EMPREGADOS ..................................................................... 137

Lauro Ericksen

8. O JOGADOR DE ESPORTES ELETRÔNICOS COMO SUJEITO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

.......................................................................................................................... 160

Carlos Henrique Bezerra Leite, Caio Lignani de Miranda Bermudes e Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos Santos