MANUAL PRÁTICO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

HOMOLOGAÇÃO  E ASSISTÊNCIA SINDICAL 

E-SOCIAL  E MODELOS PRATICOS

Sumário

CAPÍTULO I 

Considerações Gerais        

1. Evolução Legislativa

2. Assistência e Homologação

3. Princípios Informadores da Instrução Normativa nº 3

3.1. Princípio da Uniformização de Procedimentos

3.2. Princípio da não Interferência

3.3. Princípio da preferência Sindical

3.4. Princípio da quitação Restrita

3.5. Princípio da observância dos Pagamentos

3.6. Princípio da autonomia Individual

CAPÍTULO II  

Noções Básicas       

1. Obrigatoriedade da Assistência

2. Gratuidade da Assistência

3. Autoridades competentes

CAPÍTULO III 

Procedimentos da Assistência Pública   

1. Procedimentos

2. Causas obstativas da rescisão

2.1. Impedimentos absolutos para o Ato Homologatório

a) Garantia de Emprego 

b) Suspensão Contratual

c) Inaptidão atestada no ASO

d) Recusa expressa do Empregado

e) Fraude caracterizada ou Presumida

f) Falta de prova Idônea dos Pagamentos Rescisórios

2.2. Impedimentos Relativos para o Ato Homologatório

a) Irregularidade de representação das partes.

b) Inobservância da preferência Sindical

3. Documentos essenciais

4.Verificação de irregularidade e saneamento

5. Anotações Administrativas

6. Finalização do procedimento: Homologação

7. Condições previstas em Instrumentos Coletivos de Trabalho

CAPÍTULO IV  

Verbas Rescisórias 

1. Verbas Rescisórias e Remuneração

2. Descontos

3. Prazos para Pagamento

3.1. Cômputo dos Prazos

3.2. Atraso nos Pagamentos

4. Aviso-Prévio

4.1. Comunicação formal

4.2. Modalidades, anotações em CTPS e dispensa de Cumprimento

4.3. Prazos e contagem

4.4. Irrenunciabilidade, repercussão das Faltas e Pagamento

4.5. Assistência

4.6. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

5. Descanso semanal Remunerado.

6. Férias

6.1. Período aquisitivo e período concessivo

6.2. Férias Coletivas

6.3. Abono Pecuniário

6.4. Cálculo do valor variável das Férias

6.5. Período de gozo

6.6. Perda do Direito às Férias

6.7. Proporcionalidade

6.8. Convenção OIT nº 132

7. Décimo Terceiro Salário

7.1. Valor de pagamento e Proporcionalidade

8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

8.1. Identificação da Base de Incidência

8.2. Parcelas que não Integram a Base de Cálculo do FGTS

8.3. Recolhimentos na vigência do Contrato de Trabalho

8.4. Recolhimentos na extinção do Contrato de Trabalho

8.5. Prazos para os Recolhimentos Rescisórios

9. Contribuição Social

10. Indenizações Peculiares

10.1. Contrato por Prazo Determinado e Contrato de Safra.

10.2. Contrato por Prazo Determinado – Lei nº 9.601, de 1998.

10.3. Art. 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984

10.4. Suspensão do Contrato – CLT, art. 476-A, § 5º

CAPÍTULO V

Tipos de Contrato de Trabalho e Causas Extintivas     

1. Contratos por Prazo Indeterminado

1.1. Por Iniciativa do Empregador, sem Justa Causa

1.2. Por Iniciativa do Empregador, com Justa Causa

1.3. Por iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão

2. Contratos por Prazo Determinado

2.1. Término Normal do Contrato de Trabalho a Termo

2.2. Rescisão Antecipada nos Contratos por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória do Direito Recíproco de Rescisão Antecipada

a) Por Iniciativa do Empregador, sem Justa Causa

b) Por Iniciativa do Empregador, com Justa Causa

c) Por Iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão

2.3. Rescisão Antecipada dos Contratos por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória de Rescisão Antecipada pelas Partes

 3. Aposentadoria Espontânea

4. Morte do Empregado

5. Encerramento das Atividades da Empresa

5.1. Encerramento das Atividades da Empresa e Garantias de Emprego

5.2. Encerramento das Atividades da Empresa e Aposentadoria por Invalidez

5.3. Morte do Empregador Pessoa Física

6. Plano de Demissão Voluntária (PDV)

CARTILHA DO E-SOCIAL 

- Para quem serve esta cartilha?

- Para que serve essa cartilha?

- O que é o esocial?

Quais os objetivos do esocial?

Admissões

Desligamentos

Folha de Pagamento

Declaração de Encargos de Família para fins de Imposto de Renda

Alterações Cadastrais

Contratação de Estrangeiros

Férias

Afastamentos

Emendar Férias com afastamentos superiores a 30 dias

- Contratação de Autônomos

- Contratação de MEI – Microempreendedor individual

Exames Médicos

LTCAT – Laudo Técnico das condições ambientais de Trabalho

Contratação de Estagiários

Cotas de Aprendizes e Pessoas com Deficiência

Processos Administrativos e Judiciais

Eventos – RET - ( Registro Eventos Trabalhista)