ESTUDOS CRÍTICOS DE GÊNERO E RAÇA NO DIREITO DO TRABALHO - Volume I

Anais do VI Encontro da RENAPEDTS

Organizadores:

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Juliana Teixeira Esteves

Fydel Marcus Rolim Mota

Sumário

Decolonizando o Emprego: Por um olhar outro sobre as margens ................. 13

Gabriela Bins Gomes da Silva

Trabalho Doméstico Remunerado: A divisão sexual e racial do trabalho como

fenômeno social ................................................................................................... 40

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Bárbara Almeida Duarte

Trabalho doméstico escravizado: degradância analisada sob a perspectiva da

Teoria da Reprodução Social ............................................................................. 56

Shirley Silveira Andrade

Carla Appollinario de Castro

Sayonara Hallin Martins Andrade

Mayra Santos Moura

O Racismo Estrutual na Gênese do Direito do Trabalho ................................ 73

Dana Shannon Savitskii

O Trabalho Doméstico e de Cuidados Feminino no Ambiente Familiar e o Pa-

triarcado do Salário ............................................................................................ 96

Juliana Teixeira Esteves

Maria Rebeca Rego Campos

Cuidadora ou Empregada Doméstica? Fronteiras jurídicas entre o cuidado e o

trabalho doméstico em domicílio ..................................................................... 113

Cristiane dos Santos Silveira

Contornos para uma Crítica Feminista ao Direito do Trabalho .................. 126

Bruna Salles Carneiro

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Apontamentos sobre Perfil e Composição no V Encontro ............................. 137

Sayonara Grillo

Carlos Eduardo Soares de Freitas

Ensaio sobre a encruzilhada das fronteiras epistêmicas da maternidade e do

Direito do Trabalho ........................................................................................... 145

Aysla Sabine Rocha Teixeira

Luísa Santos Paulo

Wanessa Susan Oliveira Rodarte

Divisão Racial do Trabalho Intelectual ........................................................... 157

Daniela Muradas Antunes

Bárbara Almeida Duarte

Guilherme Gonçalves

Metodologia do Fio de Contas: proposta de investigação e construção de sabe-

res a partir das epistemes de gira .................................................................... 177

Helena Pontes dos Santos

Empreendedorismo e Vidas Secas ................................................................... 187

Helena Pontes dos Santos

Ticiane Lorena Natale

Racismo Estrutural e Trabalho Doméstico: uma análise a partir do número

de trabalhadoras com e sem carteira de trabalho assinada no Brasil de 2012 a

2022 ..................................................................................................................... 191

Giovanna Maria Magalhães Souto Maior

O Direito Antidiscriminatório como Instrumento para Promoção da Igualda-

de e Enfrentamento à Discriminação de Gênero no Mundo do Trabalho ... 209

Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

Celene Torres Guarino

Ilegalidades Contratuais e a Atuação do Poder Empregatício nas Corporalida-

des Lgbti+ .......................................................................................................... 223

Breno Lucas de Carvalho Ribeiro

Educação Jurídica e Combate à Superexploração do Trabalho Doméstico: a

experiência da CCST/UFBA ............................................................................. 240

João Gabriel Lopes

Beatriz Santana Ramos

Crítica Queer e Feminista: a heterocisnormatividade do direito trabalhista

brasileiro ............................................................................................................ 252

Breno Lucas de Carvalho Ribeiro

“Ela já é da Família”: o princípio da afetividade como elo entre direito das

famílias e dieito do trabalho ............................................................................. 268

Marianna Haug

Bruna de Vasconcellos

Trabalhadoras do Polo de Confecção de Pernambuco. Divisão Sexual do Tra-

balho e Precarização ......................................................................................... 281

Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira

Maria Luiza de Castro Nunes Pereira